ação acidente trânsito
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Acórdão nº REsp 1076145 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MORTE DE FUNCIONÁRIO EM DENTE DE TRÂNSITO. TRANSPORTE FORNECIDO PELO EMPREGADOR. NATUREZA ... "se a ação de indenização decorre de acidente de trânsito ocorrido com o empregado em ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... no juízo no qual estiver se processando a ação que demandar quantia ilíquida ... § 2º ... ção do trabalho ou decorrentes de acidente de trabalho que não comparecerem, pessoalmente ... á em 2 (dois) anos, contados do trânsito em julgado da sentença de encerramento da ...
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Acórdão nº 2005/0014113-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE EM ...
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Acórdão nº 2006/0124187-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TRANSPORTE ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 9829 / MS de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1388854 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. REEXAME DE FATOS E DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag 1388854/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/06/2012, DJe 27/06/2012)
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Acórdão nº AgRg no Ag 1394296 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. REEXAME DE FATOS E DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag 1394296/DF, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/06/2012, DJe 27/06/2012)
- Acórdão nº AgRg no REsp 1106994 / SC de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0273102-0 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ALTERAÇÃO DE RITO SUMÁRIO PELO ORDINÁRIO. POSSIBILIDADE. REVELIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. NULIDADE NÃO SUSCITADA OPORTUNAMENTE. I. As instâncias ordinárias constataram que a citação foi realizada de forma regular, com abertura de prazo de quinze dias para contestar o feito, o que caracterizou a adoção do rito...
... CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO" DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ALTERAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2005/0141900-2 de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1363569 / BA de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA. APURAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INOVAÇÃO NA LIDE. AFASTAMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Se a alegação de culpa exclusiva da vítima não encontra respaldo na avaliação das provas realizada pelas instâncias ordinárias, soberanas no exame do acervo fático-probatório dos...
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA ... -
Acórdão nº 2008/0239168-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SEGURO OBRIGATÓRIO. DPVAT. PRETENSÃO DE DESCONTO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. FALTA DEMONSTRAÇÃO. CONDENAÇÃO HONORÁRIOS. DENUNCIADA. POSSIBILIDADE. RESISTÊNCIA REEMBOLSO INTEGRAL. LIMITE APÓLICE . 1.- A divergência jurisprudencial deverá ser demonstrada nos termos do artigo 255, §§ 1º e 2
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SEGURO ... -
Acórdão nº 2003/0238365-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM ...
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Acórdão nº 2006/0122074-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 796688 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO ...
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Acórdão nº 2004/0052026-6 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE ... à admitida pela legislação do trânsito, sem que tenha a ré, cuja atividade se direciona ...
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Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
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Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
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Acórdão nº REsp 1002237 / SP de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. RECURSO ADESIVO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA DENUNCIAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. NÃO CABIMENTO DE RECURSO ADESIVO AO DO AUTOR PELO DENUNCIADO. 1. Ação de indenização por acidente de trânsito julgada parcialmente procedente contra um dos réus, e improcedente contra o segundo réu, este denunciante da lide em face da ora recorrente. Denunciação que fora julgada improcedente, por...
... 1. Ação de indenização por acidente de trânsito ... - Acórdão nº AgRg no Ag 1251906 / RS de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0196497-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO-OCORRÊNCIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PROPRIETÁRIO DO AUTOMÓVEL - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELO FATO DA COISA - ALEGAÇÃO DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA SUSCITADA - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1097566/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA...
... REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ICIONAL - NÃO-OCORRÊNCIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PROPRIETÁRIO DO AUTOMÓVEL - ... -
Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... VII - licença por acidente em serviço; ... VIII - licença para ... IX - período de trânsito; ... X - freqüência a cursos ou ... Militar, condicionada a instauração da ação penal à requisição do Presidente da ...
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Acórdão nº 2008/0081927-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... COMPETÊNCIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MOTORISTA. INDENIZAÇÃO. RELAÇÃO ... JUSTIÇA TRABALHISTA ... 1 - Se a ação de indenização decorre de acidente de trânsito ...
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Acórdão nº 2007/0309936-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TERMO ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 445818 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA