acordão coação

Acórdão nº 2015/0151543-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ATRASO NA REMESSA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE AO JUIZ. MERA IRREGULARIDADE. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. NOVO TÍTULO A JUSTIFICAR A CUSTÓDIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. QUANTIDADE E VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL....

... IRRELEVÂNCIA. ... CAUTELARES ... GRAVOSAS. ... APRECIADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE ... INSTÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. ... RECLAMO CONHECIDO EM PARTE E IMPROVIDO ...
Acórdão nº 2016/0144355-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REVOGAÇÃO PELO JUÍZO SINGULAR. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA ACUSAÇÃO. PROVIMENTO. SEGREGAÇÃO

... PELA CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. MATÉRIA ... ANALISADA ... COMBATIDO. ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO ... EVIDENCIADA. WRIT NÃO CONHECIDO ... 1. A notícia de que o paciente permanece foragido há mais de ...
Acórdão nº 2015/0150401-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VARIEDADE, NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS

... CONSUMO PRÓPRIO. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS PELA ... COMBATIDO. ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO ... DEMONSTRADA. RECLAMO, EM PARTE, CONHECIDO E ... IMPROVIDO ...
Acórdão nº 2016/0111282-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. TRANSPORTE PÚBLICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA....

... CONSTRIÇÃO. MATÉRIA NÃO ANALISADA NO ACÓRDÃO ... OBJURGADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. COAÇÃO ... ILEGAL NÃO EVIDENCIADA. WRIT NÃO CONHECIDO ...
Acórdão nº 2015/0241645-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VARIEDADE, NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE DE PORÇÕES DAS DROGAS APREENDIDAS....

... DESPROPORCIONALIDADE DA CONSTRIÇÃO. MATÉRIA ... APRECIADA ... COMBATIDO. ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO ... DEMONSTRADA. WRIT NÃO CONHECIDO ...
Acórdão nº 2016/0155177-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO...

... ANALISADAS NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO ... DE INSTÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. ... WRIT NÃO CONHECIDO ...
Acórdão nº 2016/0179076-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. PLURALIDADE DE VÍTIMAS. GRAVE AMEAÇA EXERCIDA MEDIANTE EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. HISTÓRI

... EXTREMA. MATÉRIA NÃO ANALISADA NO ACÓRDÃO ... COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. COAÇÃO ... ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECLAMO PARCIALMENTE ... CONHECIDO E, NESSA PARTE, IMPROVIDO. ...
Acórdão nº 2016/0093944-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VARIEDADE, NATUREZA DELETÉRIA

... EXTREMA. MATÉRIA NÃO ANALISADA NO ACÓRDÃO ... OBJURGADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. COAÇÃO ... ILEGAL NÃO EVIDENCIADA. WRIT NÃO CONHECIDO ...
Acórdão nº 2016/0168314-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. TRANSNACIONALIDADE. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ELEVADA QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA NO INTERIOR

... COAÇÃO ... ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECLAMO PARCIALMENTE ... CONHECIDO E, NESSA PARTE, IMPROVIDO ...
Acórdão nº 2016/0134612-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA DELETÉRIA, QUANTIDADE E FORMA DE ACONDICIONAMENTO DA DROGA...
Acórdão nº 2016/0325547-0 de T5 - QUINTA TURMA

... na inicial, tendo em vista a possibilidade de se conceder a ordem ... de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal ... – O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em 27/7/2012, ao ... 111.840/ES, ...
Acórdão nº 2011/0269995-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. UNIÃO ESTÁVEL. BENS. INCOMUNICABILIDADE. DOCUMENTO. COAÇÃO . SUM. 7/STJ 1. A conclusão do acórdão impugnado no recurso especial de que o "Instrumento Particular de Pacto de Estipulação de Incomunicabilidade de Bens e Haveres e outras avenças" foi celebrado mediante coação...

... COAÇÃO . SUM. 7/STJ ... 1. A conclusão do acórdão impugnado no recurso especial de que o "Instrumento ...
Acórdão nº 2016/0213870-8 de T5 - QUINTA TURMA

... denúncia e expedição de cartas precatórias para oitiva de ... testemunhas, o que afasta a coação ...
Acórdão nº HC 167050 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... PROGRESSÃO DE REGIME. BENEFÍCIO CONCEDIDO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO E CASSADO PELO TRIBUNAL ''A QUO". ACÓRDÃO FUNDAMENTADO. COAÇÃO" ILEGAL NÃO CARACTERIZADA ... 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, o exame criminológico deixou de ser obrigatório, para fins de progress\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0268186-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... COAÇÃO ... ILEGAL INEXISTENTE ... 1. A pretendida absorção do crime de roubo pelo de extorsão, ...
Acórdão nº 2015/0040049-9 de T5 - QUINTA TURMA

... matéria não foi enfrentada pelo acórdão recorrido, que apenas ... tratou da suposta coação ilegal por excesso de prazo, ... circunstância que impede o exame da tese diretamente por este ...
Acórdão nº 2016/0076476-5 de T5 - QUINTA TURMA

... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . COAÇÃO ... NO CURSO DO PROCESSO E LESÃO CORPORAL. PRISÃO ... PREVENTIVA. RÉU QUE JÁ FOI CONDENADO EM ...
Acórdão nº 2016/0335358-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PENAS-BASE DOS PACIENTES FIXADAS ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. UTILIZAÇÃO DE QUALIFICADORA REMANESCENTE COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O Superior Tribunal de...

... na inicial, tendo em vista a possibilidade de se conceder a ordem ... de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal ... – Reconhecida a incidência de duas ou mais qualificadoras, uma ...
Acórdão nº 2010/0200903-5 de T6 - SEXTA TURMA

... e/ou má apreciação das provas, devendo a coação ser manifestamente ilegal, o ... que não ocorre no presente caso ...
Acórdão nº 2016/0049468-0 de T5 - QUINTA TURMA

... testemunhas devem prestar novos depoimentos livres de coação ...
Acórdão nº 2015/0032430-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. ROUBO MAJORADO. REGIME SEMIABERTO. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. ORDEM DENEGADA. 1. A expedição do mandado de prisão em decorrência do trânsito em julgado de condenação à pena no regime semiaberto não constitui, por si só, coação...

... coação ilegal ... 2. Habeas corpus denegado ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, ...
Acórdão nº 2014/0216041-6 de T5 - QUINTA TURMA

... COAÇÃO ... ILEGAL INEXISTENTE ... 1. A pretendida absolvição ou desclassificação da conduta ...
Acórdão nº 2016/0187597-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. REQUISITOS DO ART. 318 DO CPP. NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A

... policiais e facções rivais, não há que falar em coação" ilícita passível de ... concessão de habeas corpus ... 3. Recurso em habeas corpus improvido ... Vistos, relatados\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0107005-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA. RISCO DE CONTINUIDADE NA NARCOTRAFICÂNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. PROBABILIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA E...

... CAUTELARES DIVERSAS. MATÉRIA NÃO APRECIADA ... COMBATIDO. ... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. ... RECLAMO EM PARTE CONHECIDO E NESSE PONTO ... IMPROVIDO ...
Acórdão nº 2016/0212354-5 de T5 - QUINTA TURMA