acordao estado necessidade no tribunal em 2008

Acórdão nº 2016/0146750-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... referido artigo pela Lei 11.727/2008. Assim, por estar em ...
Acórdão nº 2015/0255484-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... necessidade de mantença ... BRITTO, PRIMEIRA TURMA, DJe de 28/08/2008) ...
Acórdão nº 2015/0031800-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA. DESVIO DE FUNÇÃO. ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA ANVISA. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS....

Superior Tribunal de Justiça ... VIGILÂNCIA ... SANITÁRIA ... NECESSIDADE ... SEGUNDA TURMA, julgado em 04/11/2008, DJe ... 25/11/2008) ...
Acórdão nº 2014/0256258-1 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... de origem, não havia necessidade que afastasse, de maneira ...
Acórdão nº 2016/0012171-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... desde que demonstrada a necessidade ... 2008 ...
Acórdão nº 2009/0068329-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2008/0064003-4 de CE - CORTE ESPECIAL

... INTIMAÃÃO PESSOAL. NECESSIDADE POSTERIORMENTE Ã EDIÃÃO DA LEI ... , determinando-se a remessa dos autos ao Tribunal a quo para apreciar a questÃ£o relativa Ã ...
Acórdão nº 2016/0117976-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... provada, inequivocamente, sem necessidade de exame ... 2008 ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.659.662\xC2" ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ... VIGÊNCIA DA LEI N. 11.719/2008". PRECLUSÃO. TEMPUS REGIT ... ACTUM .\xC2" ... cerceamento de defesa e a necessidade de juntada de novo laudo realizado por ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... REPARATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME ... 2008 ... Verifica-se ... recorrente ...
Acórdão nº 2015/0289384-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... de 8/5/2008") ... 2. Na hipótese dos autos, o\xC2" tema em discussão (necessidade de ...
Acórdão nº 2003/0178457-1 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... FERNANDES E OUTRO ... : FAZENDA DO ESTADO" DE SÃO PAULO ... PROCURADOR : LUÍS CL\xC3" ... PENAL. NULIDADE. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO ... de 30/4/2008 ...
Acórdão nº 2016/0121937-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. PROCESSO DE REOPÇÃO POR MUDANÇA DE CURSO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DA RESOLUÇÃO 65/2008-UFPB. INVIABILIDADE. DIPLOMA QUE NÃO SE ENQUADRA ...

Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... IMPOSSIBILIDADE. ... NECESSIDADE ... 2008"-UFPB. INVIABILIDADE. ... DIPLOMA QUE N\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0051286-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO" DO RIO DE JANEIRO ... RECURSO ORDINÁRIO\xC2" ... 2008, o legislador ordinário ... necessidade" de manutenção ou decretação da\xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.677.380\xC2" ... INTERES. ... : DEPARTAMENTO ... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS ... 2008, determina a ... agir. Tão só. Sem necessidade ...
Acórdão nº 2012/0258123-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. DENÚNCIA. DESMEMBRAMENTO. NECESSIDADE. MANUTENÇÃO NESTA CORTE APENAS DO DETENTOR DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS DEFERIDAS POR JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DO ENVOLVIMENTO DO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS À ÉPOCA DA PROLAÇÃO...

Superior Tribunal" de Justiça ... EDcl na AÇÃO PENAL Nº 747\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0299218-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... TURMA, DJe de 23/04/2008" ... II. Quanto à alegada ofensa aos arts.\xC2" ... , diante da indiscutível necessidade de reexame do contexto-fático ...
Acórdão nº 2012/0101861-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. RÉU NÃO LOCALIZADO. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO LAPSO PRESCRICIONAL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA ORAL. JUSTIFICATIVA INSUFICIENTE. DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DA NECESSIDADE. IMPRESCINDIBILIDADE. SÚMU

Superior Tribunal de Justiça ... NECESSIDADE. ... IMPRESCINDIBILIDADE. ... 2008, foi a ...
Acórdão nº 2016/0174698-8 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... ção a justificar a necessidade da ... Turma, DJe 15/9/2008) ...
Acórdão nº 2015/0025813-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... INVIABILIDADE. ... NECESSIDADE ... DEMONSTRADA. ... DJe de 28/08/2008) ... 4. Recurso desprovido. ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 8. A necessidade ... ), apenas entre os anos de 2008 a 2013 -, dispondo de uma ... Governador do Estado ...
Acórdão nº 2016/0025563-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MÉRITO. PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EVITAR REITERAÇÃO DELITIVA. CONVENIÊNCIA DA ...

Superior Tribunal de Justiça ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... PACIENTE ... necessidade de aplicação da lei penal. ... julgado em 14/10/2008 ...
Acórdão nº 2015/0025471-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... necessidade ... Turma, julgado em 27/3/2007, DJe 28/4/2008) ...
Acórdão nº 2015/0163036-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... JULGADO. NECESSIDADE" DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. \xC2" ... 2008, DJe 10/3/2009) ...
Acórdão nº 2015/0148075-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RÉU NÃO ENCONTRADO. CITAÇÃO PELA VIA EDITALÍCIA. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. DECURSO DE LAPSO TEMPORAL DE QUASE 6 ANOS DESDE A DATA DO FATO. 1 - Para que se admita a produção...

Superior Tribunal de Justiça ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO" DO MATO GROSSO ... RECORRIDO ... : MINIST\xC3" ... necessidade ... 28/12/2008 ...