acordão remuneração

Acórdão nº 2007/0218927-1 de T5 - QUINTA TURMA

... remuneração do ... servidor, resultante da equivocada conversão do Cruzeiro Real ...
Acórdão nº 2007/0222648-3 de T5 - QUINTA TURMA

... remuneração do ... servidor, resultante da equivocada conversão do Cruzeiro Real ...
Acórdão nº 2013/0355928-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº AR 4032 / PB de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... 4. Consta do voto condutor do aresto rescindendo que a remuneração dos procuradores da Fazenda Nacional no período de 1º⁄3⁄2002 a 25⁄6⁄2002 deveria ser calculada na forma expressa na MP n. 43⁄2002, ...
Acórdão nº 2012/0152151-9 de T4 - QUARTA TURMA

... INSURGÊNCIA RECURSAL DAS AUTORAS ... 1. Alterar as conclusões do acórdão recorrido acerca da ... remuneração devida pelos serviços advocatícios prestados ... demandaria a rediscussão de cláusulas contratuais e da ...
Acórdão nº 2015/0117888-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2015/0302387-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE CHEQUE. PENHORA DE SALÁRIOS EM CONTA-CORRENTE NO LIMITE DE 30%. CARÁTER NÃO ALIMENTAR DA DÍVIDA. CONSIGNAÇÃO NÃO CONTRATADA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O salário do devedor não está sujeito à penhora, salvo quando se tratar: a) de dívida alimentar;

... consignação, hipótese em que a penhora deverá observar o limite de 30% (trinta por cento) da ... remuneração". Precedentes ... 2. Agravo interno improvido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0283627-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AGRAVADO ... ADMINISTRATIVO ... PROCESSUAL ... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. GREVE. REMUNERAÇÃO". ... DESCONTO DOS DIAS PARADOS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM ... CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. \xC2" ...
Em vigor Código de Processo Civil
- Códigos
... , à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão ... #Redação dada pela Lei nº 13.256, de 2016 ... § 1o A ... as custas dos atos do processo, a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha ... ARTIGO 85 ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

... PRESTAÇÃO ... JURISDICIONAL. ... OCORRÊNCIA. ... JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA. ... REMUNERAÇÃO. ECAD. RECOLHIMENTO PRÉVIO. ESPAÇO LOCADO. ... PROPRIETÁRIO. RESPONSABILIDADE. NATUREZA DA ATIVIDADE. ...
Acórdão nº 2016/0035870-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA. REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS. RECOLHIMENTO. MÊS SEGUINTE AO EFETIVAMENTE TRABALHADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO. 1. Os Embargos de Declaração constituem recurso de rígidos...

... ADRIANA ZANATA FÁVERO REIS ... PROCESSUAL ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA. ... REMUNERAÇÃO" ... EMPREGADOS. ... RECOLHIMENTO. ... EFETIVAMENTE ... TRABALHADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OCORRÊNCIA DE ... OMISSÃO NA\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0036934-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA. REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO. OMISSÃO LEGISLATIVA. INDENIZAÇÃO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. (IM)POSSIBILIDADE DE EXAME EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O acórdão do...

... ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA. REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO". ... OMISSÃO LEGISLATIVA. INDENIZAÇÃO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. ... (IM)POSSIBILIDADE DE EXAME EM RECURSO ESPECIAL.\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0053921-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... NATUREZA DA VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL CRIADA PELA LEI ... 10.698/2003. REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO. ACÓRDÃO AMPARADO EM ... DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. CONCLUSÃO DO ...
Acórdão nº 2015/0306929-5 de T6 - SEXTA TURMA

... ESPECIAL. ESTELIONATO PRATICADO CONTRA ENTIDADE DE ... DIREITO PÚBLICO. PERCEPÇÃO INDEVIDA DE REMUNERAÇÃO. ... PERPETRADO ... BENEFICIÁRIO. ... PERMANENTE. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. PERCEPÇÃO DA ...
Acórdão nº 2014/0297984-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COBRANÇA DE VALOR DEFINIDO EM ACORDO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL. PENHORA DE CONTA-SALÁRIO LIMITADA A 30% DA REMUNERAÇÃO MENSAL (CPC/73, ART. 649, IV). SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. POSSIBILIDADE. NATUREZA DA DÍVIDA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.Acordao:...
Acórdão nº 2016/0100291-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 8.880/94 para a adoção da URV, sendo que a data efetiva do pagamento da ... remuneração deve ser a considera para fins de apuração de eventual prejuízo dos ... servidores ...
Acórdão nº 2015/0252870-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. DESCONTO EM CONTA-CORRENTE. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO A 30% DA REMUNERAÇÃO DO DEVEDOR. SUPERENDIVIDAMENTO. PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. ASTREINTES. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL VIOLADO. ÓBICE DA S

... RENEGOCIAÇÃO ... CONTA-CORRENTE. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO A 30% ... REMUNERAÇÃO ... SUPERENDIVIDAMENTO. ... PRESERVAÇÃO ... DO MÍNIMO ... EXISTENCIAL. ASTREINTES. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO ...
Acórdão nº 2016/0163519-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... possuindo somente direito em face de eventual redução no total da ... remuneração" ... 2. In casu, conforme consignado no acórdão recorrido, o advento da nova ... forma de cálculo do \xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DO ESTADO ... DE GOIÁS. EXISTÊNCIA DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO. ...
Acórdão nº 2015/0279278-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... fica afastado do seu órgão, por prazo indeterminado e sem ... remuneração (§ 1º) ... 2. De outra parte, a licença remunerada, mediante exercício provisório, ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... 7.713/88. ISENÇÃO SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E NÃO ... REMUNERAÇÃO". ART. 111, II, DO CTN. NORMA ISENTIVA. ... INTERPRETAÇÃO LITERAL. ... 1. O entendimento do STJ é de que, à luz\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0166244-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... HABITUALMENTE. INCIDÊNCIA ... 1. A orientação do STJ é de que integram o conceito de remuneração, ... sujeitando-se, portanto, à contribuição previdenciária, os adicionais de ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 8.878/94. ... INDENIZAÇÃO. ... PRESCRIÇÃO. ... DECRETO 20.910/32. OCORRÊNCIA. REMUNERAÇÃO" EM ... RETROATIVO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... 83/STJ. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES ... 1. O acórdão recorrido encontra-se em \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0040610-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA AJUIZADA PELO IDEC. INCLUSÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO TÍTULO EXECUTIVO. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O acórdão afastou a possibilidade da ...

... 1. O acórdão afastou a possibilidade da remuneração do título ... executivo com juros remuneratórios, porque não houve previsão deste ...
Acórdão nº 2013/0303898-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADO. ... CUMULAÇÃO ... REMUNERAÇÃO ... CARGO/FUNÇÃO ... COMISSIONADA ... INTEGRAL. ... IMPOSSIBILIDADE. ...