XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário - 20 a 22 de outubro de 2010
| Autor | Aires Barreto |
| Páginas | 245-246 |
Page 245
Ministros do STF José Artur Lima Gonçalves
Ministros do CNJ José Eduardo Soares de Melo
Desembargadores federais José Souto Maior Borges
Desembargadores estaduais Maria Leonor Leite Vieira
Aires F. Barreto Maria Rita Ferragut
Alcides Jorge Costa Misabel de Abreu Machado Derzi
Betina Treiger Grupenmacher Paulo Ayres Barreto
Carlos Mário Velloso Paulo de Barros Carvalho
Eduardo Domingos Bottallo Regina Helena Costa
Elizabeth Nazar Carrazza Roque Antonio Carrazza
Eurico Marcos Diniz de Santi Sacha Calmon Navarro Coelho
Estevão Horvath Valdir de Oliveira Rocha Fabiana Del Padre Tomé
Fábio Soares de Melo (e outros convidados)
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• Planejamento Tributário e Normas Antielisivas
• Responsabilidade do Sócio e do Administrador (Passado, Presente e Futuro)
• ICMS - Guerra Fiscal. Riscos e Cautelar
• Importação - Superposição de Cargas Tributárias
• Pena de Perdimento de Mercadorias: Sanção Antijurídica
• ISS - Leasing e outras Questões Atuais
• Imposto sobre a Renda - Restrições à Dedutibilidade
• SAT- Fator Acidentário Preventivo
• Substituição Tributária no ICMS - Operações Interestaduais
• Contribuições sobre a Folha de Salários - Oneração Tributária
> Crimes Tributários - Efeitos Patrimoniais e Pessoais
• Decisões do STF - Modulação, Eficácia e Segurança Jurídica
• Súmulas Administrativas e Judiciais - Avanço e Retrocesso
• Desconsideração da Empresa e do Negócio Jurídico - Interposição Fraudulenta?
• Inovações Tributárias: Transação, Execução Administrativa, Protesto e Segurança Jurídica
• Tributação das Telecomunicações, Agronegócio e Comércio Eletrônico
> Processo Eletrônico - Deveres Instrumentais Eletrônicos
> Preço do Serviço e Base de Cálculo do ISS
• Responsabilidade do Sócio e do Administrador - ICMS - Guerra Fiscal
>...
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