Ações de conhecimento
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Em vigor
Lei nº 9.611, de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre o Transporte Multimodal de Cargas e dá outras providências.
... Cabe ao Operador de Transporte Multimodal emitir o Conhecimento de Transporte Multimodal de Carga ... CAPTULO III Do contrato de ...
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Suzano diz não ter conhecimento de fatos que possam ter causado oscilação em ações
A Suzano diz que não há fatos de conhecimento da companhia que deveriam ter sido divulgados e que poderiam justificar qualquer oscilação com as ações entre os dias 30 de novembro e 13 de dezembro. A companhia respondeu a pedido da B3.Na sessão da últ...
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Suzano diz não ter conhecimento de fatos que possam ter causado oscilação em ações
A Suzano diz que não há fatos de conhecimento da companhia que deveriam ter sido divulgados e que poderiam justificar qualquer oscilação com as ações entre os dias 30 de novembro e 13 de dezembro. A companhia respondeu a pedido da B3.Na sessão da últ...
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Em vigor
Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
... diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos; ... III - o idoso não deve sofrer ... I - coordenar as ações relativas à política nacional do idoso; ... II - participar na ...
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Acórdão nº 2012/0223411-3 de T4 - QUARTA TURMA
... BRASIL TELECOM. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE ... DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. MOMENTO EM QUE O ACIONISTA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, correspondem às ações relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e ao PPI, bem ... a complementação da dotação descentralizada, do que dará conhecimento às autarquias e fundações devedoras ... § 3o As liberações dos ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... º 12.462, de 4 de agosto de 2011, para a contratação de todas as ações relacionadas à reforma, modernização, ampliação ou construção de ... tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia; a projetos e equipamentos de reciclagem e tratamento ...
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Acórdão nº 2015/0228201-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÕES. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. ... DE CONHECIMENTO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO ...
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Em vigor
Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
... ações e os proprietários de áreas que estejam mantendo ou sustentando a ... acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso ao conhecimento tradicional associado e de biossegurança ... ARTIGO 19 ... O ...
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Acórdão nº 2015/0303133-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/1973) - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONVERSÃO DE AÇÕES EM PERDAS E DANOS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS - TERMO FINAL - TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. 1. Na forma da jurisprudência desta...
... AÇÕES EM PERDAS E DANOS - ... EM JULGADO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO - ... DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO ... -
Acórdão nº 2016/0285537-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 458, II, E 475-B, §§ 3º E 4º, DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA PROPOSTA POR ASSOCIAÇÃO DE CLASSE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA INDIVIDUAL OU ASSEMBLEIA. ILEGITIMIDADE ATIVA
... causam para atuar como substitutos processuais em Ações Coletivas, nas fases ... pela representação no processo de conhecimento, presente a ... -
Acórdão nº 2011/0309420-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ações ... ações de conhecimento" voltadas à obtenção de provimento judicial relativo à certeza\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0268230-0 de T4 - QUARTA TURMA
... VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ ... trânsito em julgado do processo de conhecimento, incidindo juros ...
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Acórdão nº 2008/0078210-1 de T4 - QUARTA TURMA
... ações do ...
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Acórdão nº 2015/0278296-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE CONHECIMENTO. ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP N. 1.301.989/RS, ... ações" em perdas e danos, ... ou seja, a data do trânsito \xC2" ...
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Lei Complementar nº 159 de 19/05/2017. Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000, e nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
... titulares, e seus suplentes, com experiência profissional e conhecimento técnico nas áreas de gestão de finanças públicas, recuperação ... ões emergenciais, a atividades de assistência social relativas a ações" voltadas para pessoas com deficiência, idosos e mulheres jovens em situa\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... VIII - ao prévio conhecimento das condições de suspensão do serviço; ... IX - ao respeito de ... IV - requerer informação e fazer proposição a respeito das ações referidas no art. 22 ... ARTIGO 36 ... Os membros do Conselho ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... Ninguém pode ser condenado por ações ou omissões que, no momento em que forem cometidas, não sejam ... com o fim de comprovar os fatos, a Comissão procederá, com conhecimento das partes a um exame do assunto exposto na petição ou comunicação. Se ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... , Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, a executar ações de identificação, de demarcação, de cadastramento, de registro e de ... à publicação do edital de licitação, dar-se-á conhecimento do preço mínimo para venda do domínio útil ao titular da preferência ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... circunstância relativa ao objeto ou interêsse segurado cujo conhecimento prévio influiria na sua aceitação ou na taxa de seguro, para ... ARTIGO 25 ... As ações das Sociedades Seguradoras serão sempre nominativas ... ARTIGO 26 ...
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Acórdão nº 2013/0384094-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÕES DE CONHECIMENTO E DE EXECUÇÃO. ... COMPENSAÇÃO. ...
- Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Versão original
Lei nº 13.988 de 14/04/2020. Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis nºs 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002.
... ações, pela divulgação em meio eletrônico de todos os termos de transação ... somente poderá ser celebrada por adesão, autorizado o não conhecimento de eventuais propostas de transação individual; ... IV – o formato e ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONHECIMENTO. EXCEÇÃO AO JUÍZO UNIVERSAL ... ção do art. 6º, § 1º, da Lei n. 11.101/2005 às ações ...
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Acórdão nº 2013/0331137-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. COTAÇÃO DA AÇÃO. VALOR CORRETO. SÚMULA 7 DO STJ. TERMO FINAL DOS DIVIDENDOS. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. O acolhimento da pretensão recursal acerca do correto valor da cotação
... BRASIL TELECOM. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. COTAÇÃO DA ... DE CONHECIMENTO. DECISÃO MANTIDA ...