O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos

AutorRhana Augusta Aníbal Prado, Kiwonghi Bizawu
CargoMestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Dom Helder Escola Superior (DHES), Belo Horizonte/MG, Brasil. Bacharela em Direito pela DHES. / Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (UC), Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), Belo Horizonte/MG, Brasil.
Páginas1-22
Dom Helder Revista de Direito, v.6, e062563, 2023
O USO DOS SELOS CRUELTY-FREE PELA
INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS
Rhana Augusta Aníbal Prado1
Dom Helder Escola Superior (DHES)
Kiwonghi Bizawu2
Dom Helder Escola Superior (DHES)
Artigo recebido em: 28/04/2023
Artigo aceito em: 28/09/2023
Os autores declaram não haver conito de interesse.
1 Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Dom Helder Escola Superior (DHES),
Belo Horizonte/MG, Brasil. Bacharela em Direito pela DHES. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6076068316332319 /
ORCID: https://orcid.org/0009-0008-4646-9441 / e-mail: rhana.prado@gmail.com
2 Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (UC), Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), Belo Horizonte/MG, Brasil. Graduado em Direito pela
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior (FCJSVJ), Juiz de Fora/MG, Brasil. Professor da Graduação
de Direito Internacional Público e Privado e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Dom Helder Escola
Superior (DHES), Belo Horizonte/MG, Brasil. Professor visitante na Universite du Kwango (UNIK), Cuango,
República Democrática do Congo. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6761226562065950 / ORCID: https://orcid.
org/0000-0003-2814-3639 / e-mail: sebak_07@hotmail.com
http://dx.doi.org/10.36598/dhrd.v6.2563
Resumo
Além de funcionar como um guia para
os prossionais das áreas médica, far-
macêutica e de cosméticos, o estudo
da bioética auxilia na compreensão de
questões relacionadas aos testes em ani-
mais. Este artigo visa analisar o papel
da bioética nas pesquisas envolvendo
animais como cobaias em empresas de
cosméticos no Brasil, e como a mu-
dança no olhar da sociedade impacta
o setor, mais especicamente como já
o impactou, a ponto de milhares de
empresas utilizarem os selos cruelty-free
em suas embalagens e em seus sítios
ociais, armando serem comprometi-
das com a erradicação da utilização de
animais para tais ns. Trata-se de uma
pesquisa descritiva qualitativa e biblio-
gráca assentada em método indutivo.
Como resultado, foi possível vericar
a mudança da política das empresas
em seus métodos de checagem de se-
gurança e investimento em tecnologia
alternativa, muito por causa da pressão
social e da mobilização popular para
garantir um futuro mais sustentável vi-
sando à extinção dos testes em animais.
Palavras-chave: bioética; cruelty-free;
greenwashing; indústria de cosméticos;
testes em animais.
Dom Helder Revista de Direito, v.6, e062563, 2023
2O USO DOS SELOS CRUELTY-FREE PELA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS
THE USE OF CRUELTY-FREE LABELS BY THE
COSMETICS INDUSTRY
e study of bioethics regarding animal
testing serves as a guide for profession-
als in the medical, pharmaceutical and
cosmetic elds and reinforces the under-
standing of the subject. In this context,
this study aims to analyze the role of
bioethics in studies with animals as test
subjects in cosmetic companies in Brazil,
and how the change in society perspective
impacts the industry. More specically,
the study focuses on how there has already
been such a signicant impact that thou-
sands of companies have started using
cruelty-free labels on their packaging and
websites, arming their commitment
to eradicate the use of animals for such
purposes. is is a descriptive-qualitative
and bibliographical research based on an
inductive method. As a result, it was pos-
sible to diagnose a change in the general
policy of companies and their methods of
security verication and investment in
alternative technology, a result that can
be attributed to social pressure and mo-
bilizations aimed at ensuring a more sus-
tainable future, without animal testing.
Keywords: animal testing; bioethics; cos-
metics industry; cruelty-free; greenwash-
ing.
Abstract

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