abstenção de votos
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Senado rejeita recondução de conselheiros que blindaram Deltan no CNMP
Senado rejeita recondução de conselheiros que blindaram Deltan
... Nesta quarta, obteve no plenário 36 votos contra, 24 a favor e uma abstenção ... Já Dermeval obteve 33 votos ... -
Senado aprova PEC para limitar foro especial a autoridades
Senado aprova PEC para limitar foro especial a autoridades
... de Emenda à Constituição 10/2011 foi aprovada por unanimidade (69 votos e uma abstenção) e será enviada agora à Câmara dos Deputados ... O ... -
Senado ganha tempo em embate com supremo
... , no s pela Primeira Turma, que determinou o afastamento por 3 votos a 2. Na avaliao de congressistas, o adiamento sobre a votao do mrito da ...
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Incerteza sobre futuro cresce com certeza de vitória a Maduro
... O mais provvel que no tenhamos uma enxurrada de votos de castigo, como esperava Falcn. O governo ser castigado com absteno e ...
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Acórdão Nº 1315112 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... Assuntos" (fl. 1113) ... Ao final, dos 31 sindicatos presentes, 22 votos foram ... contra, 8 votaram a favor e houve 1 abstenção, de modo que a ...
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Português comandará onu
... da ONU para Refugiados (Acnur) Antnio Guterres recebeu 13 dos 15 votos, incluindo o de quatro dos cinco membros permanentes do grupo (China, EUA, ...
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Uma aproximação aos europartidos no marco jurídico-político da união europeia: rumo a uma maior integração regional
O Direito de Partidos na estrutura jurídica-política da União Europeia ainda é um tema em construção, tendo como centro os europartidos, definição esta aportada pela doutrina estrangeira, ou "partidos a escala europeia". Através da pesquisa bibliográfica realizada, tem-se que o desenvolvimento deste assunto na União Europeia não ocorre sem um embate de posições dos Estados-membros, embora se...
... que este regulamento foi aprovado por uma ampla maioria, obtendo 538 votos a favor, 74 contra, e 10 abstenções, o que demonstra a preocupação ... ório da eurodeputada por 18 votos a favor, 4 contra e uma abstenção, agregando no texto outras alterações muito importantes para o avanço ... - Intenções de votos nulos e em branco disparam no rio
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Acórdão nº0014839-16.2021.8.17.9000 de Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho, 24-04-2023
... Egrgio Tribunal de Justia do Estado de Pernambuco, unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao presente recurso, tudo nos termos do voto do ...
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Governo vira o jogo na ccj
... Janot, para o Supremo Tribunal Federal (STF), foi derrotado por 40 votos a 25, com uma absteno, do presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). O ...
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Conselho de Ética livra Bolsonaro de processo por apologia à tortura
... poderia levar cassao do mandato do deputado, foi derrotado por 11 votos a 1, sem nenhuma absteno. Rejeitado, o deputado Marcos Rogrio (DEM-RO) foi ...
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Conselho de Ética livra Bolsonaro de processo por apologia à tortura
... poderia levar cassao do mandato do deputado, foi derrotado por 11 votos a 1, sem nenhuma absteno. Rejeitado, o deputado Marcos Rogrio (DEM-RO) foi ...
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Acórdão Nº 1466718 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
... Tribunal Federal, por unanimidade de votos, em negar provimento ao ... agravo, com imposição de multa e majoração ... contra, e uma abstenção, não aprovar o estágio probatório da ... - Consta no parecer emitido ...
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Plenário
... Foram quase 64% dos votos, quase sessenta mi- lhões de votos para, agora, uma Casa Legislativa ... Votou Abstenção o Senhor Deputado Márcio Pacheco. Totais: Votos “Sim”: 36. V otos ...
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Governo retira status de refugiado de 3 paraguaios
... pelo Comit Nacional para os Refugiados (Conare), em 2003, por sete votos a zero. No caso de Battisti, ex-membro dos Proletrios Armados pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... Art. 11. O Tribunal Superior delibera por maioria de votos, em sessão pública, com a presença da maioria dos seus membros, ... vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção: ... Pena ? detenção de seis meses a dois anos ... 21 ? Praticar ou ...
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Veja o resultado do segundo turno das eleições nas capitais
Veja o resultado do segundo turno das eleições nas capitais
... Venceu o candidato Rafael Greca (PMN) com 53% dos votos. Já seu adversário, Ney Leprevost (PSD), registrou 46% dos votos s. A abstenção na cidade foi de 20%. Já do total de votos apurados, 16% foram de brancos ... -
Senado aprova PL que prorroga incentivos fiscais por até 15 anos
Senado aprova PL que prorroga incentivos fiscais por até 15 anos
... Aprovado com 67 votos favoráveis, três votos contrários e uma abstenção, a matéria será ... -
Plenário
... chamou atenção para o acordo e está che- gando a informação de votos divergentes do acordo no Colégio de Líderes. Quero chamar atenção para ... Totais: Votos “Sim”: 49. V otos “Não”: 4. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 53. O V eto está rejeitado. Anuncia-se a Discussão ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... da Cida- de do Rio de Janeiro, pelo PSOL, eleita em 2016, com 46.502 votos, sendo a quinta vereadora que mais recebeu votos. Antes de exercer a ... Totais: Votos “Sim”: 49. V otos “Não”: 4. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 53. O V eto está rejeitado. Anuncia-se a Discussão ...
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Senado aprova aras, que critica ação de procuradores jovens da lava-jato
... da Repblica (PGR) aprovada ontem, pelo plenrio do Senado, por 68 votos a favor, dez contra e uma absteno. Ele toma posse hoje para um mandato de ...
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Emenda ao plano diretor libera serviços onde hoje só pode ter casas
... bairro.Texto ainda no o finalAprovado no fim do ms passado por 39 votos a favor, sete contra e uma absteno, o texto ainda deve ser modificado. Na ...
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Medida provisória n. 808 de 14 de novembro de 2017 - ART. 1º
... Ao final, o PLC 38/2017 foi aprovado com 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. O texto sancionado pelo ...
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Acórdão Nº 5027107-90.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 17-11-2020
... seja observada na sessão legislativa a impossibilidade de abstenção, salvo por impedimento legal; c) que o Presidente da Câmara de ... da discussão acerca da (in)constitucionalidade da abstenção de votos dos vereadores e, portanto, a decisão deve ser reformada no ponto." ...
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Proibida pela prefeitura, Feira de Acari é patrimônio imaterial do Rio por lei
... Ao voltar Cmara, o veto foi derrubado, por 30 votos favorveis e uma absteno, e se tornou lei ... Derrubar esse veto de ...