ações ordinárias
- DECRETO Nº 41067, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1957. Autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Economico a Subscrever Ações Ordinarias da Companhia Hidroeletrica do São Francisco.
- GPA convoca assembleia para dobrar capital
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Acórdão nº 2008/0005104-3 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO DA APELAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MULTA. CARÁTER PROTELATÓRIO. MANUTENÇÃO. EXAME COMPARATIVO ENTRE AÇÕES DIVERSAS. IMPOSSIBLIDADE. APELO ESPECIAL. DESCRIÇÃO FÁTICA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. OBSERVÂNCIA. OMISSÕES. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Desarrazoada a insurgência de omissão da Corte Estadual de Justiça quando esta...
... CARÁTER PROTELATÓRIO. MANUTENÇÃO. EXAME COMPARATIVO ENTRE AÇÕES DIVERSAS. IMPOSSIBLIDADE. APELO ESPECIAL. DESCRIÇÃO FÁTICA PELAS NCIAS ORDINÁRIAS". OBSERVÂNCIA. OMISSÕES. NÃO OCORRÊNCIA ... 1. Desarrazoada a insurg\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12404, DE 04 DE MAIO DE 2011. Autoriza a Criação da Empresa de Transporte Ferroviario de Alta Velocidade S.a. - Etav; Estabelece Medidas Voltadas a Assegurar a Sustentabilidade Economico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes; Dispõe Sobre a Autorização para Garantia do Financiamento do Trem de Alta Velocidade - Tav, No Trecho Entre os Municipios do Rio de Janeiro - Rj e Campinas - Sp; e da Outras Providencias.
... - subsidiar a formulação, o planejamento e a implementação de ações no âmbito da política de transporte ferroviário de alta velocidade, de ... capital fechado e terá seu capital representado por ações ordinárias nominativas, das quais pelo menos 50% (cinquenta por cento) mais 1 (uma) ...
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Acórdão nº 2009/0156129-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ordinárias ... 2. É pacífica a jurisprudência desta Corte de que o prazo ional nas ações de cobrança de multa administrativa é de cinco anos, nos termos do art ...
- Eletrobras: Veja os próximos passos da oferta após a definição do preço por ação
- Agenda de empresas: CPFL faz oferta por ações da CEEE-T na B3 e J&F compra minas da Vale
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000225-28.2017.5.06.0003), 22-08-2019
EMENTA: TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO. SINDITEST. COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. O Tribunal Superior do Trabalho tem manifestado, reiteradamente, o seu entendimento de que é necessária a demonstração do cumprimento do disposto nos artigos 605 da CLT e 145 do Código Tributário Nacional, mesmo em ações ordinárias de cobrança de contribuições sindicais. No caso sub oculi, o sindicato autor
... artigos 605 da CLT e 145 do Código Tributário Nacional, mesmo em ações ordinárias de cobrança de contribuições sindicais. No caso sub oculi ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001587-60.2016.5.06.0016), 24-01-2019
EMENTA: TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO. SINDITEST. COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. O Tribunal Superior do Trabalho tem manifestado, reiteradamente, o seu entendimento de que é necessária a demonstração do cumprimento do disposto nos artigos 605 da CLT e 145 do Código Tributário Nacional, mesmo em ações ordinárias de cobrança de contribuições sindicais. No caso sub oculi, o sindicato autor
... artigos 605 da CLT e 145 do Código Tributário Nacional, mesmo em ações ordinárias de cobrança de contribuições sindicais. No caso sub oculi ... -
Acórdão nº 2006/0282695-7 de T4 - QUARTA TURMA
... 329) ... III. Se as instâncias ordinárias reconhecem, após a apreciação de ações consignatória e de busca e ...
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Em vigor
Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
... § 10. As revisões ordinárias das tarifas de remuneração terão periodicidade mínima estabelecida ... § 1º A União apoiará e estimulará ações coordenadas e integradas entre Municípios e Estados em áreas conurbadas, ...
- JetBlue apresenta proposta aprimorada para adquirir Spirit Airlines
- Petrobras: entenda o que está no radar do mercado após Prates assumir o comando
- Petrobras: veja as quatro preocupações dos investidores após Prates assumir o comando
- Acórdão nº RHC 24125 / SC de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 129860 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Em vigor Decreto nº 9.764 de 11/04/2019. Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Apêndice 2
Trata-se da constatação e análise por meio de casos práticos de ações ordinárias oriundas de conflitos gerados por impactos de vizinhança. Atualmente mais de 80% da população brasileira reside em áreas urbanas muito adensadas, e dessa forma todas as interferências geram repercussões muitas vezes negativas que requerem um estudo mais apurado do profissional que milita na área de engenharia legal....
... -se da constatação e análise por meio de casos práticos de ações ordinárias oriundas de conflitos gerados por impactos de vizinhança ... - Ações da b2w sobem 7,69% depois de anúncio de fusão
- Varejista se despede do ibovespa com queda de 29%, cotada a r$ 0,71
- Carrefour ON lidera perdas do Ibovespa após assassinato de cliente negro
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Acórdão Nº 0020217-56.2013.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. BADESUL. TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL. A discussão sobre a aplicação do teto remuneratório previsto no art. 37, XI, CF e seu § 9º é de ordem pública, não estando sujeita à preclusão, eis que decorre de norma constitucional. Aplica-se o teto remuneratório ao executado, sociedade de economia mista estadual de capital fechado, na qual o ente público detém 5
... de capital fechado, na qual o ente público detém 51% das ações ordinárias do capital inicial, além de Quadro Especial vinculado à ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1901-030, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Acresce e Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.365, de 21 de Junho de 1941, da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 (estatuto da Terra), da Lei 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993, e da Outras Providencias.
... § 2º O disposto no caput deste artigo aplica-se também às ações" ordinárias de indenização por apossamento administrativo ou desapropria\xC3" ...
- DECRETO Nº 53763, DE 20 DE MARÇO DE 1964. Autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Economico a Subscrever, por Conta do Fundo Nacional de Investimentos, Ações Ordinarias da Empresa Brasileira de Telecomunicações.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007189520154058201), 15-09-2020
PROCESSO Nº: 0800718-95.2015.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MUNICIPIO DE ALCANTIL ADVOGADO: Anníbal Peixoto Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0000496-44.2007.4.05.8201 - 6ª VARA FEDERAL - PB JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE...
... ção a União "alega a existência de pendência de julgamento das Ações Civis Ordinárias no STF, que tratam do critério do Valor Mínimo Anual ...