Acionista majoritário
-
TV portuguesa diz que John Textor ofereceu 50 milhões de euros por 25% das ações do Porto; empresário nega
Acionista majoritário da SAF do Botafogo , com 90%, John Textor continua ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3505/1995-000-07.03 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 16 de Octubre de 2002
FATO NOVO. MOMENTO OPORTUNO PARA SUSCITÁ-LO. O fato novo, de natureza constitutiva, modificativa ou extintiva do direito, que possa influir no julgamento da lide, como previsto no art. 462 do CPC, pode ser conhecido de ofício ou deve ser articulado pela parte na primeira oportunidade em que for se manifestar nos autos, abrangendo o Recurso de Revista. O Enunciado 8 desta Corte, ao permitir a...
... Estado acionista majoritário, a condenação em reintegração torna-se impossível, pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1415/2001-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 16 de Octubre de 2002
PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE CURSO OBSTADO, CUJA ADMISSIBILIDADE ESTÁ EVIDENCIADA. VIOLAÇÃO, EM TESE DE NORMA ORDINÁRIA. Verificado que o entendimento esposado pelo v. acórdão hostilizado vulnera, em tese, preceito de norma ordinária federal, é admissível o recurso de revista, com fulcro na alínea "c" do artigo 896 da CLT. Agravo de...
... º, da CLT, o simples fato de o sócio gerente de uma empresa ser acionista majoritário da outra que compõe o pólo passivo, situação que não ... -
Textor rebate associação de árbitros: 'Admitam o erro e prometam melhorar'
Acionista majoritrio da SAF do Botafogo, o empresrio John Textor rebateu neste sbado ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100753-45.2019.5.01.0066)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA. RECURSO DESFUNDAMENTADO (ARTIGO 1.021, § 1º, DO CPC). NÃO CONHECIMENTO. Caso em que o Tribunal Regional manteve a sentença, na qual...
... da personalidade jurídica do Reclamado, sócio majoritário da devedora principal, ... destacando a insolvência do devedor ... Estado do Rio de Janeiro, ora agravante, não nega o fato de ser acionista" majoritário ... da devedora principal. O caput do artigo 50 do C\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-4074/2002-921-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Agosto de 2005
... REVISTA - PROCESSO DE EXECUÇÃO - RESPONSABILIDADE DE SÓCIO MAJORITÁRIO - EMPRESA PÚBLICA ... A análise de uma eventual afronta à ... (RN) pelos débitos da empresa pública, URBANA, da qual é o acionista majoritário. Não há violação direta e literal do art. 167, VIII, da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1153/1998-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2003
DEVER DE MOTIVAR DE DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. NECESSIDADE. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. PREVISÃO EM DECRETO ESTADUAL. INVASÃO DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO. INOCORRÊNCIA. A previsão em decreto estadual impondo às entidades da administração indireta do Estado que, em casos de dispensa sem justa causa, o dever de explicitar os motivos de fato e de direito para demissão de empregado é válida...
... , com força vinculante para a sociedade de economia mista (cujo acionista majoritário é o Estado), não caracterizando afronta ao inciso I do art ... - Acionista do Botafogo, John Textor pode ser condecorado cidadão do Rio de Janeiro na terça-feira; entenda
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-427/2002-461-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Abril de 2006
... PROCESSO DE EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ACIONISTA MAJORITÁRIO DA EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. A decisão do Tribunal ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Abril de 2006
... PROCESSO DE EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ACIONISTA MAJORITÁRIO DA EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. A decisão do Tribunal ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Abril de 2006
... PROCESSO DE EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ACIONISTA MAJORITÁRIO DA EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. A decisão do Tribunal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-42740/2002-0461-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Abril de 2006
... PROCESSO DE EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ACIONISTA MAJORITÁRIO DA EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. A decisão do Tribunal ...
- Da Ata Da Assembleia Geral Ordinária Da Datanorte – Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte Data, Hora, Local: 19/05/2023, Ás 10h, Na Sede Social Da Companhia, Praça Augusto Severo, N° 264/66, Ribeira – Natal/rn. Presenças: Dr. Antenor Roberto Soares de Medeiros - Procuradorgeral do Estado, Representante do Acionista Majoritário, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte;
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000948-27.2018.5.02.0255)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.015/2014 - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO - RECURSO DE REVISTA QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO - ÓBICE DO ART. 896, § 1º-A, III, DA CLT. 1. Na sistemática do processo do trabalho...
... Município recorrente, além de controlador e acionista majoritário da Companhia Cubatense ... de Urbanização e ... -
Acórdão nº 1.0133.12.001537-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DISCUSSÃO ACERCA DO EXERCÍCIO DO PODER DE GERÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 393/STJ. RECURSO DESPROVIDO.Conforme preceitua a súmula 393/STJ: "A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória".As alegações do agravante se...
... scio administrador da sociedade annima devedora, sendo um mero acionista minoritrio sem haver praticado ato de gesto. Aduz que o acionista ... -
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... , pelo mesmo valor e nas mesmas condições ofertadas ao acionista controlador (tag along); e ... d) previsão expressa no estatuto social da ... ou com fundo privado do qual o Tesouro Nacional seja cotista majoritário: ...
-
Acórdão Nº 0044160-26.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 01-02-2023
... EMPRESARIAL. CLÁUSULA QUE PERMITE A RECOMPRA PELO ... ACIONISTA MAJORITÁRIO DAS AÇÕES DO MINORITÁRIO QUE ATUA ... COMO DIRETOR ...
-
Processo nº 0173476-23.2013.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... (ACIONISTA ... MAJORITÁRIO ...
-
Acórdão nº 1.0407.19.000067-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO POPULAR - PRELIMINAR - SENTENÇA CITRA PETITA - REJEIÇÃO - MÉRITO - DESAPROPRIAÇÃO - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO EXPROPRIATÓRIO - CADUCIDADE - INOCORRÊNCIA - DESAPROPRIAÇÃO ASCENDENTE - DESCARACTERIZAÇÃO - BEM PERTENCENTE À SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA NÃO UTILIZADO PARA FINALIDADE PÚBLICA A QUE DESTINADO
... sociedade de economia mista, da qual o Estado apenas acionista majoritrio se incorporam, integralmente, ao patrimnio pblico lato sensu ... -
Acórdão nº 1.0407.19.000067-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO POPULAR - PRELIMINAR - SENTENÇA CITRA PETITA - REJEIÇÃO - MÉRITO - DESAPROPRIAÇÃO - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO EXPROPRIATÓRIO - CADUCIDADE - INOCORRÊNCIA - DESAPROPRIAÇÃO ASCENDENTE - DESCARACTERIZAÇÃO - BEM PERTENCENTE À SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA NÃO UTILIZADO PARA FINALIDADE PÚBLICA A QUE DESTINADO
... sociedade de economia mista, da qual o Estado apenas acionista majoritrio se incorporam, integralmente, ao patrimnio pblico lato sensu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-5386/2002-906-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 19 de Agosto de 2003
... acionista majoritário do Banco e de este ter sido criado pelo Decreto Imperial nº ...
-
Acórdão nº 50002644220148210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-06-2022
... , em claro e manifesto abuso de poder do sócio majoritário. Destaca que os aumentos de capital do sócio majoritário se deram em ... posto, em se tratando de ação indenizatória proposta contra acionista majoritário, decorrente de ato reputado como doloso em ofensa à ...
-
nº 2007.01.00.047248-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Enero de 2008
PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. FALECIMENTO DE ACIONISTA MAJORITÁRIO DA EMPRESA REQUERENTE. BLOQUEIO DE VALORES ATÉ O TÉRMINO DO INVENTÁRIO. CABIMENTO. 1. Falecendo o acionista majoritário da empresa requerente do alvará judicial, devem os valores remanescentes permanecerem bloqueados até o término do inventário e partilha. 2. Agravo de...
... Geraldo de Castro, maior acionista da Empresa Santa Marta S/A ... Concedida vista às partes, o INCRA ... -
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... IV - for proprietário, cotista ou acionista de sociedade empresária em atividade; ... V - for menor de dezoito ... de pessoa jurídica de cujo capital social ele seja titular majoritário ou integral; ... IV - exploração indireta: atividade econômica ...
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007055-65.2021.8.19.0000 (Cível), 03-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. Agravo Interno prejudicado, pois o Agravo de Instrumento já se encontra hábil para julgamento. Recurso de terceiro prejudicado. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Ação indenizatória proposta em face da RIOURBE em fase de cumprimento de sentença. Sociedade de economia mista cujo acionista majoritário é o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Penhora de contas do Tesouro...
... cumprimento de sentença. Sociedade de ... economia mista cujo acionista ... majoritário é o MUNICÍPIO DO RIO DE ... JANEIRO. Penhora de contas ...