Uma narrativa Aristotélica Tomista da teoria da justiça: ensaio sobre a perspectiva da escola Cristã mineira durante o período da ditadura
| Autor | Eduardo Lima - Lucas Gontijo |
| Cargo | Discente da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas - Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG |
| Páginas | 116-134 |
Revista Acadêmica, Vol. 86, Nº1, 2014
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UMA NARRATIVA ARISTOTÉLICA TOMISTA DA
TEORIA DA JUSTIÇA:
ENSAIO SOBRE A PERSPECTIVA DA ESCOLA
CRISTÃ MINEIRA DURANTE O PERÍODO DA
DITADURA 1964-85.
A NARRATIVE ARITOTELIC THOMISTIC OF THE
THEORY OF JUSTICE:
ESSAY ON THE PERSPECTIVE OF CHRISTIAN SCHOOL
OF MINAS GERAIS DURING THE PERIOD OF
DICTATORSHIP 1964-85.
Eduardo de Carvalho Lima
Lucas de Alvarenga Gontijo
Resumo
O objetivo do artigo é reconstruir a atmosfera filosófica jurídica de Belo
Horizonte entre os anos sessenta e final dos setenta Toma-se como caso limite
o pensamento de Edgar Mata-Machado e, para isso, percorre-se a história das
ideias cristãs, perspectiva que se misturou a ideais revolucionários de esquerda.
Nosso lapso temporal antecede a teologia da libertação, mas lhe é inspiração,
coincide, entretanto, com um momento de efervescê ncia dos movime ntos
estudantis, operários e artísticos.
Palavras-chave: ideias cristãs; teologia da libertação, justiça, direito.
Abstract
The aim of the paper is to reconstruct the legal philosophical atmosphere of Belo Horizonte
between the late sixties and seventies Take as limiting case the thought of Edgar Mata-
Machado and, therefore, covers the history of Christian ideas, perspective blended the
revolutionary ideals of the left. Our t ime lapse prior to liberation theology, but it is inspiration,
coincides, however, with a time of ferment of student movements, and artistic workers.
Keywords: christian ideas, liberation theology, justice, law.
Discente da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG, professor da graduação e do
Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas e da Faculdade de
Direito Milton Campos.
Revista Acadêmica, Vol. 86, Nº1, 2014
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Este ensaio procura reconstruir a atmosfera filosófica
jurídica mineira entre os anos sessenta e final dos setenta, mais
especificamente em Belo Horizonte. Não que tais ideias não
estivessem espalhadas entre os juristas mineiros. Mas porque
focamos apenas a perspectiva do professor Edgar Mata-Machado.
Para isso seria necessário trilhar uma história das ideias cristãs,
perspectiva que se misturou a ideais revolucionários de esquerda.
Nosso lapso temporal antecede a teologia da libertação, mas lhe é
inspiração, coincide, entretanto, com um momento de
efervescência dos movimentos estudantis, operários e artísticos.
Pois bem, neste primeiro segmento procurar-se-á
remontar, grosso modo, o percurso da teoria do debitum; Essa teoria
também será o marco ideológico sobre o qual debruçar-se-á na
conclusão deste artigo. Esse entendimento teórico tem suas
primeiras cunhas cravadas antes mesmo de Aristóteles, quem a
sistematiza e a dá contornos próprios, depois passa por inúmeros
intérpretes do período clássico, como da Alta Idade Média, até
tomar forma definitiva com Tomás de Aquino. E, antes de tornar-
se a teoria do “essencialismo” mata-machadiano, passa pelos
mapeamentos cristãos de Bernanos e de Jacques Maritain,
influências mais próximas e viscerais no pensamento de Mata-
Machado. Eis um esboço desse périplo:
Desde o século VII a.C., estabeleceu-se uma preocupação
com o pensamento de orientação cosmológica, provocando as
primeiras investigações sobre o ser e sobre as coisas. Afinal, o
mundo é constituído de seres e coisas. Daí evoluiu-se para a
reflexão sobre o devir e, consequentemente, sobre a razão do
universo. Por volta do período entre 450 a.C. e 200 d.C., a
orientação especulativa mudou e o pensamento toma um sentido
antropológico. É o momento histórico da instalação da filosofia
clássica, com todos os seus graus de entendimento. Sócrates e
Platão instauram os rumos da maiêutica, do método científico e
estruturam a lógica, dando início aquilo que virá a ser chamado por
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