a embargos espolio execucao
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Acordao N° 1402565 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação. Processual civil. Preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação rejeitada. Embargos à execução. Empréstimo pessoal. Falecimento do contratante. Seguro prestamista. Inexistência. Ausência de apólice e previsão contratual. Recurso conhecido e desprovido. 1. Não há falar em ausência de fundamentação se a sentença, de forma objetiva, declinou fundamentação concisa e...
... APELANTE(S) ... ESPÓLIO DE JOSÉ WILSON DE MACEDO ... APELADO(S) ... BRB ... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO REJEITADA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMPRÉSTIMO ... PESSOAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037725620164058000), 20-10-2021
PROCESSO Nº: 0803772-56.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO ADVOGADO: Hugo Veloso Cavalcante e outros APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0005368-84.2011.4.05.8000 - 13ª VARA FEDERAL - AL JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... de sentença que julgou improcedentes os embargos à execução, condenando o embargante ao ... DE MELLO, LEDA MARIA DE MELLO COIMBRA e espólio de LEDA COLLOR DE MELLO, estas, por seu turno, ... -
Acórdão Nº 5092662-48.2021.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. FALECIMENTO DO DEVEDOR PREVIAMENTE À CITAÇÃO. REDIRECIONAMENTO DO PROCESSO AO RESPECTIVO ESPÓLIO OU AOS HERDEIROS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 392 DO STJ. ALEGADA REGULARIDADE DO LANÇAMENTO AO TEMPO EM QUE ERA VIVO O CONTRIBUINTE. IRRELEVÂNCIA. OMISSÃO INEXISTENTE. TENTATIVA DE REDISCUTIR QUESTÃO DECIDIDA. DESCABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.
EMBARGOS DE DECLARAO EM Apelao N ... -
Acórdãos nº 1003124-82.2016.8.26.0011 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... : CACILDA FERREIRA SEOANES (Espólio) APELADA: JOSELINA DA CONCEIÇÃO AMARAL ... Contrato de locação. Embargos à execução opostos pela fiadora ...
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nº 2003.70.11.002259-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Octubre de 2004
PROCESSO CIVIL. REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO EM JUÍZO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL. 1. É regular a representação ativa do espólio diante da existência de procurações da viúva e de todos os herdeiros do "de cujus", ou da cessão de direitos hereditários à viúva, a fim de que esta defenda judicialmente os direitos do espólio. Precedentes desta E. Corte. 2. Se a Caixa Econôm
... PROCESSO CIVIL. REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO EM JUÍZO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXISTÊNCIA DE ... -
Decisão Monocrática Nº 0001940-36.2012.8.24.0066 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-07-2019
... Apelante : Espólio de Flávio Baldissera (Representado por seu ... Trata-se de Embargos à Execução opostos pelo ESPÓLIO DE FLÁVIO ...
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Decisão Monocrática N° 07213820720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-07-2021
(...) Ante o exposto, antes de receber a presente ação, aguarde-se o trânsito em julgado daqueles processos, a fim de verificar, posteriormente, o interesse de agir quanto a estes embargos. Intimem-se. No pronunciamento judicial atacado, o magistrado se restringiu apenas a determinar que se aguardasse o trânsito em julgado dos embargos à execução, processo 0715396-06.2020.8.07.0001 opostos pelo...
... 93763217 do processo de referncia), em embargos opostos pelos agravantes execuo ajuizada pelo ... -
Decisão Monocrática Nº 0003596-55.2012.8.24.0057 do Terceira Câmara de Direito Civil, 07-11-2019
... Apelado : Espólio de José Rodolfo Turnes ... Advogada : Fabiana ... passivo da execução e o polo ativo dos embargos do devedor ... Nada ...
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Acórdãos nº 0021751-64.2012.8.26.0344 de 23ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... é apelado/apelante AVANY FONSECA - ESPÓLIO (ESPÓLIO) ... ACORDAM , em 23ª Câmara de ... DE AVANY FONSECA Apelados: OS MESMOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NOTA PROMISSÓRIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-270-51.2011.5.03.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA E DE CARÊNCIA DE AÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. DIREITO PERSONALÍSSIMO. AÇÃO PROPOSTA PELO ESPÓLIO DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. PRECLUSÃO. A natureza extraordinária do recurso de revista pressupõe expresso pronunciamento da Corte originária quanto aos temas a serem debatidos, afastando a invocação de aplicabilidade do art.
... AÇÃO PROPOSTA PELO ESPÓLIO DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... , a questão sequer foi suscitada nos embargos de declaração opostos pela reclamada. Preclusa, ... -
Decisão Monocrática N° 07279109120208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
CONHECIMENTO E ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Espólio de Jorge Luiz Santos Ferreira ofereceu embargos à execução, recebidos como impugnação ao cumprimento de sentença (ID 23508223), alegando que: 1) os juros de mora foram computados desde 04/12/15, mas devem ser contados somente a partir do trânsito em julgado; 2) como consequência, há um excesso de execução de R$ 145.653,03.
... de Jorge Luiz Santos Ferreira ofereceu embargos execuo, recebidos como impugnao ao cumprimento ... -
Acórdão nº 1014942-37.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS A EXECUÇÃO – IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA AO ESPÓLIO – ÔNUS DA PROVA DO IMPUGNANTE NÃO SATISFEITO – RECURSO DESPROVIDO.“É ônus do Impugnante comprovar a suficiência financeira do beneficiário da justiça gratuita (AgRg no AREsp 27245/MG, Rel. Min. Antônio Carlos Ferreira, Quarta Turma do STJ, j. 24/04/2012, DJe 02/05/2012). Se o Impugnante não faz prova...
... ção, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]Relator: Des(a). MARIA HELENA ... SEBASTIAO DE MORAES FILHO]Parte(s): [ESPÓLIO DE DAVID ANTÔNIO COCCO (AGRAVADO), DAVID ANTONIO ... -
Acórdãos nº 1007960-64.2017.8.26.0011 de 30ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
... Classificação: Execução Embargos de terceiro EMENTA: Execução por ... empresa credora em face de espólio de falecido devedor – Embargos à ...
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Acordao N° 1344063 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Processo civil. Agravo de instrumento. Embargos à execução. Gratuidade de justiça. Espólio. Hipossuficiência jurídica. Existência de bens a inventariar e sua liquidez. Averiguação. Recolhimento das custas após a liquidação do acervo patrimonial. Possibilidade. Decisão reformada. 1. Para fazer jus ao benefício da justiça gratuita, o código de processo civil exige apenas a declaração subscrita por...
... AGRAVANTE(S) ... ESPÓLIO DE CARLOS MAGNO FERREIRA LINS ... AGRAVADO(S) ... PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... GRATUIDADE DE JUSTIÇA ... -
Acórdão Nº 0627533-37.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA EM FACE DO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA PELO JUÍZO A QUO. ESPÓLIO. NÃO COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE INDICAM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. GRATUIDADE INDEFERIDA, TODAVIA, CONCEDIDA A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO. ACESSO AO JUDICIÁRIO GARANTIDO. RECURSO
... Agravante: Espólio de Joaquim Newton Burlamaqui ... Agravado: Banco ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À ... EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA EM FACE DO ... -
Acórdão Nº 0004669-41.2023.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 15-04-2024
... Apelante(s): ... Apelado(s): Espólio de José Fuentes Romero ... Relator: ... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU ... SENTENÇA DE ...
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Decisão Monocrática Nº 0003138-31.2008.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-04-2019
... Apelado : Espólio de José Orlando Tonon ... Advogados : Rud ... embargos à execução fiscal em face do Município de ...
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Decisão Monocrática N° 07374818320208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2021
Trata-se de Embargos à Execução opostos pelo ESPÓLIO DE MANOEL FERREIRA NETO em face de PAULO CORRÊA DOS SANTOS, objetivando a nulidade do título extrajudicial executado pelo embargado. O Juízo da Segunda Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília julgou procedentes os Embargos à Execução, reconhecendo a nulidade do título executivo assim como declarando extinta...
... LEGAL: MAIRI GUEDES FERREIRA APELADO: ESPOLIO DE MANOEL FERREIRA NETO D E S P A C H O a-se de Embargos Execuo opostos pelo ESPLIO DE MANOEL FERREIRA ... -
Acordao N° 1705868 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Agravo de instrumento. Processo civil. Execução de título extrajudicial. Embargos à arrematação promovidos por herdeiro. Ilegitimidade ativa ad causam. Espólio regularmente representado no feito. Decisão mantida. 1. Não tem o herdeiro legitimidade para atuar, individualmente, concomitantemente com o espólio, ainda que na condição de terceiro interessado, nas demandas em que o falecido é...
... EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO PROMOVIDOS POR HERDEIRO ... GITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. ESPÓLIO REGULARMENTE REPRESENTADO ... NO FEITO. DECISÃO ... -
Acórdãos nº 1133928-65.2016.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... EDMAR NUNES DE SÁ FERRAZ (ESPÓLIO) (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado ITAÚ ... : Valdir da Silva Queiroz Junior EMBARGOS À EXECUÇÃO Via executiva fundada ...
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Acórdão Nº 0065835-66.2023.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 14-02-2024
... 0065835-66.2023.8.16.0014 ... Embargos de Declaração Cível n° ... CONTRADIÇÃO QUANTO A LEGITIMIDADE DO ESPÓLIO E ... A MÁ-FÉ DAS PARTES. VÍCIO NÃO ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043535-08.2022.8.19.0000 (Criminal), 27-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. IMPUGNAÇÃO À PRÉVIA DE PRECATÓRIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. SUPOSTO ANATOCISMO. REJEIÇÃO. ACERTO DO DECISUM. 1. Demanda originária proposta pelo Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ. Procedência do pedido. Cumprimento de sentença iniciado pelo Sindicado. Fixação de valor a ser executado em...
... Agravado: ESPÓLIO DE LUIZ RODOLPHO MENDONCA ... Relator Des ... executado em sede de embargos à execução, seguido de ... desmembramento do ... -
Acórdãos nº 1003029-56.2016.8.26.0236 de 24ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... de Ibitinga, em que é apelante ESPÓLIO DE IVONETE CARNEIRO DE AMORIM ... EMBARGOS À EXECUÇÃO ASSISTÊNCIA ...
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Acordao N° 1399462 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação cível. Processual civil. Embargos à execução. Taxas condominiais. Inovação recursal. Síndico. Condomínio. Representação. Obrigação propter rem. Responsabilidade pelo pagamento. Espólio de falecido proprietário. Litigância de má-fé. Inocorrência. Sentença mantida. 1. O questionamento de fatos ocorridos após a propositura da ação não é permitido no bojo de apelação, caracterizando inovação
... APELANTE(S) ... ESPÓLIO DE CLESCI DE SOUSA MARTINS MELO ... APELADO(S) ... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TAXAS ... CONDOMINIAIS. INOVAÇÃO ... -
Acordao Nº 116478 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PEDIDO DE INCLUSÃO DO ESPÓLIO NO POLO PASSIVO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. INCLUSÃO DO INVENTARIANTE. EQUÍVOCO DE INTERPRETAÇÃO. SENTENÇA QUE ACOLHEU O PEDIDO DE EXCLUSÃO DO INVENTARIANTE DO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. CONDENAÇÃO DO EMBARGADO EM CUSTAS E HONORÁRIOS. REFORMA DA SENTENÇA. 1) Havendo comprovado equívoco, quando da condenação do embargado em pagamento...
... Pblica de Macap, nos autos da Ao de Embargos Execuo que lhe move PAULO ELAYR NOGUEIRA LIMA. A ...