A utilização da arbitragem para os contratos de investimento no Brasil: vantagens em relação ao procedimento judicial
| Autor | Danilo Henrique Nunes e Carlos Eduardo Montes Netto e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira |
| Cargo | Doutorando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto Professor de cursos de graduação e de pós-graduação do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos e do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto E-mail: dhnunes@hotmail.com; Doutorando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeir... |
| Páginas | 71-91 |
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ONIYE NASHARA SIQUEIRA E ZAIDEN GERAIGE NETO
SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 25, n. 3, p. 92-108, nov. 2021. DOI 10.5433/21788189.2021v25n3p92
JOAO GARANI E EVELINE DENARDI
91, nov.
A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM PARA OS
CONTRATOS DE INVESTIMENTO NO BRASIL:
VANTAGENS EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO
JUDICIAL
THE USE OF ARBITRATION FOR INVESTMENT
CONTRACTS IN BRAZIL: ADVANTAGES OVER THE
JUDICIAL PROCEDURE
Danilo Henrique Nunes*
Carlos Eduardo Montes Netto**
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira***
Como citar: NUNES D H MONTES NETTO C
E M FERREIRA O A V A A
S I, Londrina, v. 25, n. 3, p. 71-91, nov. 2021. DOI:
10.5433/21788189.2021v25n3p71. ISSN: 2178-8189.
Resumo: Nos últimos tempos, tem-se observado expressivo
aumento no número de investidores e de dinheiro investido em
estatal sempre foi alvo de críticas, especialmente pela demora na
solução dos casos que lhe são submetidos, o que pode gerar um
ambiente de insegurança para a atração de novos investimentos.
Neste sentido, o presente artigo tem por objeto analisar as
vantagens da arbitragem como forma adequada de resolução de
controvérsias envolvendo investimentos em comparação com a
justiça estatal. Buscando alcançar esse objetivo, realizou-se uma
revisão de literatura e um levantamento de dados envolvendo
os fenômenos relacionados ao tema, utilizando-se do método
a arbitragem constitui um mecanismo mais adequado para a
efetivação dos direitos dos investidores, apresentando-se como
Palavras-chave: Vantagens da arbitragem. Investimentos.
Solução de controvérsias.
*Doutorando em Direitos
Coletivos e Cidadania pela
Universidade de Ribeirão Preto
Professor de cursos de graduação
e de pós-graduação do Centro
Universitário da Fundação
Educacional de Barretos e do
Centro Universitário Estácio de
Ribeirão Preto
E-mail: dhnunes@hotmail.com
**Doutorando em Direitos
Coletivos e Cidadania pela
Universidade de Ribeirão Preto
Professor na Universidade
Paulista e na Universidade de
Ribeirão Preto
E-mail: carlosmontes3@hotmail.
com
*** Doutor em Direito do Estado
pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo
Professor Titular do Programa de
Doutorado, Mestrado em Direito
e graduação da Universidade de
Ribeirão Preto
E-mail: olavoaferreira@hotmail.
com
DOI: 10.5433/21788189.2021v25n3p71
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 25, n. 3, p. 92-108, nov. 2021. DOI 10.5433/21788189.2021v25n3p92
MEDIAÇÃO EM CARTÓRIOS NA ITÁLIA E NO BRASIL
A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM PARA OS CONTRATOS DE INVESTIMENTO NO BRASIL: VANTAGENS EM
RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO JUDICIAL
91, nov.
Abstract:
investments around the world, including in Brazil, justifying
that will occur, considering that justice always the status was
criticized, especially due to the delay in solving the cases,
which can create an environment of insecurity for attracting
new investments. In this sense, this article aims to analyze the
possible advantages of using arbitration as an appropriate form
of dispute resolution in comparison with state justice. Seeking to
achieve this goal, a literature review and a data survey involving
the phenomena related to the topic were carried out, using the
hypothetical-deductive method. In the end, the results showed
that arbitration is a more adequate mechanism for the realization
judicial process.
Keywords: Advantages of arbitration. Investments. Dispute
resolution.
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