acordão composse
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Acórdão nº 1.0000.17.076404-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - NULIDADE PROCESSUAL - COMPOSSE - CÔNJUGE SUPÉRSTITE - PRETENSÃO DE USUCAPIÃO DE TODO O IMÓVEL - CITAÇÃO DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS DO CÔNJUGE FALECIDO - NECESSIDADE. 1. Na ação de usucapião em que o autor pretende usucapir a totalidade do imóvel que possuía em conjunto com seu falecido cônjuge, é indispensável a citação de todos os herdeiros necessários
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Acórdão Nº 0806415-03.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-05-2022
... : Mariana de Paiva Teixeira Barros (OAB: 13805/AL) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. ALEGAÇÃO DE COMPOSSE ... EX-CÔNJUGE. NECESSIDADE DE INCLUSÃO NO POLO ATIVO. LITISCONSÓRCIO ... NECESSÁRIO. CONFIGURAÇÃO. ART. 114 DO CPC. INOBSERVÂNCIA. REFORMA ...
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Acórdão nº 1.0194.11.010989-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Abril de 2013
EMENTA: APELAÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMODATO - COMPOSSE - ART.1198 E 1314, AMBOS DO C.C ... - A ação de reintegração de posse é a via utilizada por quem foi privado da posse por outrem, cumpre ao ...
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Acórdão nº 1.0194.11.010989-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Abril de 2013
EMENTA: APELAÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMODATO - COMPOSSE - ART.1198 E 1314, AMBOS DO C.C ... - A ação de reintegração de posse é a via utilizada por quem foi privado da posse por outrem, cumpre ao ...
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Acórdão nº 1.0194.11.010989-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Abril de 2013
EMENTA: APELAÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMODATO - COMPOSSE - ART.1198 E 1314, AMBOS DO C.C ... - A ação de reintegração de posse é a via utilizada por quem foi privado da posse por outrem, cumpre ao ...
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Acordao N° 1359170 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Apelação cível. Ação de extinção de composse e alienação judicial dos respectivos direitos. Direitos possessórios anteriormente partilhados em ação de divórcio. Propriedade registrada em nome do distrito federal. Bem incluído em programa habitacional gerenciado pela codhab-df. Composse. Natureza jurídica. Direito pessoal. Expressão econômica. Existência. Direitos passíveis de proteção judicial....
... Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE COMPOSSE E ALIENAÇÃO ... -
Processo nº 0009847-44.2016.8.19.0007 de Décima Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DE COMPOSSE". ... APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE REGEM A ... EXTIN\xC3" ...
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Acórdão nº 0000312-86.2007.8.05.0269 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2014
... Relator : Mauricio Kertzman Szporer ... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE COMPOSSE COMPROVADA POR PROVA ... TESTEMUNHAL AUSÊNCIA DE PROVA DE ESBULHO - ... INVIABILIDADE E PROCEDÊNCIA DA TUTELA ... POSSESSÓRIA -APELO A QUE SE NEGA ...
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Acórdão Nº 0300756-18.2014.8.24.0028 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-12-2020
... PARTICIPAÇÃO DO CÔNJUGE QUE, EM AÇÕES POSSESSÓRIAS, SOMENTE É INDISPENSÁVEL NOS CASOS DE COMPOSSE OU DE ATO POR AMBOS PRATICADOS. EXEGESE DO ART. 10, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, VIGENTE À ÉPOCA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO ...
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Acordao N° 1629065 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Apelações cíveis. Constitucional. Processual civil. Imissão na posse. Herdeiro. Composse. Usufruto. Presunção de veracidade. Verossimilhança. Julgamento extra petita. Estatuto do idoso. Proteção integral. Direito à propriedade. Não absoluto. Função social. Alegação de nulidade do negócio jurídico. Prova. Ausência. Usucapião. Art. 198, inciso i, do cpc. Requisitos. Não configurados. Honorários...
... Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA ... Acórdão Nº ... APELAÇÕES CÍVEIS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. IMISSÃO NA POSSE ... HERDEIRO. COMPOSSE. USUFRUTO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE ... VEROSSIMILHANÇA. JULGAMENTO ... -
Acordao N° 1728315 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Apelação cível. Partilha. Direitos de posse. Composse. Condomínio. Extinção. Analogia. Imóvel em construção. Possibilidade. Sentença mantida. 1. Tendo sido realizada a partilha dos direitos de posse de imóvel, as partes são compossuidoras de tal bem, sendo possível a aplicação por analogia do disposto na legislação vigente acerca da dissolução de condomínio para extinção da composse. 2. O fato de
... Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. PARTILHA. DIREITOS DE POSSE. COMPOSSE ... -
Acordao N° 1327906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Apelação cível. Processo civil. Composse. Benfeitorias. Despesas. Rateio. Pretensão já deduzida. Coisa julgada. Ocorrência. 1. Descabido novo pronunciamento judicial quando a pretensão já foi deduzida na ação de reconhecimento e dissolução de união estável. 2. A formulação de pedido deduzido em demanda transitada em julgado encontra óbice na coisa julgada, nos termos do artigo 337, §4º, do código
... Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. COMPOSSE. BENFEITORIAS ... -
Acórdão Nº 0004508-86.2023.8.16.00900003569-92.2012.8.16.0090Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 25-09-2023
... (1) Recurso dos réus ... /apelados. Alegada a existência de omissão em relação a existência de ... condomínio e composse em relação ao imóvel usucapiendo. Não ... acolhimento. Acórdão que expressamente se pronunciou acerca de tais ... quesitos. Fracionamento da ...
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Acórdão Nº 0004524-40.2023.8.16.00900003569-92.2012.8.16.0090Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 25-09-2023
... (1) Recurso dos réus ... /apelados. Alegada a existência de omissão em relação a existência de ... condomínio e composse em relação ao imóvel usucapiendo. Não ... acolhimento. Acórdão que expressamente se pronunciou acerca de tais ... quesitos. Fracionamento da ...
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Acórdão nº 1002496-70.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, 06-05-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE COMPOSSE PRO-INDIVISO C/C ANULATÓRIA DE AÇÃO DE USUCAPIÃO nº 0045856-27.2013.8.11.0041 – CAUSA DE PEDIR – CONFLITO POSSESSÓRIO INDIVIDUAL URBANO DA COMARCA DE CUIABÁ – REGRA DE PREVENÇÃO RELATIVIZADA EM VIRTUDE DAS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO TJMT – COMPETÊNCIA DA VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO AGRÁRIO – CONFLITO PROCEDENTE.1 – É...
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE COMPOSSE PRO-INDIVISO C/C ANULATÓRIA DE AÇÃO DE USUCAPIÃO nº 0045856-27.2013.8.11.0041 – CAUSA DE PEDIR – CONFLITO POSSESSÓRIO INDIVIDUAL URBANO DA ... -
Acordao N° 1244524 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Composse. Dissolução. Hasta pública. Trãnsito em julgado. Efeitos. Decisão mantida. 1. Na presente hipótese o recorrente pretende obter a divisão entre as partes dos ?direitos possessórios? referentes ao bem imóvel indicado à hasta pública. 2. A situação jurídica constituída pela composse pode se submeter à decisão a respeito da divisão da área...
... Desembargador ALVARO CIARLINI ... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPOSSE ... -
Acordao N° 1346579 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Apelação cível. Civil. Extinção de composse mantida entre as partes. Imóvel irregular. Distinção entre ?comunhão? e ?condomínio?. Partilha dos ?direitos aquisitivos? sobre o imóvel determinada pelo juízo de família. Possibilidade. Alienação judicial. Setença mantida. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese o apelante pretende obter a reforma da sentença que julgou procedente o pedido...
... POLIANA RODRIGUES CORREA ... Desembargador Alvaro Ciarlini ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. EXTINÇÃO DE COMPOSSE MANTIDA ENTRE AS ... -
Acórdão nº 1.0123.15.001693-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS - ATO INCOMPATÍVEL COM O PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - AUSENCIA DE PROVA DOS REQUISITOS - ÔNUS DO AUTOR - COMPOSSE - EXCLUSÃO EVENTUAL DA POSSE DE COMPOSSUIDOR. NÃO COMPROVAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA REFORMADA. Não há que se falar em deferimento do pedido de justiça...
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Acórdão nº 1.0123.15.001693-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS - ATO INCOMPATÍVEL COM O PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - AUSENCIA DE PROVA DOS REQUISITOS - ÔNUS DO AUTOR - COMPOSSE - EXCLUSÃO EVENTUAL DA POSSE DE COMPOSSUIDOR. NÃO COMPROVAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA REFORMADA. Não há que se falar em deferimento do pedido de justiça...
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Acordao N° 1426171 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Apelação cível. Imóvel residencial indiviso. Composse. Alienação do bem. Contribuição da cota-parte. Ônus da prova. Arbitramento de alugueis. Medida protetiva. Lei maria da penha. Impossibilidade durante a vigência do processo criminal. Indenização correspondente à metade do valor do aluguel. Possibilidade. Termo inicial. Citação. Decote do julgamento ultra petita. 1. Consoante a distribuição...
... Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. IMÓVEL RESIDENCIAL INDIVISO. COMPOSSE ... -
Acórdão nº 1.0362.06.072526-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - HERANÇA - PRINCÍPIO DA SAISINE - PRETENSÃO DEDUZIDA POR UM DOS HERDEIROS - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. 1 - O interesse processual se configura quando a parte demonstra a necessidade e adequação do provimento judicial pretendido, capaz de lhe propiciar resultado útil. 2 - Em face do princípio da...
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Acórdão nº 1.0515.08.032836-9/014, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2017
EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CITAÇÃO - COMPANHEIRO - DIREITO REAL. Nas ações em que não se discute direito de propriedade, mas apenas a posse, não há necessidade de citação do cônjuge. Se o fundamento principal é a posse, é desnecessário o consentimento do cônjuge para a propositura da ação, não estando comprovada a composse.
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Acórdão nº 1.0515.08.032836-9/014, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2017
EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CITAÇÃO - COMPANHEIRO - DIREITO REAL. Nas ações em que não se discute direito de propriedade, mas apenas a posse, não há necessidade de citação do cônjuge. Se o fundamento principal é a posse, é desnecessário o consentimento do cônjuge para a propositura da ação, não estando comprovada a composse.
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Acórdão nº 1.0000.22.163723-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO - REJEIÇÃO - SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS - AVISO CONJUNTO Nº 64/PR/2022 E 65/PR/2022 - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFERIDA A RÉ - REJEIÇÃO - PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE PARCIALIDADE OU SUSPEIÇÃO DA EXPERT DO JUÍZO - DESCABIMENTO - PRECLUSÃO - PRECEDENTES - ARTIGO 561 DO NCPC - CESSIONÁRIO DE...
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Acórdão nº 1.0000.22.163723-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO - REJEIÇÃO - SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS - AVISO CONJUNTO Nº 64/PR/2022 E 65/PR/2022 - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFERIDA A RÉ - REJEIÇÃO - PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE PARCIALIDADE OU SUSPEIÇÃO DA EXPERT DO JUÍZO - DESCABIMENTO - PRECLUSÃO - PRECEDENTES - ARTIGO 561 DO NCPC - CESSIONÁRIO DE...