abstenção de votos
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Acórdão nº 2015/0091150-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. MESMO AFASTANDO OS VÍCIOS APONTADOS, O PROVEITO DO MÉRITO NÃO SERIA POSSÍVEL EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280/STF E 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DA CEDAE DESPROVIDO. 1. De iní
... abstenção" da interrupção no fornecimento de água ao seu \xC2" ... votos ... - Conselho de Ética arquiva denúncia contra senadoras que ocuparam Mesa
- Senado aprova indicação de Jhonatan de Jesus para ministro do TCU
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- Senado aprova raquel dodge para a procuradoria
- Corregedoria da Câmara Municipal de SP aprova cassação de Camilo Cristófaro por fala racista; perda de mandato será votada em plenário
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Acórdão nº 2015/0206338-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ART. 544 DO CPC). AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. AGRAVO DE INSTRUMENTO (ART. 522 DO CPC) CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA ANTECIPADA PARA ABSTENÇÃO DE INSCRIÇÃO DO NOME DOS RECORRIDOS NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA COMINATÓRIA. MANUTENÇÃO DO...
... ABSTENÇÃO ... INSCRIÇÃO DO NOME DOS RECORRIDOS NOS CADASTROS ... de Justiça acordam, na conformidade dos votos ... -
Acórdão nº 2013/0208009-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SUMULA N. 211/STJ. INSCRIÇÃO DO DEVEDOR NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. SÚMULA N. 83/STJ. NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS. SÚMULA N.7/STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Aplica-se o óbice previsto na Súmula n. 211/STJ quando a quest
... conformidade dos votos ... - Alerj aprova PEC que complementa normas de pedágio da reforma da Previdência e acaba com idade mínima
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... pendente de julgamento, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos, em ... d) preços, condições, vantagens ou abstenção em licitação pública; ... II - promover, obter ou influenciar a ...
- Senado aprova, em segundo turno, fim do foro privilegiado
- Senado aprova, em segundo turno, fim do foro privilegiado
- Plenário do Senado aprova indicação de Alexandre Rangel para diretoria da CVM
- Congresso derruba veto do Planalto e proíbe gravações ambiente para embasar acusações
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Prefeitos do estado do rio (os eleitos em negrito)
ANGRA DOS REIS ... Votos apurados 100.00% ... FERNANDO JORDÃO (PMDB) 82.05% ... DR. CHRISTIANO ... JOÃO MASSAD 1.31% ... ENGENHEIRO ROMULO PREFEITURA 0.38% ... Abstenção 21.35% ... Votos apurados 100.00% ... DEZOITO (PP) 51.30% ... VANDELAR ...
- Câmara derruba veto de Bolsonaro e proíbe gravações ambiente para embasar acusações; Senado ainda irá analisar
- Câmara derruba veto de Bolsonaro e proíbe gravação ambiental para embasar acusações; Senado ainda irá analisar
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- Câmara derruba veto de Bolsonaro e proíbe gravação ambiental para embasar acusações; Senado ainda vai analisar
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Audiência de custódia é aprovada na CCJ e segue para Câmara dos Deputados
Audiência de custódia é aprovada na CCJ por 18 votos e uma abstenção
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por 18 votos e uma abstenção o projeto de lei que regulamenta a audiência de ... -
Acórdão nº 2014/0120592-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NÃO INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO. SÚMULA N. 284/STF. INSCRIÇÃO DE NOME NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO N. 1.061.530/RS.
... conformidade dos votos ...