05 07 2011
- Acórdão nº SEC 5302 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº AgRg no REsp 1206461 / AC de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1309711 / SP de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº HC 170922 / MG de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg nos EREsp 677358 / CE de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº AgRg no Ag 1364134 / RS de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO NA DATA DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DO CRITÉRIO DE CÁLCULO. VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO BALANCETE MENSAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA. 1. Se a decisão que transita em
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Acórdão nº AgRg no Ag 1245588 / RS de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. BRASIL TELECOM. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO TEMA. SÚMULA 211/STJ. IMPUGNAÇÃO. CRITÉRIO DE APURAÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. OFENSA À COISA JULGADA. 1. Fica inviabilizado o conhecimento de tema trazido na petição de recurso especial, mas não debatido e decidido nas...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 1080434 / PB de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. "PROTOCOLO POSTAL INTEGRADO". RESOLUÇÃO DO TJPB. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA LIMINARMENTE INDEFERIDOS. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. Não há como admitir os embargos de divergência, porquanto não restou demonstrado o alegado...
- Acórdão nº HC 204955 / MG de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1304510 / DF de T5 - QUINTA TURMA
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4539/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-07-2011
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4541/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-07-2011
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4538/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-07-2011
- Acórdão nº RHC 29544 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 194732 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 196940 / DF de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº RHC 28884 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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ACÓRDÃO Nº 5340/2011 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-07-2011
REPRESENTAÇÃO. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO 1/2011 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. PROPOSTA DE MEDIDA CAUTELAR. OITIVA PRÉVIA. ANÁLISE. CONTRATO JÁ CELEBRADO. APRECIAÇÃO DE MÉRITO. IMPROCEDENCIA DA REPRESENTAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4522/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-07-2011
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4578/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-07-2011
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4581/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-07-2011
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4579/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-07-2011
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4577/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-07-2011
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4580/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-07-2011
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ACÓRDÃO Nº 4774/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-07-2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REPRESENTAÇÃO. CONTRADIÇÃO EXISTENTE. EFEITOS MODIFICATIVOS. ALTERAÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA.