Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
| Autor | Marcos Júlio Vieira dos Santos, Christiane de Holanda Camilo |
| Cargo | Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Professora da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), Campus Palma/Mestrando do Programa em Direito da Universidade de Brasília (UnB) Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS |
| Páginas | 213-229 |
Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2022, V. 06, N. 2 | ISSN 2357-8009Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2022, V. 06, N. 2 | ISSN 2357-8009
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UMA RELEITURA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA A PARTIR DO
DIREITO ACHADO NA RUA
A REVIEW OF LEGAL SOCIOLOGY FROM THE LAW FOUND ON THE
STREET
Christiane de Holanda Camilo
Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Estadual
do Tocantins (UNITINS), Campus Palma.
E-mail: christianedeholanda@gmail.com
https://orcid.org/0000-0002-8588-1286
Marcos Júlio Vieira dos Santos
Mestrando do Programa em Direito da
Universidade de Brasília (UnB)
Bacharel em Direito pela Universidade
Estadual do Tocantins - UNITINS
E-mail: mj.marcosvieira@gmail.com
https://orcid.org/0000-0001-7994-049X
RESUMO
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia,
a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares
Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008),
discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas
para uma Análise Sociológico-Jurídica”. Nesse sentido, buscou-se discutir as possibilidades
teóricas, metodológicas e práticas para uma epistemologia jurídica emancipatória socialmente
legítima, que nasce nos espaços públicos, articulada pelo elo do protagonismo dos movimentos
sociais, enquanto sujeitos de direitos coletivos e revolucionários. Notadamente no contexto da
nova democracia latino-americana. Para instrumentalização desses propósitos, foi realizada
uma revisão bibliográfica qualitativa e analítica dos conceitos presentes na já mencionada tese
Recebido: 12/05/2021
Aceito: 22/04/2022
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de Sousa Júnior (2008), bem como nos apontamentos do espanhol Elías Díaz (1965) acerca da
Sociologia Jurídica e, por fim, as concepções e repercussões jurídicas sobre movimentos sociais
com base em Glória Gohn (2008), constatando-se assim a concretização dos objetivos teóricos
e metodológicos propostos pelo Direito Achado na Rua.
Palavras-chave: Direito Achado na Rua; Sociologia Jurídica; Movimentos Sociais;
Democracia
ABSTRACT
This article proposes a literature review about the connections between Law and Sociology,
based on the work “Law as Freedom: The Law Found on Rua Emancipatory Popular Experiences
of Creation of Law” by José Geraldo de Sousa Júnior (2008). ), especially discussing the chapter
entitled “Social Conditions and Theoretical Possibilities for a Sociological-Legal Analysis”. In
this sense, we sought to discuss the theoretical, methodological and practical possibilities for a
socially legitimate emancipatory legal epistemology, which is born in public spaces articulated by
the link of the protagonism of social movements, as subjects of collective and revolutionary rights.
Notably in the context of the new Latin American democracy. In order to implement these purposes,
a qualitative and analytical bibliographic review of the concepts present in the aforementioned
thesis by Sousa Júnior (2008) was carried out, as well as in the notes of the Spaniard Elías Díaz
(1965) about Legal Sociology and, finally, the legal conceptions and repercussions on social
movements based on Glória Gohn (2008), thus verifying the achievement of the theoretical and
methodological objectives proposed by the Law Achado na Rua.
Keywords: Law Found on the Street; Legal Sociology; Social movements; Democracy
1. Introdução
O Direito é fortemente marcado pelos valores morais e sociais do contexto em que
nasce, e, como consequência disso, sua evolução está intimamente ligada às dinâmicas
que ocorrem na esfera social. Refletir as ciências jurídicas, a partir deste prisma,
é fundamental para superar o legalismo e a rigidez que têm dominado a consciência
jurídica brasileira desde o seu nascimento.
Desta concepção interdisciplinar que engloba estudos sociais e jurídicos, nasce
a Sociologia Jurídica, instrumento de reflexão crítica que busca a ressignificação do
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