acordão divisão

Acórdão nº 2015/0208105-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS. INTIMAÇÃO EFETUADA EM NOME DE UM DOS ADVOGADOS. AUSÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO PARA PUBLICAÇÃO EM NOME DE UM ADVOGADO ESPECÍFICO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. "É válida a intimação efetuada em nome de um dos...

... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE ... TERRAS. INTIMAÇÃO EFETUADA EM NOME DE UM DOS ...
Acórdão nº 2011/0154367-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. ÔNUS DE SUCUMBÊCIA. DISTRIBUIÇÃO. DIVISÃO PROPORCIONAL ENTRE OS LITIGANTES VENCIDOS. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou...

... ACOLHIMENTO. ÔNUS DE SUCUMBÊCIA. DISTRIBUIÇÃO. DIVISÃO ... PROPORCIONAL ENTRE OS LITIGANTES VENCIDOS. JURISPRUDÊNCIA ...
Decreto nº 5.699 de 13/02/2006. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... b) por um servidor da Divisão ou Serviço de Benefícios de uma das Gerências-Executivas sediadas na ... neste artigo, não se considera recurso o pedido de revisão de acórdão endereçado às Juntas de Recursos e Câmaras de Julgamento ...
Acórdão nº 2014/0086998-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. OFENSA AOS ARTS. 165, 458, E 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Embora rejeitados os embargos de declaração e a apelação interposta, a matéria em exame foi devidamente enfrentada pelo...
Acórdão nº REsp 1159424 / RN de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão nº AgRg no REsp 1182529 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº 2008/0190326-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE. SUCESSÃO. REEXAME PROBATÓRIO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULAS 7/STJ E 283/STF. 1. A embargante pretendera ser afastada do polo passivo de execução em que se determinou a incidência de penhora sobre bilhetes vendidos por dívida apurada no processo expropriatório iniciado pela Companhia do Metropolitano do Rio

... , ao deixar de combater o fundamento do acórdão recorrido, qual seja, de que constituiu fraude à execução a "engenharia jurídica" de divisão da empresa Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô realizada pelo Estado do Rio de Janeiro ... 4. Embargos de declaração rejeitados ...
Acórdão nº 2014/0225665-3 de T4 - QUARTA TURMA

... divisão amigável do imóvel entre ... os familiares, que com ela concordaram mesmo sem uma demarcação ...
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... desse jaez, que apenas consagram resistência estéril a uma necessária ... divisão" de competências entre órgãos judiciários, com base na qual ... Documento: 73079581 - EMENTA / ACORDÃO - Site\xC2" ...
Acórdão nº 52079069320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO. - DECLARATÓRIOS. REQUISITOS. REANÁLISE E PREQUESTIONAMENTO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CABEM APENAS PARA CORRIGIR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO DE PONTO QUE EXIGIA PRONUNCIAMENTO OU PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL. NÃO MERECEM ACOLHIMENTO QUANDO NÃO SE AJUSTAM À

... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO. - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... 4. Segundo as decisões anteriores, os investigados seriam líderes ... em organização criminosa, estruturada, com divisão de tarefas e ... Documento: 72124228 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 15/05/2017 ... Página 1 de 2 ... Superior ...
Acórdão nº 2012/0089399-8 de T4 - QUARTA TURMA

... a utilização de critério de divisão patrimonial distinto, desprezando-se ...
Acórdão nº 2016/0215698-2 de T5 - QUINTA TURMA

... DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO ... IDÔNEA. MODUS ... OPERANDI . ESTRUTURADA DIVISÃO DE ... TAREFAS. PRISÃO CAUTELAR NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ...
Acórdão nº 2016/0023351-2 de T5 - QUINTA TURMA

... IDÔNEA. MODUS ... OPERANDI DO DELITO. ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA COM SOFISTICADA DIVISÃO DE TAREFAS. ABUSO ... DE CONFIANÇA DAS VÍTIMAS. PERICULOSIDADE CONCRETA DO ... PACIENTE. ... IRRELEVÂNCIA ... CONDIÇÕES ...
Acórdão Nº 217162 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022

... in concreto dos fatos, bem como na presença de elementos que indicam ... elevado grau de organização e estruturação, com escorreita divisão de ... tarefas” (HC 123.705, Rel. Min. MARCO AURÉLIO, Rel. p/ Acórdão Min ... LUIZ FUX, Primeira Turma, DJe de 29/9/2017) ... 2. As ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... RAZOABILIDADE, QUANDO OS BENS CONSTRICTOS COMPORTAREM ... DIVISÃO CÔMODA. TODAVIA, NA HIPÓTESE DOS AUTOS, FICA ...
Acórdão nº 2015/0198549-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, explicitado na especial divisão de tarefas e circunstâncias do crime (com divisão de tarefas e emprego de uma faca),

... 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, ... explicitado na especial divisão de tarefas e circunstâncias do crime (com divisão ...
Acórdão nº 2013/0236329-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO. NÃO OCORRÊNCIA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. MOTIVAÇÃO NO JULGADO QUANTO À COMPROVAÇÃO DE ...

... entorpecentes em imóvel, o uso dos aparelhos de telefonia, a ... divisão de tarefas, tudo a demonstrar a reiteração da conduta às ... pacientes, que já comercializavam as drogas. ...
Acórdão nº 2016/0019330-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE. RECURSO ADMINISTRATIVO. CONSELHO DA MAGISTRATURA TJSC. INSTÂNCIA RECURSAL. RECURSO QUE É CABÍVEL APENAS NAS CAUSAS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DAQUELE COLEGIADO. 1. A atribuição de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração é possível, em hip&

... infringentes ... 2. O Regimento Interno do TJSC e o Código de Divisão" e Organização ... Judiciárias de Santa Catarina preveem o uso de Recurso Administrativo para ... os casos\xC2" ...
Acórdão Nº 1382941 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 10 ... RE 1382941 AGR / DF ... AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... DIVISÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DA ADVOCACIA ... PÚBLICA. LEI N. 13.327/2016. PARIDADE ENTRE ATIVOS E INATIVOS ... AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL: ...
Acórdão Nº 233617 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023

... autos, especialmente em virtude da prévia combinação de vontades entre ... os envolvidos, com divisão ordenada de tarefas, como se vê do acórdão ... impugnado ... II – As alegações da defesa mostram o nítido propósito de rediscutir ... os ...
Acórdão nº 2014/0016785-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. LOTEAMENTO IRREGULAR. PRETENSÃO. REGISTRO INDIVIDUALIZADO DA MATRÍCULA DA PARCELA IDEAL. CONDIÇÕES DA AÇÃO. INTERESSE DE AGIR. AFERIÇÃO. NECESSIDADE, UTILIDADE E ADEQUAÇÃO. AUSÊNCIA. 1. Cinge-se a controvérsia a determinar se a ação...

... divisão do imóvel têm, ... em tese, o condão de modificar a situação de fato mencionada na inicial, referente ...
Acórdão nº 2016/0243623-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. "OPERAÇÃO FALANGE". PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de

... drogas, com alto grau de organização interna e divisão" de tarefas ... entre os seus integrantes, com emprego de arma de fogos, além de ... manter relação \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0219569-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. DISPARO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO....

... operandi – roubo em concurso de 4 agentes e com uso de arma de ... fogo, com divisão" de tarefas e audácia do grupo, que invadiu ... estabelecimento comercial em funcionamento, com presença de vários\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0230557-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. INTEGRANTE DE ARTICULADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA ...

... complexa e bem articulada organização criminosa, com nítida divisão ... de tarefas, conforme apurado em interceptações telefônicas, ...