916 2003
- Procuradoria-Geral de Justiça
- Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
- Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
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Quem tem fome, tem pressa'. Perspectiva da retomada de políticas públicas voltadas à Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil
A ascensão da fome no Brasil é um fato relacionado a uma série de fatores, sobretudo pelo processo de desmonte de políticas públicas direcionadas à promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. O artigo objetiva analisar o desenvolvimento das políticas públicas de combate à fome no Brasil na perspectiva da atual conjuntura. Para isto, traça o contexto histórico de discussão e formulação de tais...
- Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
- Acórdão nº0032410-17.2010.8.17.0001 de 3ª Câmara de Direito Público, 25-07-2023
- Jurisprudência
- Consolidação das leis do trabalho
- Decisão Monocrática nº 2003/0229563-4 de T6 - SEXTA TURMA
- Relatório e Voto com número 5704038-75.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-07-2023
- DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0088751-86.2022.8.19.0001 (Fazendária), 12-12-2023
Embargos de Declaração nº 0088751-86.2022.8.19.0001 Embargante: JOSÉ NILDO OLIVEIRA SILVA Embargado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR (GRAM). NATUREZA PRO LABORE FACIENDO E DESTINADA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA, SEM PREVISÃO DE SUA EXTENSÃO AOS INATIVOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0193887-43.2020.8.19.0001 (Fazendária), 30-11-2023
Embargos de Declaração nº 0193887-43.2020.8.19.0001 Embargante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Embargado: ELSE SALDANHA TEIXEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AOS DECLARATÓRIOS QUANDO INEXISTIREM VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA. VIA RECURSAL INADEQUADA PARA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA. REJEIÇÃO DOS DECLARATÓRIOS. ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0308250-82.2016.8.19.0001 (Fazendária), 02-12-2020
Processo 0308250-82.2016.8.19.0001 Recorrente: Milton Augusto Gonçalves Recorrido: Estado do Rio de Janeiro EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA PMERJ. ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO QUE REPROVOU O CANDIDATO DO CONCURSO....
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0121759-54.2022.8.19.0001 (Criminal), 06-09-2023
Embargos de Declaração nº 0121759-54.2022.8.19.9001 Embargante: Aroldo Alves dos Santos Filho Embargado: Estado do Rio de Janeiro EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AOS DECLARATÓRIOS QUANDO INEXISTIREM VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA. VIA RECURSAL INADEQUADA PARA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA. REJEIÇÃO DOS...
- A ? AUTOMóveis
- Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
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Processo Nº 3104/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Octubre de 2016
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-4 UNIDADE REGIONAL DE MARILIA
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Processo Nº 1170/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Mayo de 2017
Destino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESMotivo: PUBLICAR SENTENCARemetente: CORPO DE AUDITORES
- Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
- Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
- Das penas
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... Reinterpreting Confucianism for environmental protection in China. Envtl. L. Rep. News & Analysis. Vol. 33. p. 10908-10916. 2003. ... - Acórdão nº HC 195290 / PE de T5 - QUINTA TURMA