ações ordinárias
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Acórdão nº 2015/0317623-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXECUÇÃO PENAL. DIVERSOS CRIMES DE FURTO. CONTINUIDADE DELITIVA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. MODUS OPERANDI DIVERSO. AUSÊNCIA DE LIAME SUBJETIVO. HABITUALIDADE CRIMINOSA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL....
... delitiva pressupõe a existência de ações praticadas em idênticas ... 4. Hipótese em que as instâncias ordinárias concluíram pela ... -
Acionistas da Saraiva aprovam conversão de todas as ações preferenciais em ordinárias
Acionistas da Saraiva aprovaram, por maioria de votos em assembleia geral extraordinária realizada na quarta-feira (23), a conversão de todas as 8.963.221 ações preferenciais da companhia em ações ordinárias, na proporção de um para um.A companhia di...
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Conselho da Telefônica Brasil aprova conversão de ações preferenciais em ordinárias
O conselho de administração da Telefônica Brasil aprovou uma proposta para converter a totalidade das 1.119.340.706 ações preferenciais em ações ordinárias, na proporção de um papel ordinário para cada papel preferencial convertido. “A administ...
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Conselho da Telefônica Brasil aprova conversão de ações preferenciais em ordinárias
Segundo a Telefônica Brasil, a medida ainda precisa receber a anuência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) O conselho de administração da Telefônica Brasil aprovou uma proposta para converter a totalidade das 1.119.340.706 ações preferen...
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Acórdão nº 2014/0031096-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. VERIFICAÇÃO DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que não é possível reconhecer a conexão ou a continência entre duas ações penais,
- Acórdão nº 2014/0163839-0 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0300527-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. NATUREZA DO BEM ROUBADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a...
... não foram utilizados, pelas instâncias ordinárias, ... -
Acórdão nº 2016/0014071-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. Não há falar em violação ao art. 535 do Código de Processo Civil, pois o eg. Tribunal a quo dirimiu as questões pertinentes ao litígio, afigurando-se dispensável que venha examinar uma a uma as alegações e fundamentos expendidos pelas partes. 2. "O cessionário de ...
... para ajuizar ação de complementação de ações somente ... instâncias ordinárias " (REsp 1301989/RS, Rel. Ministro PAULO DE ... -
Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... ações ou execuções movidas contra ele no foro civil federal e local, ... 9º e seu parágrafo, ... b) as justiças ordinárias, nos casos de mora e falta de pagamento, nas ações intentadas contra os ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... I - o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, ... estejam provados por documento, só remetendo para as vias ordinárias as questões que dependerem de outras provas ... ARTIGO 613 ...
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Acórdão nº 2006/0111899-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sentido de que existe conexão entre as execuções fiscais e as ações ordinárias referentes ao débito executado, estando prevento, via de ...
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Acórdão nº 2016/0012840-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. REITERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SÚMULA 83/STJ. 1. Dispõe o art. 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente que a aplica&
... destacado pelas instâncias ordinárias", já houve o trânsito em ... julgado das ações \xC2" ... -
Acórdão nº AgRg nos EREsp 897860 / SC de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 1. "Para as ações ordinárias ajuizadas até cinco anos após a edição da referida MP, ou ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... ordinárias ...
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Em vigor
Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007. Dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dos Decretos-Leis nos 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, 1.876, de 15 de julho de 1981, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; e dá outras providências.
... ações de identificação, demarcação, cadastramento, registro e fiscalização ... VI - planta de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias" - LMEO, quando se tratar de terrenos marginais de rios federais ... \xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0127430-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 51% do lucro líquido do exercício, aos acionistas detentores de ações ordinárias preferenciais classes 'A' e 'B', efetivada a partir de ABR ...
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Acórdão nº 2006/0198783-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 3. Demonstrado pela União que quatro dos impetrantes ajuizaram ações ordinárias objetivando também o pagamento do reajuste de 28,86%, devem ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 823465 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... os sindicatos a representarem seus filiados em juízo, quer nas ações" ordinárias, quer nas seguranças coletivas, ocorrendo a chamada substitui\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0149394-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de que, ainda que presente a conexão entre a execução fiscal e ações ordinárias que tenham por objeto desconstituir o título, a garantia do ...
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Acórdão nº 2015/0209563-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DOSIMETRIA DA PENA. VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE, CONDUTA SOCIAL E ANTECEDENTES. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. ILEGALIDADE. OCORRÊNCIA APENAS QUANTO À NEGATIVAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL. VIOLAÇÃO AO ENUNCIADO N. 444, DA SÚMULA DO STJ. NÃO REDIMENSIONAMENTO. PROPORCIONALIDADE DO...
... ordinárias" ... esposaram fundamentos concretos, aptos a justificar \xC2" ... magistrado utilizou-se de quatro ações com trânsito em julgado, sendo que as três ... -
Acórdão nº 2015/0105280-9 de T4 - QUARTA TURMA
... ações já em curso no Superior Tribunal de Justiça, mas, apenas, ... as em trâmite nas instâncias ordinárias" (AgRg na Rcl 27.689/MG, Rel. ...
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Acórdão nº 2014/0108786-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. BRASIL TELECOM. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DIVIDENDOS. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 284 DO STF. JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. DEFINIDO NO TÍTULO. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. GRUPAMENTO DE...
... ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. GRUPAMENTO DE AÇÕES. ... TEMA NÃO DEBATIDO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. ... -
Acórdão nº 2011/0126785-4 de T4 - QUARTA TURMA
... DE AÇÕES ... ção de ações, conforme apurado nas instâncias ordinárias. Súmula 83/STJ ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1244289 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. Desse modo, ficou assentado que, para as ações ordinárias ajuizadas até cinco anos após a edição da referida MP, ou ...
- DECRETO Nº 6960, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009. Autoriza o Banco do Brasil S.a. a Lançar Programa de Adr - American Depositary Receipts - Com Lastro em Ações Ordinarias.