a embargos espolio execucao
-
Acórdão nº 1024412-29.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-02-2023
.AGRAVO DE INSTRUMENTO 1024412-29.2022.8.11.0000AGRAVANTES: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.AGRAVADO: ESPÓLIO DE DJALMA APARECIDO DE AZAMBUJA EMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – DEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO – REQUISITOS DO ARTIGO 919, § 1º, DO CPC/15 NÃO PREENCHIDOS – AUSÊNCIA DE RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO – RECURSO PROVIDO.Se apesar da garantia do Juízo, não...
... ário, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ... - CPF: 567.647.741-53 (AGRAVADO), ESPÓLIO DE DJALMA APARECIDO DE AZAMBUJA (TERCEIRO ... -
Acórdão Nº 0034872-12.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 11-08-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR ... HERDEIRA, O A ILEGITIMIDADE DO ESPÓLIO DE ... SEU PAI, AO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO ...
-
Acórdão Nº 0019398-09.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 04-08-2023
... AGRAVANTE: (ESPÓLIO) JOSE MARIA FERNANDES ... AGRAVADA: COOPERATIVA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. JUSTIÇA ... GRATUITA. INDEFERIDA ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0487812-27.2011.8.19.0001 (Cível), 03-03-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TCDL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ESPÓLIO APELANTE QUE PRETENDE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. IMÓVEL LOCADO PARA TEMPLO RELIGIOSO. IMUNIDADE QUE NÃO SE ESTENDE AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS. 1- Ab initio, destaco que os recursos de apelação interpostos nos autos de nº 0046344-17.2012.8.19.0001...
... Apelante: ESPÓLIO DE FIORINDO TROISI ... Apelado: MUNICÍPIO DO RIO ... APELAÇÕES CÍVEIS. EMBARGOS À ... EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TCDL. SENTENÇA ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0046344-17.2012.8.19.0001 (Cível), 03-03-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TCDL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ESPÓLIO APELANTE QUE PRETENDE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. IMÓVEL LOCADO PARA TEMPLO RELIGIOSO. IMUNIDADE QUE NÃO SE ESTENDE AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS. 1- Ab initio, destaco que os recursos de apelação interpostos nos autos de nº 0046344-17.2012.8.19.0001...
... ESPÓLIO DE FIORINDO TROISI ... Apelado: MUNICÍPIO DO RIO ... APELAÇÕES CÍVEIS. EMBARGOS À ... EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TCDL. SENTENÇA ... -
Decisão Monocrática Nº 0001564-69.2008.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-10-2020
... Interessado : Espólio de Marlise Natália Martin de Souza ... Comarca de Blumenau que, nos autos dos embargos" à execução opostos contra Condomínio Civil Pr\xC3" ...
-
Acordao N° 1269741 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Processo civil. Embargos à execução. Ilegitimidade. Sucessores. Renúncia. Herança. Possibilidade. Polo passivo. Espólio. Bens a inventariar. 1. Os herdeiros somente respondem pela dívida do executado falecido, nos limites da herança. Inteligência do artigo 1792 do código civil. 2. Os herdeiros que houverem abdicado da herança, por meio de renúncia expressa, consideram-se inexistentes e não...
... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS" À EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE. SUCESSORES ... REN\xC3" ... HERANÇA. POSSIBILIDADE. POLO PASSIVO. ESPÓLIO. BENS A ... INVENTARIAR ... 1. Os herdeiros ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0070302-83.2022.8.19.0000 (Cível), 10-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 535 DO CPC E DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. SUPOSTO ANATOCISMO. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. 1. Demanda originária proposta pelo Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ. Procedência do pedido. Cumprimento de sentença iniciado pelo Sindicado. Fixação
... Agravado: ESPÓLIO DE LAER DE FREITAS - REP/P/S/ ... INVENTARIANTE ... executado em sede de embargos à execução, seguido de ... desmembramento do ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023512-41.2022.8.19.0000 (Cível), 28-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 535 DO CPC E DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. SUPOSTO ANATOCISMO. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. 1. Demanda originária proposta pelo Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ. Procedência do pedido. Cumprimento de sentença iniciado pelo Sindicado. Fixação
... Agravado: ESPÓLIO DE HELVECIO PORTUGAL FIGUEIREDO ... REP/P/S/INV ... executado em sede de embargos à execução, seguido de ... desmembramento do ... -
Acórdão nº 1.0000.13.005837-3/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA - EXECUÇÃO FISCAL - AJUIZAMENTO CONTRA DEVEDOR JÁ FALECIDO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES - ALTERAÇÃO DO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO PARA CONSTAR O ESPÓLIO - IMPOSSIBILIDADE - DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA.
... ÇÃO DO MÉRITO - DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES - ALTERAÇÃO DO PÓLO PASSIVO DA ECUÇÃO PARA CONSTAR O ESPÓLIO - IMPOSSIBILIDADE - DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA ... -
Acórdão Nº 5000697-70.2019.8.24.0051 do Segunda Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
... RELATRIO Adilson Mognol ops estes Embargos do devedor em face da Execuo de n ...
-
Acórdão Nº 0003780-09.2020.8.16.0136 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 11-11-2023
... EMBARGOS À EXECUÇÃO – JULGADOS PROCEDENTES, COM A ... ESPÓLIO – AUSÊNCIA DE DECISÃO SURPRESA – MATÉRIA ...
-
Acórdão Nº 0041050-82.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 21-10-2023
... AGRAVANTE: ESPÓLIO" DE LEONIDAS BOUTIN ... AGRAVADO: CONDOMÍNIO EDIF\xC3" ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Embargos à execução ... Decisão que indeferiu o ...
-
Acórdão nº 1.0000.12.063388-8/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Julio de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO FISCAL. AJUIZAMENTO CONTRA DEVEDOR JÁ FALECIDO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EMBARGOS INFRINGENTES. DESPROVIMENTO. ALTERAÇÃO DO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO PARA CONSTAR O ESPÓLIO. IMPOSSIBILIDADE. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA.
... EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EMBARGOS INFRINGENTES. DESPROVIMENTO. ALTERAÇÃO DO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO PARA CONSTAR O ESPÓLIO. IMPOSSIBILIDADE. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA ... -
Acórdão Nº 0035664-71.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 23-09-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... REVOGAÇÃO DE JUSTIÇA ... NECESSIDADE DO BENEFÍCIO PELO ESPÓLIO. DECISÃO MANTIDA ... Não comporta ...
-
Acórdãos nº 1000548-76.2017.8.26.0595 de 18ª Câmara de Direito Público, 28 de Junio de 2018
... Voto nº 27.293 Apelação Embargos à execução Execução ao espólio do ...
-
Acordao N° 1251736 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Apelação cível. Execução e embargos à execução. Locação residencial. Encargos locatícios inadimplidos. Óbito do locador. Execução pelo espólio. Administração provisória. Inventário. Não propositura. Irregularidade. Consoante disposição contida no artigo 1. 791, do código civil, até a partilha, o direito dos co-herdeiros será indivisível e regulado pelas normas relativas ao condomínio, cuja...
... APELANTE(S) ... ESPÓLIO DE LENILSON DOS SANTOS LEDO DE MELO e MARTA ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO E EMBARGOS À EXECUÇÃO. LOCAÇÃO RESIDENCIAL ... -
Acórdãos nº 2226352-84.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 27 de Abril de 2018
... CICCHINI e MARINO CICHINI (ESPÓLIO), é agravado MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA ... Embargos à execução fiscal. Assistência ...
-
Acórdãos nº 0001865-16.2014.8.26.0601 de 14ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... apelante ODAIR PAULINO RIBEIRO (ESPÓLIO), é apelado ITAÚ UNIBANCO S/A. ACORDAM , ... de Moraes Brandão APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ESPÓLIO DO DEVEDOR - ...
-
Acórdão Nº 0020874-74.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 15-08-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU ... IMPROCEDÊNCIA DO ... DA CITAÇÃO NÃO ENDEREÇADA AO ESPÓLIO ... PERTINÊNCIA. CARTA RECEBIDA POR TERCEIRO ...
-
Processo nº 0068428-39.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... EMBARGOS" DE TERCEIRO. SUSPENSÃO DE ... LEIL\xC3" ... EM CONTA EM NOME DO ESPÓLIO DEVEDOR. ...
-
Acórdão Nº 0003356-09.2011.8.06.0120 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 03-10-2018
... Apelados: Espólio de Geraldo Bastos Osterno e Maria de Matos ra Osterno ... EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DO DEVEDOR ACOLHIDOS ... FALECIMENTO DO ...
-
Acordao N° 1402565 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação. Processual civil. Preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação rejeitada. Embargos à execução. Empréstimo pessoal. Falecimento do contratante. Seguro prestamista. Inexistência. Ausência de apólice e previsão contratual. Recurso conhecido e desprovido. 1. Não há falar em ausência de fundamentação se a sentença, de forma objetiva, declinou fundamentação concisa e...
... APELANTE(S) ... ESPÓLIO DE JOSÉ WILSON DE MACEDO ... APELADO(S) ... BRB ... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO REJEITADA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMPRÉSTIMO ... PESSOAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037725620164058000), 20-10-2021
PROCESSO Nº: 0803772-56.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO ADVOGADO: Hugo Veloso Cavalcante e outros APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0005368-84.2011.4.05.8000 - 13ª VARA FEDERAL - AL JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... de sentença que julgou improcedentes os embargos à execução, condenando o embargante ao ... DE MELLO, LEDA MARIA DE MELLO COIMBRA e espólio de LEDA COLLOR DE MELLO, estas, por seu turno, ... -
Acórdão Nº 5092662-48.2021.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. FALECIMENTO DO DEVEDOR PREVIAMENTE À CITAÇÃO. REDIRECIONAMENTO DO PROCESSO AO RESPECTIVO ESPÓLIO OU AOS HERDEIROS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 392 DO STJ. ALEGADA REGULARIDADE DO LANÇAMENTO AO TEMPO EM QUE ERA VIVO O CONTRIBUINTE. IRRELEVÂNCIA. OMISSÃO INEXISTENTE. TENTATIVA DE REDISCUTIR QUESTÃO DECIDIDA. DESCABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.
EMBARGOS DE DECLARAO EM Apelao N ...