acordao prova emprestada
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2009/0189562-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... POSSIBILIDADE. UTILIZAÇÃO DE PROVA ... EMPRESTADA. ... JURISDICIONAL. ...
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Acórdão nº 2011/0010139-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. ESGOTAMENTO DOS MEIOS DISPONÍVEIS PARA A LOCALIZAÇÃO DO RECORRENTE. CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVA EMPRESTADA SEM CONTRADITÓRIO. INOCORRÊNCIA. REANÁLISE PROBATÓRIA. PRESCRIÇÃO DA...
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Acórdão nº 2003/0225681-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REGISTROS PÚBLICOS. PRESUNÇÃO RELATIVA. PROVA EMPRESTADA. CABIMENTO. DOCUMENTO FALSO ...
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Acórdão nº 2014/0243494-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO TEMPORAL. DECISÃO NÃO RESVESTIDA DE CARGA DECISÓRIA. REVISÃO DO ENTENDIMENTO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM ACERCA DA PRECLUSÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 7/STJ. PROVA EMPRESTADA. REQUISITOS DE VALIDADE. QUESTÃ
... SÚMULA N° 7/STJ. PROVA EMPRESTADA. REQUISITOS DE ... -
Acórdão Nº 9997 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... PETIÇÃO. INTERESSE RECURSAL. PROVA EMPRESTADA ... COMPARTILHAMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7655/2002-906-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Junio de 2005
FICTA CONFESSIO - EFEITOS - ELISÃO - PROVA EMPRESTADA NÃO IMPUGANADA - POSSÍBILIDADE. Constata-se no quadro fático delineado pelo e. Regional que os efeitos da -ficta confessio- foram analisados em confronto com a prova emprestada juntada com a inicial, consistente em depoimentos testemunhais prestados em outro processo que foi extinto sem julgamento do mérito, entre as mesmas partes, sendo...
... FICTA CONFESSIO - EFEITOS - ELISÃO - PROVA EMPRESTADA NÃO IMPUGANADA - POSSÍBILIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0159533-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PROVA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11449-94.2015.5.03.0009) 04-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. UTILIZAÇÃO DE PROVA EMPRESTADA. POSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. A caracterização do cerceamento de defesa está jungida às hipóteses em que determinada prova, cuja produção foi indeferida pelo juiz, revela-se indispensável ao desfecho da controvérsia, ou quando inviabilizado o...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. UTILIZAÇÃO DE PROVA EMPRESTADA. POSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1752-51.2011.5.11.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO E. TRT DA 11ª REGIÃO QUE DETERMINA O RETORNO DOS AUTOS À MM. VARA DO TRABALHO DE ORIGEM PARA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. SÚMULA 214 DO TST. ALEGAÇÃO DA EMPRESA DE QUE TAL DECISÃO CONTRARIA A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 4 DA E. SBDI-1. IMPROCEDÊNCIA. O e. TRT da 11ª Região acolheu a arguição de...
... DO TRABALHO DE ORIGEM PARA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. SÚMULA 214 ... depois de produzida a chamada "prova emprestada", razão por que não foi contrariada pelo v ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AMPLA DEFESA E EMPREGO DE PROVA ... ILÍCITA). ... OCORRÊNCIA. ... a utilização de prova emprestada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-26633/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. VIOLAÇÃO DO ART. 195 DA CLT. INEXISTÊNCIA. O entendimento do v. acórdão regional, de que o laudo pericial produzido por órgão oficial no mesmo local em que o reclamante trabalhava pode demonstrar a insalubridade pretendida, não implica violação do art. 195 da CLT, pois conforme jurisprudência majoritária deste c. Tribunal Superior do Trabalho, a adoção da
... HRS/JFS/MCG/sj ... INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. VIOLAÇÃO DO ART. 195 DA ... -
Acórdão nº 2014/0249936-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE EM CONCRETO. LEGALIDADE . PROVA EMPRESTADA. VALORAÇÃO CONJUNTA COM PROVAS DO FEITO PRINCIPAL. POSSIBILIDADE. 1. O cerceamento cautelar da liberdade do recorrente é devidamente fundamentado em sua vivência delitiva e na gravidade em concreto da conduta, praticada com...
... LEGALIDADE . PROVA EMPRESTADA. VALORAÇÃO CONJUNTA COM ... -
Acórdão nº 2011/0003085-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA. ... /STJ. UTILIZAÇÃO DE PROVA EMPRESTADA. RESPEITO ... CONTRADITÓRIO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-15180/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA EMPRESTADA. Em que pesem os argumentos do agravante, o acórdão regional harmoniza-se com a Orientação Jurisprudencial 277 da SDI e com o Enunciado 289, ambos do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... PROVA EMPRESTADA. Em que pesem os argumentos do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-248000-31.2007.5.15.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... UTILIZAÇÃO DE PROVA EMPRESTADA. VALIDADE ... No caso, o Regional, a ...
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Acórdão nº 2013/0090592-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... os impetrantes não fizeram prova pré-constituída da ausência da ... Disciplinar, de prova emprestada ...
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Acórdão nº 2015/0313550-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PROVA" PRODUZIDA EM AÇÃO CÍVEL ... PARA\xC2" ... EMPRESTADA"). ... (RESGUARDO ... CONTRADITÓRIO). (II)\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0303864-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TELEFÔNICAS. ... EMPRESTADA. ... POSSIBILIDADE.FUNDAMENTAÇÃO ... disciplinar de "prova emprestada" devidamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-86400-24.2009.5.06.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PROVA EMPRESTADA. Do exame da situação dos autos divisa-se situação na qual o julgador não poderia se valer da prova emprestada, porquanto na espécie diferem algumas nuanças do presente processo com aquelas inscritas no processo da qual se invocou por empréstimo o laudo...
... - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PROVA EMPRESTADA. Do exame da situação dos autos ... -
Acórdão nº HC 155202 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... 2.Não há nulidade em se admitir prova emprestada da ação penal como indício de ...
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Acórdão nº 2008/0114043-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. SÚMULA 329/STJ. INQUÉRITO CIVIL ANTERIOR À AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESNECESSIDADE. DANO AO ERÁRIO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PROVA EMPRESTADA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1....
... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PROVA EMPRESTADA. REEXAME DO CONJUNTO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... II - É lícita a utilização de prova emprestada quando há o preenchimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000071-48.2020.5.06.0021), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LOCAL DE TRABALHO DESATIVADO. PROVA EMPRESTADA. SUCUMBÊNCIA DAS RECLAMADAS. A OJ n. 278, da SDI-1, do TST, permite a utilização de outros meios de prova para verificar a insalubridade em local de trabalho desativado. No caso, o laudo técnico emprestado, apresentados pela autora, mostrou-se suficiente à demonstração de que ela estava...
... LOCAL DE TRABALHO DESATIVADO. PROVA EMPRESTADA. SUCUMBÊNCIA DAS RECLAMADAS. A OJ n ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001065-58.2019.5.06.0103), 10-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE REVENDA. INSUBSISTÊNCIA. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.A prova testemunhal emprestada confirmou o vínculo de subordinação da MEDITERRÂNEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS em relação à HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS, descrevendo que o reclamante cumpria os roteiros e procedimentos dessa empresa e recebia ordens diretas dos seus prepostos. O próprio instrumento do...
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA .A prova testemunhal emprestada confirmou o vínculo de ...