ação declaratória inexistencia negocio juridico
-
Acórdão Nº 0008865-19.2019.8.06.0126 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 30-08-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO ... jurídico de empréstimo consignado, o qual alega não ...
-
Acórdão Nº 0000391-30.2018.8.06.0147 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 30-08-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO ... jurídico" de cartão de crédito consignado, o qual alega n\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0050223-27.2020.8.06.0126 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 16-08-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO ... jurídico de empréstimo consignado, o qual alega não ...
-
Acórdão Nº 0009658-55.2019.8.06.0126 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 30-08-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO ... jurídico de empréstimo consignado, o qual alega não ...
-
Acórdão Nº 0020292-47.2019.8.06.0147 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 02-08-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO ... jurídico de empréstimo consignado, o qual alega não ...
-
Acórdão Nº 0001881-23.2021.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO ... ória de inexistência de negócio jurídico com repetição de indébito e danos morais, ...
-
Acórdão Nº 0000117-65.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... face da sentença proferida nos autos da ação declaratória de inexistência de negócio ... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS ...
-
Acórdão Nº 0200678-28.2022.8.06.0160 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 15-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. PRELIMINARES REJEITADAS. DOCUMENTOS JUNTADOS NA SEARA RECURSAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONTRATO E DE COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO DO CRÉDITO NA CONTA DA AUTORA. DESCONTOS INDEVIDOS. FALHA
... CONSUMIDOR ... DECLARATÓRIA ... INEXISTÊNCIA ... JURÍDICO C/C REPETIÇÃO ... Ação Declaratória de Inexistência de Negócio ... -
Acórdão Nº 0000056-10.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... face da sentença proferida nos autos da ação declaratória de inexistência de negócio ... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS ...
-
Acórdão Nº 0005781-58.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO ... declaração de inexistência vínculo jurídico que ensejou o débito ... 3. Agravo conhecido ...
-
Acórdão Nº 0005122-49.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-07-2022
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO ... declaração de inexistência vínculo jurídico que ensejou o débito ... 3. Agravo conhecido ...
-
Acórdão Nº 0012336-28.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-12-2021
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO ... declaração de inexistência vínculo jurídico que ensejou o débito ... 3. Agravo conhecido ...
-
Acórdão Nº 0012811-81.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO ... declaração de inexistência vínculo jurídico que ensejou o débito ... 3. Agravo conhecido ...
-
Acórdão Nº 0012372-70.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-11-2021
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO ... declaração de inexistência vínculo jurídico que ensejou o débito ... 3. Agravo conhecido ...
-
Acórdão Nº 0001430-61.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... de Miranorte no evento 05 dos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Negócio ... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS ...
-
Acórdão Nº 0000694-25.2022.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... banco requerido anterior ao ajuizamento da ação, é inadmissível ... É cediço que o ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRÉVIO ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO ...
-
Acórdão Nº 0011533-45.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-12-2021
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO ... declaração de inexistência vínculo jurídico que ensejou o débito ... Dessa forma, ...
-
Acórdão Nº 0005779-88.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-07-2022
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO ... declaração de inexistência vínculo jurídico que ensejou o débito ... Dessa forma, ...
-
Acórdão Nº 0007911-21.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-09-2022
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO ... declaração de inexistência vínculo jurídico que ensejou o débito ... Dessa forma, ...
-
Acórdão Nº 0008946-16.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-09-2022
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO ... declaração de inexistência vínculo jurídico que ensejou o débito ... Dessa forma, ...
-
Acórdão Nº 0015082-29.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO ... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS ...
-
Acórdão Nº 0015124-78.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO ... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS ...
-
Acórdão Nº 0000075-16.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... MASCENA, em face da Sentença exarada na Ação em epígrafe, ajuizada em desfavor de BANCO ... RECONSIDERAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA" DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇ\xC3" ... ação declaratória de inexistência de negócio jurídico, cumulada com repetição de indébito ...
-
Acórdão Nº 0000066-54.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... SANTOS, em face da Sentença exarada na Ação em epígrafe, ajuizada em desfavor do BANCO ... RECONSIDERAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA" DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇ\xC3" ... ação declaratória de inexistência de negócio jurídico, cumulada com repetição de indébito ...
-
Acórdão Nº 0000205-06.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... LEITE, em face da Sentença exarada na Ação em epígrafe, ajuizada em desfavor do BANCO ... RECONSIDERAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA" DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇ\xC3" ... ação declaratória de inexistência de negócio jurídico, cumulada com repetição de indébito ...