acidente do lombalgia trabalho

• Limbo Trabalhista

Preliminar. Cerceamento de defesa. Laudo pericial contraditório. Necessidade de realização de uma nova peça processual. Não cabimento. Ausência de prejuízo e de motivo jurídico relevante. Acidentária. Auxílio-acidente. Auxiliar de Limpeza. Alegação de que é portadora de Tendinite de Quervain direita, SMR esquerda, Tendinite dos extensores do punho esquerdo, STC direito, Tendinite do...

ACIDENTE DO TRABALHO – LER (lombalgia crônica) – Comprovação pericial da lesão, do nexo causal e da incapacidade parcial e permanente da segurada – Auxílio-acidente devido – Recurso oficial, único interposto, provido em parte.  (TJSP;  Reexame Necessário 0060203-46.2012.8.26.0053; Relator (a): Alberto Gentil ; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇAS OCUPACIONAIS. INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS, FÍSICOS E MATERIAIS. Hipótese em que não comprovada a ocorrência do acidente do trabalho alegado na petição inicial, e tampouco o nexo de causalidade entre as doenças do reclamante - lombalgia e perda auditiva - e as atividades desempenhadas durante o contrato de trabalho com as...

Auxílio-acidente Lombalgia e síndrome do túnel do carpo bilateral Laudo pericial dando conta da redução definitiva na capacidade laborativa da autora Nexo causal devidamente comprovado Direito ao benefício corretamente reconhecido. Termo inicial a partir do dia posterior à cessação do auxílio-doença, conforme critério estabelecido em lei Juros moratórios e correção monetária Incidência da Lei nº11

AÇÃO ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS – AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CRISE DE LOMBALGIA - LAUDO MÉDICO CONCLUSIVO – AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA – IMPROCEDÊNCIA -BENEFÍCIO INDEVIDO – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR – MOLÉSTIA DEGENERATIVA - EXEGESE DO ARTIGO 20, INCISO II, § 1º, ALÍNEA "a", DA LEI Nº 8.213/91 - SENTENÇA MANTIDA. Recurso desprovido.  (TJSP;  Apelação 1028593-72.2014.8.26.0053; Relator

ACIDENTE DO TRABALHO. RECURSO DE APELAÇÃO DO INSS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO. À FALTA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO, NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, IMPÕE-SE A PENA DE DESERÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 511, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C A LEI ESTADUAL N° 11.608/03. ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO...

ACIDENTE DO TRABALHO - LOMBALGIA - AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS - BENEFÍCIO INDEVIDO.  (TJSP;  Apelação 0035448-26.2010.8.26.0053; Relator (a): Antonio Moliterno; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Data do Julgamento: 16/12/2014; Data de Registro: 17/12/2014)

ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. LOMBALGIA. INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA. O TRABALHADOR NÃO FAZ JUS À INDENIZAÇÃO ACIDENTÁRIA. RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA, COM OBSERVAÇÃO.  (TJSP;  Apelação 0008857-72.2011.8.26.0156; Relator (a): Valdecir José do Nascimento; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Público; N/A - N/A; Data do Julgamento: 16/12/2014;

• Teoria e prática dos recursos em direito previdenciário

Falta de interesse de agir Não configuração Obreiro que goza de auxílio-doença e objetiva a concessão do auxílio-acidente. Auxílio-acidente Espondiloartrose lombar e lombalgia Laudo pericial dando conta da redução parcial e permanente da capacidade laborativa do obreiro Nexo causal devidamente comprovado Direito ao benefício corretamente reconhecido. Termo inicial a partir da cessação do auxílio-d

Cerceamento de defesa Inocorrência Prova técnica suficiente para o deslinde da causa. Acidente do trabalho Sentença concessiva de auxílio-acidente Lombalgia crônica Laudo pericial dando conta da incapacidade parcial e permanente Nexo causal comprovado Benefício corretamente concedido. Aposentadoria por invalidez Descabimento Extensão da patologia e condições subjetivas que não autorizam a...

0621637-06.2019.8.04.0001  -  Apelação Cível  - Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86, DA LEI Nº 8.213/91. LAUDO PERICIAL. EXISTÊNCIA DE SEQUELAS PERMANENTES. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. REFORMA DA SENTENÇA. PROCEDÊNCIA DO FEITO. - Consoante o art. 86, da Lei nº 8.213/91, esse benefício será concedido ao segurado que possuir sequelas de qualquer...

Auxílio-acidente Lombalgia e síndrome do impacto à direita Laudo pericial dando conta da incapacidade parcial e permanente Nexo causal devidamente comprovado Direito ao benefício corretamente reconhecido. Termo inicial a partir do dia posterior à cessação do auxílio-doença Juros moratórios e correção monetária Incidência da Lei nº 11.960/09, observando-se, contudo, o decidido pelo STF nas ADIs 4.3

ACIDENTE DO TRABALHO - LOMBALGIA - INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - BENEFÍCIO INDEVIDO - Autor que não apresenta alterações geradoras de incapacidade laborativa - Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 0016907-87.2009.8.26.0405; Relator (a): Antonio Moliterno; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Osasco - 1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 10/09/2013; Data de Registro: 19

APELAÇÃO CÍVEL – Acidentária – Lombalgia crônica e discopatias intervertebrais – Concessão de benefício – Inadmissibilidade – Perícia médica – Ausência de nexo causal a ensejar a indenização pretendida – Ação julgada improcedente – Apelo do obreiro – Sentença mantida – Recurso não provido.  (TJSP;  Apelação 0023847-18.2013.8.26.0053; Relator (a): Aldemar Silva; Órgão Julgador: 17ª Câmara de...

Conversão do julgamento em diligência Desnecessidade Prova técnica suficiente para o deslinde da causa. Acidente do trabalho Lombalgia e sequelas no pé Conclusão pericial dando conta da inexistência de incapacidade laborativa Improcedência do pedido corretamente decretada Apelo improvido.  (TJSP;  Apelação 0012796-78.2011.8.26.0053; Relator (a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 17ª Câmara...

AGRAVO RETIDO Cerceamento de defesa Não ocorrência Natureza degenerativa das lesões Agravo prejudicado. ACIDENTE DO TRABALHO Acidente in itinere Lombalgia, dorsalgia e outros transtornos dos discos vertebrais Origem degenerativa Indenização acidentária indevida Apelo improvido.  (TJSP;  Apelação 0004105-76.2010.8.26.0161; Relator (a): Alberto Gentil ; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público;

• Temas de interesse pericial. Coluna vertebral e fibromialgia

ACIDENTE DO TRABALHO AUXÍLIO-ACIDENTE Disacusia Tenossinovite e lombalgia (LER) Inexistência de incapacidade laboral e nexo causal Indenização infortunística indevida Ação improcedente Recurso não provido.  (TJSP;  Apelação 9089264-60.2009.8.26.0000; Relator (a): Nelson Biazzi; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Diadema - 4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 13/12/2011; Data de

Cerceamento de defesa Inocorrência Conversão do julgamento em diligência Desnecessidade Prova técnica que dá base suficiente ao julgamento da demanda. Acidente do trabalho Hipertensão arterial, lombalgia e L.E.R, Patologias cujo nexo causal com atividade profissional da autora não foi comprovado Sentença de improcedência mantida Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 0245257-46.2004.8.26.0577;...

• Perícias Médicas e Benefícios Previdenciários