abstenção de votos
51279 resultados para abstenção de votos
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Câmara aprova projeto que restringe saídas temporárias de presídios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira — por 311 votos" a favor, 98 contra e uma abstenção — o projeto de lei que torna mais r\xC3"...
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Câmara derruba veto de Bolsonaro e proíbe gravações ambiente para embasar acusações; Senado ainda irá analisar
Agência O Globo -BRASÍLIA — Por 313 votos favoráveis, 99 contrários e uma abstenção, a Câmara dos Deputados ...
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Acórdão Nº 0877708-63.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 01-09-2021
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VAGA DE GARAGEM. ALTERAÇÃO EM PINTURA. UTILIZAÇÃO DE ÁREA COMUM. ARTIGO 1.314, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO CIVIL. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM 20/10/2014 COLHEU 15 VOTOS A FAVOR E 01 ABSTENÇÃO ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PELOS CORREUS.SITUAÇÃO INDICATIVA DE NORMALIDADE ENTRE
...ASSEMBLEIA. GERAL EXTRAORDINÁRIA EM 20/10/2014 COLHEU 15 VOTOS A FAVOR E 01. ABSTENÇÃO ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PELOS CORREUS. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08052994520184058300), 22-03-2022
PJE 0805299-45.2018.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. SERVIDOR ESTUDANTE. HORÁRIO ESPECIAL. REQUISITOS. DISCRICIONARIEDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por FABIANO FERREIRA, sendo parte apelada a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, em face de sentença proferida pelo Juízo...
... 98 da Lei 8.112/90? O resultado da votação foi o seguinte, 11 votos não, 1 voto sim (Prof. Fabiano Ferreira), 1 abstenção do Prof. ... -
Souza Júnior, do PSD, vence em Florianópolis
Abstenção elevada e votos em branco e nulos superaram 30%. Juraci Perboni*. ...
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Crise de representatividade
...Cientistas políticos preveem o incremento da abstenção, dos votos branco e nulo em 2014. Os protestos de junho teriam revelado um ...
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Acórdão nº 2008/0079290-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. REJEIÇÃO DAS CONTAS DE EX-PREFEITO. MANDADO DE SEGURANÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ILEGITIMIDADE ATIVA DO VEREADOR. VÍCIO NA VOTAÇÃO. FALTA DE QUORUM. NÚMERO DE VEREADORES PRESENTES. 1. Hipótese em que o vereador Wadih Jorge Mutran impetrou Mandado de Segurança contra o Presidente da Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo de anular a votação que rejeitou as...
... membros em cada votação, mas não o registro de voto (ou de abstenção) dessa maioria. 13. No caso dos autos, a leitura das notas taquigráficas ...ável o prejuízo por insuficiência de quorum, já que, com os 24 votos a favor da rejeição das contas, restariam apenas 31 vereadores. 16. ... -
Coreia do Norte anuncia eleição com 100% dos votos para Kim Jong-un
...PYONGYANG - A imprensa oficial norte-coreana anunciou nesta segunda-feira a vitória, com 100% dos votos e sem abstenção, do líder Kim Jong-Un nas eleições legislativas de domingo, absolutamente controladas e com apenas um candidato por circunscrição. Em cada uma ...
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EUA: Comissão de Relações Exteriores do Senado aprova ação militar na Síria
O Globo. WASHINGTON - Por dez votos a sete, e uma abstenção, a Comissão de Relações Exteriores do Senado ...
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Luciano mota, ex-prefeito de itaguaí, é expulso do psdb
Decisão teve 48 votos a favor da saída do político investigado pela polícia federal e uma ...Com 48 votos a favor e uma abstenção, o núcleo acatou o parecer do Conselho de Ética e Disciplina do partido. ...
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Deputados aprovam dissolução do Parlamento em Israel
... nesta quarta-feira a dissolução do Knesset (Parlamento) com 84 votos" a favor, nenhum contra e uma abstenção, abrindo caminho para a realizaç\xC3"...
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Acórdãos nº 1022542-04.2014.8.26.0002 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Noviembre de 2015
PROPRIEDADE INDUSTRIAL – Marca – Colidência entre marca e nome empresarial – Aplicação dos princípios da anterioridade e especificidade – Inaplicabilidade de proteção absoluta à marca notória – Inconfundibilidade com marca de alto renome – Aplicação do princípio da especialidade à marca notória – – Improcedência do pedido de abstenção do uso da marca - Apelação improvida, por maioria de votos,...
...ão Paulo, proferir a seguinte decisão: "Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o revisor, que declara. ... à marca notória Improcedência do pedido de abstenção do uso da marca - Apelação improvida, por maioria de ... -
Acórdão nº 301-29217 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Marzo de 2000
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: LUIZ SÉRGIO FONSECA SOARES Data da Sessão: 22/03/2000 Hora da Sessão: 17:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-29217 Texto da Decisão: por maioria de votos, manteve-se...
...RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. Decisãopor maioria de votos, manteve-se a decisão recorrida no tocante à classificação ...Vencido o conselheiro Paulo Lucena de Menezes e com a abstenção de votos dos Conselheiros Leda Ruiz Damasceno, Francisco José Pinto de ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0055490-36.2022.8.19.0000 (Cível), 09-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO OBJETO DE CONCESSÃO À INICIATIVA PRIVADA. MODO DE COBRANÇA TARIFÁRIA. DECISÃO A QUO QUE DETERMINOU A INCLUSÃO DA NOVA CONCESSIONÁRIA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. ACERTO DO DECISUM, QUE SE MANTÉM. Teses de impossibilidade de alteração das partes demandantes após a contestação da ação originária e de inexistência de sucessão
...manejado pela anterior concessionária, decidiu, à. unanimidade de votos, por conceder a tutela de. urgência requerida pelo ora agravado te na. abstenção da cobrança da tarifa por estimativa e por. número de “economias”. ... -
Transexuais estreiam nas urnas com nova identidade
... maio do ano passado, o Senado argentino transformou em lei, por 55 votos a favor e uma abstenção, a Lei de Identidade de Gênero, que permite a ...
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Transexuais estreiam nas urnas com nova identidade
... maio do ano passado, o Senado argentino transformou em lei, por 55 votos a favor e uma abstenção, a Lei de Identidade de Gênero, que permite a ...
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EUA: comissão de Relações Exteriores do Senado aprova ação militar na Síria
O Globo. WASHINGTON - Por dez votos a sete, e uma abstenção, o Comitê de Relações Exteriores do Senado ...
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Acórdãos nº 1010322-11.2015.8.26.0625 de 19ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
Apelação. Cartão de crédito. Ação declaratória c.c. indenização por danos morais. Sentença de rejeição dos pedidos. Débito oriundo de tarifas de anualidade de cartão de crédito. Hipótese em que o autor não solicitou o encerramento do cartão, mas simplesmente deixou de utilizá-lo. Falta de utilização de cartão de crédito ativo, porém, não justificando abstenção da cobrança da tarifa de anuidade....
..., proferir a seguinte decisão: " Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Relator Sorteado ...ão de crédito ativo, porém, não justificando abstenção da cobrança da tarifa de anuidade. Sentença ... -
Acessibilidade cidadã: a utilização de canais institucionais típicos de engajamento democrático no Brasil
O presente artigo colaciona e analisa informações acerca da utilização, pelos cidadãos brasileiros, dos principais instrumentos democráticos que viabilizam a concretização da participação e da deliberação popular, com o objetivo de delinear um panorama da prática democrática institucionalizada no Brasil. Trata-se de análise quantitativa e qualitativa da utilização dos seguintes mecanismos...
...) número de eleitores aptos ao exercício do voto; (iii) número de votos válidos, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ... a eleições ocorridas em dois turnos, os dados referentes à abstenção, votos brancos e votos recebidos referem-se exclusivamente ao segundo ... -
Bachelet é eleita no chile
Ex-presidente volta ao poder, com 62% dos votos, em eleição marcada pela abstenção. Desafio é fazer as ambiciosas ...
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Ha 50 anos
Por 259 votos contra 8 e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segunda ...
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Memórias do professor Cançado Trindade
A Revista dos Estudantes de Direito da UnB, fiel ao compromisso de resgate da memória institucional da Universidade de Brasília, teve a honra de entrevistar, em 21 de dezembro de 2008, o Professor Antônio Augusto Cançado Trindade. Poucos dias antes de sua mudança para Haia, Holanda, o recém-eleito Juiz da Corte Internacional de Justiça recebeu-nos em sua casa para uma longa e frutífera conversa,...
... na história para compor essa Corte, o Professor da UnB recebeu 163 votos na Assembléia Geral e 14 no Conselho de Segurança – com a isolada ... -
Eleições têm o maior percentual de votos da História, diz Moraes
... foi a que teve o maior número de votos em candidatos da História do país, o que significa um baixo percentual de brancos, nulos e de abstenção. A entrevista foi feita depois da vitória declarada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). — Encerramos esse importantíssimo momento. As eleições ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
...ESCRUTÍNIO, s.m. Diz-se do processo utilizado para tomar votos", referentes à escolha de uma pessoa para ocupação de cargo ou à aprova\xC3"... há apenas um candidato a prefeito, verificou-se altíssima abstenção por completo desinteresse do eleitorado, comparecendo às. . urnas apenas ...
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Referendo do brexit e acordo de paz com as arc o desinteresse do voto e os riscos para a representatividade
...Referendo do Brexit Referendo do acordo de paz com as FARC. Votos contra o Brexit. Em junho de 2016, um plebiscito foi realizado no Reino ...% para a Hillary - além de alta probabilidade de grande abstenção" dos eleitores. Nesse sentido, se os processos futuros contarem com o n\xC3"...