ação execução despejo
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Processo nº 0047543-38.2016.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 11 de Octubre de 2016
... INSTRUMENTO. ... IMPUGNAÇAO ... EXECUÇÃO. MATÉRIAS COMO CERCEAMENTO ... ação" de restauração dos autos, aduz \xC2" ...
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Acórdão nº 1.0000.17.095759-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EXECUTADA - DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AÇÕES E EXECUÇÕES CONTRA A RECUPERANDA - AÇÃO DE DESPEJO CONTEMPLADA EXPRESSAMENTE PELA DECISÃO DO JUÍZO EMPRESARIAL - IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DO DESPEJO. 1- Nos...
... Horizonte/MG, que nos autos da "ao de despejo por falta de pagamento no cumulada com cobrana de ... -
Processo nº 0165761-27.2013.8.19.0001 de Décima Cémara Cível, 25 de Abril de 2018
Ementa: Execução por Título Judicial Constituído Em Anterior Ação de Despejo. Crédito que Remontava Aos Idos de 1998. Execução Aqui Iniciada Em 2013. Sentença que Veio a Extinguir a Execução Pela Prescrição que Se Mostra Acertada. Ademais, Nos Autos Dos Embargos, Também Foi Reconhecida a Prescrição por Sentença Já Transitado Em Julgado. Recurso Desprovido.
... Execuçãoem anterior Ação de ... -
Decisão Monocrática N° 07097398120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2023
. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. FALTA DE PAGAMENTO DE ENCARGOS ESTABELECIDOS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. DESNECESSIDADE DE CAUÇÃO. I. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração. II. A ausência de fundamentação ou a sua deficiência implica o não...
... pela recorrida para que seja promovido o despejo pretendido. Requer, portanto, a reconsiderao da ... -
Acórdão Nº 0018752-25.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... EXECUÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO E LOCAÇÃO, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA ...
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Processo nº 0067045-26.2017.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Despejo Cumulada Com Cobrança de Aluguéis. Fase de Execução. Alegação de Nulidade por Vício de Representação, Vício de Citação e Ausência de Sucessão Processual. Regularização Da Representação Da Parte Exequente e Ratificação Dos Atos Anteriores Praticados Sem a Competente Procuração. Vicio Convalidado. Validade Da Citação Feita Na Pessoa Do Locatário por...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO" DE DESPEJO ... CUMULADA COM COBRANÇA \xC2" DE ALUGUÉIS. ... FASE DE EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0021132-05.2019.8.19.0209 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÕES CONEXAS DE DESPEJO E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGANTE/APELANTE QUE CONTESTA O VALORES COBRADOS RELATIVO AO MESES DE MAIO A SETEMBRO/2014, EIS QUE VENCIDOS, ALÉM DA INÉRCIA E DESÍDIA DO APELADO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE DESPEJO, POSTERGANDO O DÉBITO PERSEGUIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO EMBARGANTE. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO, NA...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EMBARGOS À ... EXECUÇÃO. AÇÕES CONEXAS DE DESPEJO E ... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... -
Acórdão Nº 0305548-79.2017.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
... e propriedade, em face do mandado de despejo em ensejo (autos n ...
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Acórdão Nº 5014278-77.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-05-2023
... Comarca de Balneário Camboriú, tramita ação de despejo em fase de cumprimento de sentença, ... distintos), esta opôs embargos à execução (EVENTO 158 do processo originário), ...
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Acórdão nº 0016467-83.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ... SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO ... FERIDA EM AÇÃO DE DESPEJO ... DESCUMPRIMENTO DA AVENÇA PELO ...
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Acórdão Nº 0002435-07.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 02-12-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS DA 31ª (SUSCITANTE) E DA 20ª (SUSCITADO) VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. AÇÃO DE DESPEJO E AÇÃO DE EXECUÇÃO. IDENTIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. NORMA DE COMPETÊNCIA ESPECÍFICA CONTIDA NO ART. 3º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017/TJCE (DJE 21/09/2017), QUE REGULAMENTOU A RESOLUÇÃO Nº 06/2017/TJCE (DJE 10/08/2017). PORTARIA Nº 849/2017 (DJE 29/09/2017).
... FORTALEZA. AÇÃO DE DESPEJO E AÇÃO DE EXECUÇÃO. IDENTIDADE DO ... -
Súmula nº 268 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... no integrou a relao processual na ao de despejo ... no responde pela execuo do julgado. Referncia ...
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Processo nº 0011995-54.2015.8.19.0042 de Segunda Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
... ÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA E AÇÃO" DE ... DESPEJO JULGADAS CONJUNTAMENTE.\xC2" ... EXECUÇÃO ...
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Processo nº 0017135-69.2015.8.19.0042 de Segunda Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
... ÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA E AÇÃO" DE ... DESPEJO JULGADAS CONJUNTAMENTE.\xC2" ... EXECUÇÃO ...
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Acórdãos nº 2138854-71.2022.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2022
... 847 AGRAVO DE INSTRUMENTO Despejo por falta da pagamento A r ... ação em execução, vez que não existe ...
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Acórdãos nº 1005043-72.2017.8.26.0011 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... – “EMBARGOS DE TERCEIRO” – Ação de Execução – Dívida oriunda de Ação de Despejo – Penhora de imóvel – Embargante ...
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Processo nº 0050660-37.2016.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... EXECUÇÃO NÃO FINDA. BAIXA ... PREMATURA. ... de ação ... de ação de despejo c/c cobrança, que tramita na 39ª ...
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Acórdão Nº 0030164-31.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 19-09-2022
... APELAÇÕES CÍVEIS ... AÇÃO DE DESPEJO, CUMULADA COM COBRANÇA DE ... EXECUÇÃO", EMBARGOS À EXECUÇÃO E AÇÃO DE ... REINTEGRA\xC3" ...
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Acórdão Nº 1408511-26.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/10/2022
... EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... EXECUÇÃO DE ALUGUEIS C/C DESPEJO ...
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Acórdãos nº 0000618-84.2014.8.26.0185 de 32ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... Ação de execução contratual c.c. ação de ... despejo, ajuizada por Antônio Marques de Mendonça ...
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Acórdão nº 1.0024.11.215644-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PLEITO DE CONSTRIÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DE CONTA VINCULADA AO FGTS - IMPENHORABILIDADE - EXCEÇÃO À IMPENHORABILIDADE - INOCORRÊNCIA - PRECEDENTES STJ. O art. 2º, § 2º da Lei 8.036/90 preceitua serem impenhoráveis as verbas vinculadas em nome dos trabalhadores. Conforme entendimento pacificado pelo colendo Superior...
... Belo Horizonte que, nos autos da "Ao de Despejo", em fase de Cumprimento de Sentena, ajuizada em ... -
Acórdão nº 1.0024.11.215644-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PLEITO DE CONSTRIÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DE CONTA VINCULADA AO FGTS - IMPENHORABILIDADE - EXCEÇÃO À IMPENHORABILIDADE - INOCORRÊNCIA - PRECEDENTES STJ. O art. 2º, § 2º da Lei 8.036/90 preceitua serem impenhoráveis as verbas vinculadas em nome dos trabalhadores. Conforme entendimento pacificado pelo colendo Superior...
... Belo Horizonte que, nos autos da "Ao de Despejo", em fase de Cumprimento de Sentena, ajuizada em ... -
Acórdãos nº 2174654-05.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... Execução de contrato de locação. Ação de ... despejo antes da renúncia aos direitos da ...
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Acórdão Nº 0010084-27.2008.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Civil, 15-12-2020
... conhecimento das partes, proferida na ação de cobrança, ajuizada por Imobiliaria S. Santos ... fica responsável pela ação de despejo a que o inquilino der causa como as de falta de ... ad causam para a propositura de execução, ação de despejo ou outras demandas em defesa ...
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Processo nº 0063102-33.1996.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 23 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE EXECUÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR INÉRCIA DO AUTOR. ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE, CONFORME DETERMINA A NORMA DO §1º DO REFERIDO ARTIGO. ANULAÇÃO DA SENTEN
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA ... execução ...