acordão coação

Acórdão nº 2016/0313278-9 de T5 - QUINTA TURMA

... MOTIVADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO ACÓRDÃO ... CONDENATÓRIO. COAÇÃO" ILEGAL INEXISTENTE ... 1. A pretendida absolvição ou desclassificação da conduta ... imputada ao paciente para\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O alegado constrangimento ilegal será...

... ESTREITA DO MANDAMUS . LIVRE CONVENCIMENTO ... MOTIVADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO ACÓRDÃO ... IMPUGNADO. COAÇÃO ILEGAL INEXISTENTE ... 1. Não há na impetração cópia da denúncia e da sentença ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... MOTIVADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO ACÓRDÃO ... CONDENATÓRIO. COAÇÃO" ILEGAL INEXISTENTE ... 1. A pretendida absolvição da paciente é questão que ... demanda aprofundada análise \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0133386-6 de T5 - QUINTA TURMA

... MOTIVADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO ACÓRDÃO ... CONDENATÓRIO. COAÇÃO" ILEGAL INEXISTENTE ... 1. A pretendida absolvição ou desclassificação da conduta ... imputada ao paciente para\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0019452-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para ...

... MOTIVADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA SENTENÇA ... CONDENATÓRIA E DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. COAÇÃO ... ILEGAL INEXISTENTE ... 1. A pretendida absolvição do paciente quanto ao delito de ...
Acórdão nº 2016/0290603-0 de T5 - QUINTA TURMA

... LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. FUNDAMENTAÇÃO ... IDÔNEA DO ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. COAÇÃO ILEGAL ... INEXISTENTE ... 1. A pretendida desclassificação do delito do artigo 273, §§ 1º ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... MOTIVADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO ACÓRDÃO ... CONDENATÓRIO. COAÇÃO" ILEGAL INEXISTENTE ... 1. A pretendida absolvição ou desclassificação da conduta ... imputada ao paciente para\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0181119-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE DE MUNIÇÕES DE USO RESTRITO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ELEVADA QUANTIDADE E NATUREZA ALTAMENTE LESIVA DA DROGA. GRAVIDADE DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL....

... ANALISADAS NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO ... DE INSTÂNCIA. COAÇÃO" ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. ... PARCIALMENTE ... CONHECIDO ... PARTE, IMPROVIDO. ... 1. Não há ilegalidade na manuten\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0103150-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. FIXAÇÃO DE REGIME INICIAL SEMIABERTO. AUSÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE COM A PRISÃO PROCESSUAL. ADEQUAÇÃO DA MEDIDA EXTREMA COM O MODO DE EXECUÇÃO FIXADO J&#

... EXECUÇÃO FIXADO JÁ OBSERVADA NA CONDENAÇÃO E ... NO ACÓRDÃO COMBATIDO. COAÇÃO ILEGAL NÃO ... EVIDENCIADA. WRIT NÃO CONHECIDO ...
Acórdão nº 2012/0147079-7 de T4 - QUARTA TURMA

... SENTENÇA. ... RECORRIDO. ... INTEGRAÇÃO. ... CONSENTIMENTO. COAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. NÃO PROVIMENTO DO ...
Em vigor Lei dos Registros Públicos
- Códigos
... Quando a alteração de nome for concedida em razão de fundada coação ou ameaça decorrente de colaboração com a apuração de crime, o juiz ... neste artigo e, ainda, certidão do trânsito em julgado do acórdão ... § 4º O oficial do registro comunicará, dentro de quarenta e ...
Em vigor Código de Processo Civil
- Códigos
... , à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão ... #Redação dada pela Lei nº 13.256, de 2016 ... § 1o A ... ável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação ... Parágrafo único. A legitimidade para a ação prevista no ...
Acórdão nº 2015/0172593-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. APREENSÃO DE CONSIDERÁVEL QUANTIDADE DE PORÇÕES DE DROGA DE ALTÍSSIMA LESIVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRU&

... CAUTELARES DIVERSAS. QUESTÕES NÃO DEBATIDAS ... NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. SUPRESSÃO. COAÇÃO" ... ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECLAMO EM PARTE ... CONHECIDO E IMPROVIDO ... 1. Não há ilegalidade na manutenç\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0123689-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ANULAÇÃO DE TESTAMENTO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. COAÇÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DO SUBSTRATO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Ação de anulação de testamento público em que o autor pleiteia a anulação de ...
Acórdão nº 2014/0327183-0 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. MERO DESPACHO DE RECEBIMENTO. NÃO EVIDENCIADO O CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO CONCRETA. 1. Não há nulidade na decisão que recebeu a denúncia, porquanto basta uma fundamentação concisa...

... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... HOMICÍDIO ... DUPLAMENTE QUALIFICADO. COAÇÃO NO CURSO DO ... PROCESSO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO À NARCOTRAFICÂNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. QUANTIDADE DO MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. GRAVIDADE DA CONDUTA INCRIMINADA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. CONSTRIÇÃO JUSTIFICADA E...

... DESPROPORCIONALIDADE DA CUSTÓDIA. MATÉRIAS ... ANALISADAS ... COMBATIDO. ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO ... EVIDENCIADA. RECURSO, EM PARTE, CONHECIDO E, ... NESSA EXTENSÃO, IMPROVIDO. ...
Acórdão nº 2016/0154302-1 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2016/0237709-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. EMPREGO DE VIOLÊNCIA REAL DESNECESSÁRIA. AGENTE QUE POSSUI REGISTROS DE ATOS INFRACIONAIS. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO EFETIVO. PERICULOSIDADE...

... EXTREMA. MATÉRIA NÃO ANALISADA NO ACÓRDÃO ... COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. COAÇÃO ... ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECLAMO PARCIALMENTE ... CONHECIDO E, NESSA PARTE, IMPROVIDO. ...
Acórdão nº 2016/0267191-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS...

... MATÉRIAS NÃO ANALISADAS NO ACÓRDÃO COMBATIDO. ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO ... EVIDENCIADA. WRIT NÃO CONHECIDO ...
Acórdão nº 2016/0029752-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO INTERESTADUAL. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ELEVADA QUANTIDADE, VARIEDADE E NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE CONCRETA DO...

... COAÇÃO ... ILEGAL NÃO EVIDENCIADA. WRIT NÃO CONHECIDO ...
Acórdão nº 2016/0046401-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. MESMOS FUNDAMENTOS. SEGREGAÇÃO MOTIVADA NO ART. 312

... EXTREMA. MATÉRIA NÃO ANALISADA NO ACÓRDÃO ... COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. COAÇÃO ... ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. WRIT NÃO CONHECIDO ...
Acórdão nº 2016/0267931-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA O INDEFERIMENTO LIMINAR DE HABEAS CORPUS. INEVIDÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. TRÁFICO DE DROGAS. REGIME INICIAL. SIMULTÂNEO AJUIZAMENTO DE APELAÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. Se há ajuizamento simultâneo de apelação e de habeas corpus versando sobre os mesmos temas, inexiste...

... coação ilegal a ... ser reparada ... 2. Agravo regimental improvido ...
Acórdão nº 2015/0194745-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA DIFERENCIADA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. RISCO DE CONTINUIDADE...

... COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. WRIT ... CONHECIDO ...
Acórdão nº 2015/0193296-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE MENOR. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RÉU QUE...

... IRRELEVÂNCIA. ... CAUTELARES ... GRAVOSAS. ... APRECIADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE ... INSTÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. ... RECLAMO CONHECIDO EM PARTE E NESTE PONTO ... IMPROVIDO ...