5940 2006
- EDITAL DE HABILITACAO nº 01/2021 - UASG 200130 - SRPRF-SE
- EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS nº 2/2021
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1, DE 10 de dezembro de 2021
- AVISO DE ADIAMENTO
- EXTRATO DE COMPROMISSO
- EXTRATO DE COMPROMISSO
- EDITAL Nº 1/2020
- EDITAL Nº 9/2022
- EDITAL Nº 13/2022
- Acórdão Nº 0100795-44.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 30-06-2022
- Acórdão Nº 0100793-74.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 30-06-2022
- Acórdão Nº 0100792-89.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 30-06-2022
- Acórdão Nº 0100743-48.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 30-06-2022
- Acórdão Nº 0101175-33.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 01-09-2023
- EXTRATO DE CESSÃO DE USO
- EXTRATO DE CESSÃO DE USO
- EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2024
-
ACÓRDÃO Nº 2788/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-05-2012
PRESTAÇÃO DE CONTAS. INCRA/PR. CRÉDITO INSTALAÇÃO. NECESSIDADE DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÃO PARA AJUSTE A VALOR REALIZÁVEL. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. DETERMINAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
- EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 13/2021
- Edital
- EXTRATO DE CONTRATO
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2018 - UASG 113602
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7193/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-08-2017
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1149/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-03-2015