abuso poder
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Acórdão nº 2013/0209497-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso ... poder ...
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Acórdão nº 2014/0320353-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso ... poder " no ato judicial impugnado (STF, HC ...
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Acórdão nº 2010/0076826-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso ... poder ...
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Acórdão nº 2013/0054495-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso ... poder ...
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Acórdão nº 2013/0389665-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso ... poder ...
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Acórdão nº 2014/0247699-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso" de poder ” (art. 5º, inc. LXVIII). O Código \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0027280-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso ... poder ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... á ser objeto de multa nem cerceada sob alegação do exercício do poder de polícia ou de violação de postura municipal, casos em que se deve ... abuso de autoridade, para os fins do disposto no art. 22 da Lei Complementar no ...
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Acórdão nº 2014/0281896-3 de T5 - QUINTA TURMA
... para aferição da existência de "ilegalidade ou abuso de poder " no ato ... judicial impugnado. ...
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Acórdão nº 2014/0115052-6 de T5 - QUINTA TURMA
... para aferição da existência de "ilegalidade ou abuso de poder " no ato ... judicial impugnado. ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... ças, deve receber a proteção e assistência necessárias a fim de poder assumir plenamente suas responsabilidades dentro da comunidade; ... a criança contra todas as formas de violência física ou mental, abuso ou tratamento negligente, maus tratos ou exploração, inclusive abuso ...
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Acórdão nº 2014/0225649-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso ... poder " no ato judicial ...
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Acórdão nº 2014/0301007-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso ... poder ...
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Acórdão nº 2014/0313368-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso ... ção da existência de "ilegalidade ou abuso de poder" \" no ato ... judicial impugnado (STF, HC 121.537, Rel.\xC2" ...
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Tribunal destitui primeira-ministra da Tailândia por abuso de poder
O Globo Com agências internacionais BANGCOC - O Tribunal Constitucional da Tailândia destituiu nesta quarta-feira, por abuso de poder, a primeira-ministra Yingluck Shinawatra, num movimento altamente divisionista e numa vitória para a oposição, que t...
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Tribunal destitui primeira-ministra da Tailândia por abuso de poder
O Globo Com agências internacionais BANGCOC - O Tribunal Constitucional da Tailândia destituiu nesta quarta-feira, por abuso de poder, a primeira-ministra Yingluck Shinawatra, num movimento altamente divisionista e numa vitória para a oposição, que t...
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Acórdão nº 2014/0067061-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso ... ção da existência de "ilegalidade ou abuso de poder" \" no ato ... judicial impugnado (STF, HC 121.537, Rel.\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0327622-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso ... poder ...
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Acórdão nº 2014/0135406-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso ... poder ...
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Acórdão nº 2014/0190674-5 de T5 - QUINTA TURMA
... aferição da existência de "ilegalidade ou abuso ... de poder" no ato judicial impugnado ...
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Acórdão nº 2015/0299870-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede...
... ABUSO DE PODER RECONHECÍVEIS DE ... -
Eleita senadora, ex-juíza linha dura é acusada de caixa dois e abuso de poder
Eleita senadora, ex-juíza linha dura é acusada de caixa dois
Conhecida pela mão pesada, a ex-juíza de Mato Grosso Selma Arruda foi eleita senadora nas eleições deste ano. Filiada ao PSL, a campanha dela se baseou no apoio à candidatura de Jair Bolsonaro e no discurso "tolerância zero" contra a corrupção. Ag... -
Acórdão nº 2014/0046207-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso ... poder ...
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Acórdão nº 2013/0294945-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso ... poder ...
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Acórdão nº 2014/0157728-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso ... poder ...