No. 6, September 2023
Índice
- A obsolescência programada da apple e a proposta de vedação no CDC e na PNRS
- A sujeição a 'qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal': O parágrafo único do art. 456 da clt lido a partir do direito como integridade
- O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
- O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
- Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica