acordao estado necessidade no tribunal em 2008

Acórdão nº 2016/0201770-9 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... necessidade" de exame valorativo do ... conjunto\xC2" ... que os fatos ocorreram entre 2008 e 2011, após a ...
Acórdão nº 2015/0019464-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. ... Massami Uyeda, DJe 5/8/2008) ...
Acórdão nº 2016/0167278-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO. SITUAÇÃO QUE ... Penal pela Lei 11.719/2008", não é absoluto e não impede\xC2" ...
Acórdão nº 2008/0123133-8 de T5 - QUINTA TURMA
PREVIDENCIÁRIO. QUALIDADE DE SEGURADO. AFERIÇÃO. NECESSIDADE. 1. Para melhor exame do recurso especial, determina-se a remessa dos autos principais a esta Corte. 2. Agravo regimental provido. (AgRg no Ag 1058889/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 18/11/2008, DJe 09/03/2009)

... QUALIDADE DE SEGURADO. AFERIÇÃO. NECESSIDADE ... 1. Para melhor exame do recurso especial, ... os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...
Acórdão nº 2015/0263891-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ... PACIENTE ... 3. Com o advento da Lei 11.689/2008", modificou-se a forma de ... elaboração \xC2" ... , em nulidade do julgamento pela necessidade ...
Acórdão nº 2014/0341263-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RAFFAEL ALBERTO RAMOS ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... DEINFRA/SC. NECESSIDADE" DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA DE\xC2" ... 176/2008 ...
Acórdão nº 2015/0032575-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Estado ... necessidade ... 2008; ...
Acórdão nº 2016/0114796-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... 2008. 2. PERMANÊNCIA DAS RAZÕES QUE ... O PEDIDO INICIAL. NECESSIDADE DE ... da Vara de Execuções Penais do Estado" do ... Rio de Janeiro/RJ, a renova\xC3" ...
Acórdão nº 2009/0110828-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... DE BRITTO AZÊDO E OUTRO(S)AGRAVADO:ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR :MARCELO DE OLIVEIRA ... PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. NECESSIDADE ... 1. "Esta Corte Superior firmou ... Arruda, Primeira Seção, in DJe 22⁄9⁄2008) ... 2. Agravo regimental improvido ... Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao ...
Acórdão nº 2015/0269630-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVADO ... : FAZENDA DO ESTADO" DE SÃO PAULO ... PROCURADOR : MARIA AM\xC3" ... ORIGEM. NECESSIDADE. RETORNO DOS AUTOS. ... (art. 5º, inciso III, da Resolução 8/2008" da Presidência do STJ). ... 3. Diante da\xC2" ...
Acórdão nº 2003/0134278-4 de T6 - SEXTA TURMA

... SALDANHA RODRIGUES JÚNIOR IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ... HABEAS CORPUS. CRIME MILITAR. 1. NECESSIDADE DE EXCLUSÃO MEDIANTE PROCESSO ESPECÍFICO ... Brasília, 26 de maio de 2008 (Data do Julgamento) ... Ministra Maria Thereza ...
Acórdão nº 2016/0141676-1 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO" DO PARANÁ ... PACIENTE ... : ELOI JOSE\xC2" ... necessidade ... 2008 ...
Acórdão nº HC 271918 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... MOURA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ... 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, ... 3. A Lei nº 11.719⁄2008 fez constar no art. 387, parágrafo único, do ...
Acórdão nº 2015/0141373-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... DOS POLICIAIS FEDERAIS DO ESTADO DE ... ADVOGADOS ... CORREÇÃO MONETÁRIA. LEI 11.960/2008 ... respeito à necessidade ...
Acórdão nº 2014/0217237-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. NOVO DELITO PRATICADO DURANTE O LIVRAMENTO CONDICIONAL. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO EXPRESSA DO BENEFÍCIO DURANTE O PERÍODO DE PROVA. PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DA PENA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃ

Superior Tribunal de Justiça ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... NECESSIDADE" DE SUSPENSÃO ... EXPRESSA DO BENEF\xC3" ... 12/12/2008" e 12/6/2009, durante o prazo do\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0036970-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... INOCORRÊNCIA. ... NECESSIDADE ... REVOLVIMENTO ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... alteração após 2008 ...
Acórdão nº 2009/0150409-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/12/2008, DJe 04/02/2009; AgRg no REsp 1017901/RS, Rel ... Atente-se para a necessidade de, em homenagem ao princípio da legalidade, ... O art. 535 do CPC resta incólume se o Tribunal de origem, embora sucintamente, pronuncia-se de ... lotéricos, a absorção de dinheiro em estado de res derelicta ou nullius, doação, heranças ...
Acórdão nº 2015/0122942-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 02. "A necessidade" de se interromper ou diminuir a\xC2" ... úcia, Primeira Turma, julgado em 14/10/2008). ... 03. Recurso ordinário desprovido ...
Acórdão nº 2003/0113930-3 de T6 - SEXTA TURMA

... RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS ... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL ... DE SUA CONFIANÇA.QUESTÃO DECIDIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM COM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL ... necessidade, ou não, de prévia notificação do réu para ... , julgado em 11⁄12⁄2007, DJe 29⁄09⁄2008; REsp 1028101⁄MG, Rel. Ministro JORGE MUSSI, ...
Acórdão nº 2015/0322809-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... 2008 ... NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE ...
Acórdão nº 2014/0323767-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... NECESSIDADE ... PRIMEIRA TURMA, julgado em 16/09/2008 ...
Acórdão nº 2014/0183143-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... NECESSIDADE" ... INTERPOSIÇÃO DE QUALQUER OUTRO \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0130983-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ART. 29 DA LEI N. 11.727/2008". ... NECESSIDADE LEGAL DE CONSTITUIÇÃO DA\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0302067-2 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE ... NECESSIDADE ... ções introduzidas pela Lei 11.719/2008, não implica em elevação da pena, ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... 538 DO CPC. MULTA. NECESSIDADE ... 3. O art. 23 da Lei n. 1.771/2008 estabelece que "se consideram meios ...