ação busca e apreensão
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Acórdão nº 2008/0008368-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PEDIDO DE LIMINAR EM OUTRO WRIT - AÇÃO" DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEP\xC3" ...
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Acórdão nº 2005/0086938-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Recurso especial não admitido. Ação" de busca e apreensão convertida em ação de dep\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0234591-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA À REVISIONAL, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO NA POSSE DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE - INDEFERIMENTO DA LIMINAR, TAMBÉM SOB O FUNDAMENTO DE OBSTAR O DIREITO DE AÇÃO DO CREDOR, CONSTITUCIONALMENTE PROTEGIDO (ART. 5º, XXXV, DA CF) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO INTERPOSTO - INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 126/STJ - REVISIONAL NÃO OBSTA O...
... REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA À REVISIONAL, OBJETIVANDO ... NÃO OBSTA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E O DEFERIMENTO DA LIMINAR DESTA - ... -
Acórdão nº 2014/0340784-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... execução da liminar na ação ...
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Acórdão nº 2013/0355109-5 de T4 - QUARTA TURMA
... a execução da liminar na ação de ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1312674 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO E AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. LEGALIDADE DA TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO E DA TARIFA DE EMISSÃO DE CARNÊ. MATÉRIA QUE NÃO FOI OBJETO DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. 1.- É vedado, em sede de agravo regimental, apreciar questões que não foram objeto de impugnação no recurso especial. 2.- É assente na jurisprudência desta Corte...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1256537 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - COMPROVAÇÃO DA MORA DEBENDI - NOTIFICAÇÃO ENTREGUE NO ENDEREÇO DO DEVEDOR - NÃO DEMONSTRAÇÃO - COMPROVAÇÃO DA MORA - NÃO OCORRÊNCIA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no REsp 1256537/SC, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/08/2011, DJe 18/08/2011)
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - COMPROVAÇÃO DA MORA ... -
Acórdão nº REsp 1237699 / SC de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1289845 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... poderia viciar a liminar outorgada na ação de busca e apreensão e não a a própria ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1287957 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, DE OFÍCIO - ABANDONO DO AUTOR - RÉU REVEL - POSSIBILIDADE - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1287957/MG, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 18/10/2011, DJe 09/11/2011)
... DE INSTRUMENTO – PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO, ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 133642 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no AREsp 7377 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO. CARTÓRIO ...
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Acórdão nº 2005/0094375-7 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ...
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Acórdão nº 2001/0130087-0 de T4 - QUARTA TURMA
... REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - COBRANÇA DE ENCARGOS ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1194795 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RÉU REVEL. DEFENSOR PÚBLICO NOMEADO CURADOR ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ADIANTAMENTO PELA PARTE AUTORA. POSSIBILIDADE. O Superior Tribunal de Justiça tem se manifestado no sentido da possibilidade de adiantamento, pelo autor, dos honorários devidos ao curador especial nomeado ao réu citado por edital. Posteriormente, em caso de eventual procedência
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RÉU REVEL. DEFENSOR ... -
Acórdão nº 2010/0091092-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RÉU REVEL. DEFENSOR PÚBLICO NOMEADO CURADOR ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ADIANTAMENTO PELA PARTE AUTORA. POSSIBILIDADE. O Superior Tribunal de Justiça tem se manifestado no sentido da possibilidade de adiantamento, pelo autor, dos honorários devidos ao curador especial nomeado ao réu citado por edital. Posteriormente, em caso de eventual procedência
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RÉU REVEL. DEFENSOR ... -
Acórdão nº 2009/0126636-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL - MEDIDA CAUTELAR - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE BENS - ALIENAÇÃO ...
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Acórdão nº 2005/0066307-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO - ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... TÍTULO I. Da jurisdição e da ação ... ARTIGO 16 ... A jurisdição civil ... a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao ... ção e não a prática de atos de apreensão" ... § 2o A produção antecipada da prova \xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0222659-2 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - CONTRATO DE ALIENAÇÃO ...
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Acórdão nº 2003/0180105-7 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - CONSTITUIÇÃO EM MORA - ...
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Acórdão nº 2007/0070963-7 de T4 - QUARTA TURMA
... ação" de busca e apreensão convertida em ação de dep\xC3" ...
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Acórdão nº 2001/0083730-9 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALEGADA NULIDADE DE ...
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Acórdão nº 2003/0196424-1 de T4 - QUARTA TURMA
... 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. AÇÃO" DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEP\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0271481-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PURGAÇÃO DA MORA - ...