O Estado constitucional de direito na versão neoconstitucionalista e os aspectos críticos da relação direito e moral segundo a teoria dos sistemas
| Autor | Luiz Henrique Urquhart Cademartori |
| Cargo | Pós-Doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade de Granada ? Espanha, Doutor em Teoria doEstado e Mestre em Instituições Jurídico políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina ? UFSC; é professor da Universidade Federal de Santa Catarina ? UFSC na graduação e pós-graduação stricto sensu, Mestrado e Doutorado - Doutor em Ciências... |
| Páginas | 206-220 |
Luiz Henr ique Urqu hart Cadem art ori – O Estado cons tit ucion al de ...
206
ISSN Eletrônico 2175-0491
O ESTADO CONSTITUCIONAL
DE DIREITO NA VERSÃO
NEOCONSTITUCIONALISTA E OS
ASPECTOS CRÍTICOS DA RELAÇÃO
DIREITO E MORAL SEGUNDO A TEORIA
DOS SISTEMAS
THE CONSTI TUTION AL STATE OF LAW I N THE N EO-CONSTI TUTIONAL VERSION AN D THE
CRITI CAL ASPECTS OF THE RELATIONSH IP BETWEEN LAW AND MORALI TY, A CCORDI NG TO
SYSTEMS THEORY
EL ESTADO CONST ITUCI ONAL DE DERECHO EN LA VERSIÓN NEOCONSTITUCI ONALI STA Y LOS
ASPECTOS CRÍTI COS DE LA RELACIÓN D ERECHO Y MORAL SEGÚN LA TEORÍ A DE LOS SISTEMAS
Lui z H enr iqu e U rqu har t Ca de ma rto ri1
Fra nci sco Ca rlo s Du ar te2
RESUMO
O pr es ent e ar t ig o v is a a bo rd ar, nu m p r im ei ro m om e nt o, o s a spe ct os ger ai s d o par ad ig m a n eo con st it uci on ali st a,
not adam ent e, a sua d imen são n orm ativ a e d e con cepção polít ica d e um a for ma específi ca de Estad o de
Dir eito com o Esta do Con stit ucion al. Neste segm ent o de análi se, s ão t raçada s alg umas crít icas e apor tes
par a u ma ide ia mai s p reci sa, obj et ivan do est abel ecer as espe cifi ci dad es p róp ria s do Est ado Const it ucio nal
em fa ce d o Est ad o So cial . N um seg un do mo me nt o, são ana lisa das as r ela ções e a s im p licaç ões da pro post a
neo const itu ciona l de der ivar seu discu rso jur ídico do discu rso mor al, sendo qu e o d esfech o d essa a nális e
se d ará por meio de uma crít ica a essa p ret ensão, a p art ir d o par adig ma s istêm ico de Nik las Luhm ann.
PALA VRAS CHAV E: Neocon stit ucio nalism o. Estado Const itu cional . Di reit o. Mo ral. Sist emas.
ABSTRACT
This ar ti cle add ress es, fi r st ly, th e g ene ral asp ect s o f t he ne o- cons tit ut io nal pa rad igm , no ta bly, it s n or ma ti ve
dim ension and politi cal concept ion o f a specifi c form of State of Law a s a Const itut ional St at e. In t his
sect ion o f th e anal ysis, some crit icisms and contr ibut ions a re gi ven f or a m ore p recise idea, seeki ng t o
est ablish th e spe cifi cit ies in here nt to t he Consti tut ional Sta te i n t he li ght of t he Welfar e St ate. Secon dly,
it ana lyzes the rel atio ns a nd i mpl icat ions of t he neo- cons tit uti onal pro posal to base its lega l di scour se on
th e mo ral d iscour se. The ou tcom e of this analy sis is gi ven i n th e for m o f a cr itiq ue of thi s claim , b ased
on the syst emi c par adigm of Nikl as Luh man n.
KEYW O RD S: Neo- const it utio nalism . Consti tut iona l Sta te. Law. Moral . Sys tem s.
1 Pós-D out or ad o e m Fil osofi a do Di rei to p ela Un ive rsi dad e de Gra nad a – Espan ha, D ou to r em Teor ia do Esta do e Mest re
em I nst itu ições Juríd ico polít icas pel a Un iver sida de Fed eral de Sant a Catar ina – UFSC; é pr ofe ssor da Univ ersi dade
Federa l de Sant a Cat ar ina – UFSC n a gr adua ção e pós- gra duaç ão st rict o se nsu, Mest rad o e D out orad o.
2 Dout or e m Ciê ncias Juríd icas e Socia is pe la UFSC e pela Univ ersi tá di Lec ce - It ália , p ós do uto rado pela Uni-
ver sid ade Técni ca d e Li sboa - Port ug al e r eali zou no vo pós dou to rad o p ela Uni ver sida d d e Gr ana da - Espan ha.
Docen te tit ular Ponti fícia Univer sidad e Cat ólica do Para ná, PUC/PR.
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