acordão divisão

Acórdão nº 2016/0225029-5 de T6 - SEXTA TURMA

... o comércio ilícito de entorpecentes, composto, ao menos, por 4 pessoas, com ... nítida divisão" de tarefas, ressaltando, inclusive, a grande quantidade de ... entorpecentes apreendidos (mais de 300kg de \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. PREJUDICIALIDADE QUANTO AO PONTO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ELEMENTOS CONCRETOS COLHIDOS DURANTE MONITORAMENTO AUTORIZADO. INDÍCIOS DE ATUAÇÃO...

... divisão de tarefas ... entre seus integrantes, circunstâncias que evidenciam a ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... complexa, ... sofisticada e armada, intitulada de "Primeiro Comando da ... Capital – PCC", com divisão de tarefas e estrutura ... hierarquizada, inclusive com constituintes que se encontram ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIME CONTRA ECONOMIA POPULAR. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA PARA A LAVAGEM DE DINHEIRO ORIUNDO DE ROUBOS E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NECESSIDADE DE INTERROMPER AS ATIVIDADES DO...

... de delitos graves, como roubos e tráfico de entorpecentes, e ... estruturada com nítida divisão de tarefas, mormente pelo fato de ... que as atividades ilícitas permaneceram mesmo após a prisão de ...
Acórdão nº 2016/0226106-3 de T5 - QUINTA TURMA

... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... em vista o nível de organização e divisão" de tarefas do grupo). ... Há descrição dos fatos e imputação objetiva das condutas ... individualizadas,\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0219084-4 de T5 - QUINTA TURMA

... divisão de tarefas e voltada ... para a prática de delitos patrimoniais utilizando modus operandi ...
Acórdão nº 2016/0331107-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PRESENÇA DE MAIS DE UMA CAUSA DE AUMENTO. MAJORAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. SÚMULA 443/STJ. MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA A IMPOSIÇÃO DO REGIME MAIS...

... divisão de tarefas, que obrigaram as vítimas ... a acompanhá-los ao local onde a carga do caminhão roubada foi descarregada, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva, nos termos do art. 312 do...

... administração do negócio ilícito, pela divisão de tarefas e pelo controle de ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RÉUS QUE PERMANECERAM PRESOS DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. CUSTÓDIAS JUSTIFICADAS E...

... 2. Caso em que os recorrentes, previamente ajustados e ... organizados com divisão de tarefas, mediante grave ameaça ... exercida com emprego de arma e de um simulacro, invadiram ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... raciocínio, decidiu que "eventual divisão dos honorários é questão que será ...
Acórdão nº 2016/0074550-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO PELA LESÃO GRAVE E CORRUPÇÃO DE MENORES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE EVIDENCIADA. DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS NÃO IMPEDEM DECRETAÇ

... pelos demais criminosos no momento da fuga, demonstradas, assim, ... organização e a divisão de tarefas, não havendo falar, portanto, em ... existência de evidente flagrante ilegalidade ...
Acórdão nº 2014/0074906-8 de T6 - SEXTA TURMA

... ofícios ao Chefe da Divisão de Controle e Fiscalização do IBAMA/RJ ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

... EMPRESARIAL. ... POSSIBILIDADE. ... MANUTENÇÃO DA COBERTURA ASSISTENCIAL. VALORES INFERIORES AOS ... DE MERCADO. DIVISÃO DE CATEGORIAS. ATIVOS E INATIVOS. OPÇÃO DA ... OPERADORA. REQUISITOS LEGAIS. OBSERVÂNCIA ...
Acórdão nº 2016/0249716-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. "OPERAÇÃO FALANGE". PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar...

... tráfico de drogas, com alto grau de organização interna e divisão de ... tarefas entre os seus integrantes, com emprego de arma de fogo [ ... ], ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... Divisão Judiciária do Estado de Minas Gerais ...
Acórdão nº 2016/0252548-3 de T6 - SEXTA TURMA

... organizado e bem aparelhado, inclusive com integrantes de ... empresa de vigilância, com divisão de tarefas bem definidas e ... dispondo de diversas armas de fogo devidamente municiadas ...
Acórdão nº 2013/0414664-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MASSA FALIDA. HONORÁRIOS DO SÍNDICO. VALOR. REEXAME. SÚMULA N. 7 DO STJ. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO. REDISCUSSÃO. INADMISSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGOU SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Não há omissão quando o Tribunal de origem se manifesta fundamentadamente a...

... 2. A conclusão a que chegaram as instâncias ordinárias acerca do valor e forma da divisão dos ... honorários do síndico da massa e de seu preposto decorreu dos elementos informativos do ...
Acórdão nº 2011/0185375-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ARRENDAMENTO MERCANTIL. REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES PELA VARIAÇÃO CAMBIAL. DÓLAR ESTADUNIDENSE. JANEIRO DE 1999. ONEROSIDADE EXCESSIVA. REVISÃO. DIVISÃO EQÜITATIVA. PRECEDENTES ESPECÍFICOS DA SEGUNDA SEÇÃO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. SÚMULA 168/STJ. EMBARGOS INDEFERIDOS....
Acórdão nº 2015/0242424-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. FRAUDE EM LICITAÇÕES. CRIME DE RESPONSABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. MATÉRIA SUPERADA. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 52 DESTA CORTE. 1....

... Administração Pública, inclusive com divisão" de tarefas, ocasionando vultosos ... prejuízos financeiros ao patrimônio público, não há que se falar \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0173415-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM ESTABILIDADE E DIVISÃO DE TAREFAS. NECESSIDADE DE INTERROMPER AS ATIVIDADES DO GRUPO. PACIENTES APONTADOS COMO LÍDERES E REINCIDENTES EM DELITOS DE MESMA NATUREZA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COAÇÃO ILEGAL N&#

... PRÓPRIO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO ... PREVENTIVA. ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA ... ESTABILIDADE E DIVISÃO DE TAREFAS. NECESSIDADE ... DE INTERROMPER AS ATIVIDADES DO GRUPO. ... PACIENTES ... APONTADOS ...
Acórdão nº 2015/0079827-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... divisão e demarcação de terras ou ...
Acórdão nº 2016/0305247-2 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão Nº 233525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023

... autos, especialmente em virtude da prévia combinação de vontades entre ... os envolvidos, com divisão ordenada de tarefas, como se vê do acórdão ... impugnado ... II – As alegações da defesa mostram o nítido propósito de rediscutir ... os ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94240-77.2002.5.01.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CHEFE DE DIVISÃO. Inadmissível recurso de revista que pretende a revisão do acórdão regional valorativo de fatos e provas, nos termos da Súmula nº 126 do TST. O Tribunal Regional firmou convicção de que o reclamante não logrou provar o requisito da identidade de funções com o paradigma indicado,...

... DIVISÃO ... Inadmissível recurso de revista que pretende a revisão do acórdão regional valorativo de fatos e provas, nos termos da Súmula nº 126 do ...
Acórdão nº 2014/0091220-2 de T6 - SEXTA TURMA

... e o magistrado da comarca –, sempre de forma planejada, com ... divisão de tarefas e mediante associação estável e permanente entre ... mais de três pessoas. ...