22 abril
- DEC 8909 de 22/11/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 6.834, DE 30 DE ABRIL DE 2009, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONÁUTICA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA FUNÇÕES GRATIFICADAS E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
- Lei nº 13.969 de 26/12/2019. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
- Decreto nº 11.246 de 27/10/2022. Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
- Decreto nº 9.613 de 17/12/2018. Revoga o Decreto nº 899, de 17 de agosto de 1993, o Decreto nº 996, de 30 de novembro de 1993, o Decreto nº 997, de 30 de novembro de 1993, o Decreto nº 1.118, de 22 de abril de 1994, e o Decreto nº 1.275, de 13 de outubro de 1994, que dispõem sobre a criação de Zonas de Processamento de Exportação.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7309, DE 22 DE ABRIL DE 1985. Estende a Jurisdição das Juntas de Conciliação e Julgamento de São Luis Aos Municipios de Rosario, São Jose de Ribamar e Poço do Lumiar, Todos do Estado do Maranhão.
- Mensagem de Veto Parcial nº 29 de 10/01/2023. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3.523, de 2019 (nº 1.724/15 na Câmara dos Deputados), que 'Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) '.
- Mensagem de Veto Parcial nº 497 de 05/10/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 13, de 2021 do Congresso Nacional, que 'Altera a Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 246, DE 22 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio e Televisão Record S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 7989, DE 22 DE ABRIL DE 2013. Altera o Decreto 4.418, de 11 de Outubro de 2002, que Aprova o Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes.
- Decreto 10.325, de 22 de abril de 2020
- Lei nº 14.421 de 20/07/2022. Altera as Leis nºs 492, de 30 de agosto de 1937, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e 13.986, de 7 de abril de 2020, e os Decretos-Lei nºs 3.365, de 21 de junho de 1941, e 167, de 14 de fevereiro de 1967.
- Nota técnica nº , de 22 de abril de 2014
- LEI ORDINÁRIA Nº 9421, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996. Cria as Carreiras Dos Servidores do Poder Judiciario, Fixa os Valores de Sua Remuneração e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 104, DE 22 DE ABRIL DE 1991. Aprova Novo Estatuto Social da Empresa Publica Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (bndes).
- Governo decreta ponto facultativo no dia 22 de abril para servidores federais
- Governo decreta ponto facultativo no dia 22 de abril para servidores federais
- Estrangeiro ingressa com R$ 395 milhões na Bolsa no dia 22 de abril
- Estado do Rio decreta ponto facultativo para o dia 22 de abril, Dia de São Jorge
- Estrangeiros sacam R$ 805,5 milhões na bolsa de valores em 22 de abril
- Estado do Rio decreta ponto facultativo para servidores no dia 22 de abril
- Em vigor Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, Altera Dispositivos das Leis 7.986, de 28 de Dezembro de 1989, 8.036, de 11 De...
- LEI Nº 14.144, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (*)
- Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.