916 2003
- Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
- Meirelles diz que redução de subsídios é uma das políticas mais importantes do governo
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Processo Nº 2934/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Abril de 2016
Destino: SDG-1 TAQUIGRAFIAMotivo: JULGARRemetente: SDG-3 PREPARACAO PAUTAS TRIBUNAL PLENO E CAMARAS
- Acórdão nº0010286-34.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 14-11-2023
- Acórdão Nº 0800443-61.2016.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 19-08-2019
- Acordão nº (AP)01466.2003.906.06.00.2 de 4º Turma, 26 de Agosto de 2003
- Acórdão nº0000086-71.2018.8.17.3370 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 09-05-2023
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002201-57.2022.8.19.9000 (Fazendária), 20-04-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL V TURMA CÍVEL Mandado de Segurança nº 0002201-57.2022.8.19.9000 Impetrante: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Impetrado: JUIZ DE DIREITO DO 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE JACAREPAGUÁ VOTO Mandado de segurança com pedido liminar por meio do qual a impetrante se insurge contra decisões proferidas pelo Juiz...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0019305-90.2022.8.19.0002 (Criminal), 27-06-2023
Embargos de Declaração nº 0019305-90.2022.8.19.0002 Embargante: FERNANDO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA Embargado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. IMPOSSIBILIDADE DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AOS DECLARATÓRIOS QUANDO INEXISTIREM VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA. VIA RECURSAL INADEQUADA PARA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA. REJEIÇÃO DOS...
- LICITAções - SÓO PAULO TRANSPORTE
- Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT - 29600-32.2006.5.90.0000)
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- LICITAções - TRIBUNAL DE CONTAS
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- Acórdão nº 2102-001.647 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Noviembre de 2011
- LICITAções - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFormação E Comunicação
- LICITAções - SÓO PAULO OBRAS
- LICITAções - COMPANHIA METROPOLITANA DE Habitação
- LICITAções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
- LICITAções - Câmara MUNICIPAL
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nº 2003.01.00.029309-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 15 de Diciembre de 2004
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - DEPÓSITO JUDICIAL - SUBSTITUIÇÃO POR FIANÇA BANCÁRIA - LEVANTAMENTO - VALOR RESIDUAL: IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM RENDA - AGRAVO PROVIDO MONOCRATICAMENTE - AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1 É dado ao Relator, quando o recurso está em sintonia com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, dar-lhe provimento de plano (art. 557, § 1ºA, do CPC), independentemente da...
... Pelo exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo interno ... É como voto ... LUCIANO TOLENTINO AMARAL Relator ... Decisão n. 916 /2003-T7 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.01.00.029309-3/DF Distribuído no TRF em 15/09/2003 Processo na Origem: 199734000105960 ... AGRAVO EM EXECUÇÃO ... - Acórdão nº HC 204428 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 162584 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 155530 / PB de T5 - QUINTA TURMA
- Sentença com número 5064365-22.2022.8.09.0085 da Itapuranga - Juizado das Fazendas Públicas, 25-08-2022