acordão sobre empreitada

Acórdão nº 2016/0064497-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados...

... empreitada criminosa" ... 3. Habeas corpus denegado ...
Acórdão nº 2016/0297280-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. CAUSAS DE AUMENTO. FRAÇÃO DE 3/8. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Em consonância com a orientação jurisprudencial da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal - STF, esta Corte não

... dos agentes envolvidos na empreitada criminosa, além de emprego da ...
Acórdão nº 2012/0010297-6 de CE - CORTE ESPECIAL

... RESCISÓRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DISSÍDIO ...
Acórdão nº 2012/0041364-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRATO DE EMPREITADA E SUBEMPREITADA. MÁ EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO E ANÁLISE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. ...

... EMPREITADA" E SUBEMPREITADA. MÁ EXECUÇÃO DOS ... SERVIÇOS. REEXAME DE\xC2" ... forma clara e suficiente, sobre a controvérsia estabelecida nos autos ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 215709 / SP de T4 - QUARTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL. SERVIÇO DE EMPREITADA" PARA CONSTRUÇÃO CIVIL. ACÓRDÃO LOCAL TOTALMENTE ESTRIBADO NAS CIRCUNST\xC3" ... 557, § 2º, do CPC, no percentual que arbitro, para o momento em 1% sobre o valor atualizado da lide, condicionada a interposição de qualquer ...
Acórdão nº 2015/0189896-0 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2014/0299782-1 de T6 - SEXTA TURMA

... empreitada". ... 8. Ordem não conhecida ... Vistos \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0097987-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. AUMENTO EM 1/4 NA SEGUNDA FASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DUPLA REINCIDÊNCIA E REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. AUMENTO NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. 1. A jurisprudência do Superior...

... na empreitada delituosa ... 6. Habeas corpus não conhecido. ...
Acórdão nº 2015/0187392-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO FORMAL E CONTINUIDADE DELITIVA. DUPLO AUMENTO. ALEGADO BIS IN IDEM. OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. APLICAÇÃO DE FRAÇÃO SUPERIOR A 1/3. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ENUNCIADO N. 443 DA SÚMULA DO STJ. NÃO

... na empreitada" criminosa, com emprego de arma. Em tais ... condiç\xC3" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. MAJORANTES. QUANTUM DE ACRÉSCIMO. EXASPERAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. JUSTIFICATIVA IDÔNEA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. PACIENTE FRANCINE. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. WRIT CONHECIDO EM PARTE E, NESSA EXTENSÃO, ORDEM DENEGADA. 1. Em se tratando de roubo...

... empreitada criminosa ...
Acórdão nº 2016/0076421-1 de T6 - SEXTA TURMA

... 6. Maiores detalhamentos da empreitada criminosa dar-se-ão na instrução ...
Acórdão nº 2013/0327034-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. ROUBO. ARMA DE FOGO. APREENSÃO. PRESCINDIBILIDADE. CIRCUNSTÂNSICAS JUDICIAIS NEGATIVAS. REGIME. 1. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que é prescindível a apreensão e perícia da arma de fogo para a caracterização de causa de aumento de pena quando outros elementos...

... emprego de arma de fogo na empreitada criminosa" (fls. 27/28) ... 4. Agravo regimental desprovido ...
Acórdão nº 2016/0053177-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PLEITO DE INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 443/STJ. INAPLICABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NA UTILIZAÇÃO DA FRAÇÃO DE 3/8, NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, PELAS MAJORANTES DO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO ...

... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... empreitada -, circunstâncias que justificam o afastamento da ...
Acórdão nº 2015/0227271-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CORRUPÇÃO DE MENORES. ART. 244-B, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. DELITO FORMAL. SÚMULA N. 500 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. RECURSO DESPROVIDO. Nos termos da Súmula n. 500/STJ, sedimentou-se o entendimento segundo o qual a corrupção de menores é delito de...

... empreitada" criminosa, prescindindo, portanto, a demonstração de \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0127105-3 de T5 - QUINTA TURMA

... análise mais acurada sobre a dosimetria da reprimenda imposta nas instâncias ... paciente na empreitada ...
Acórdão nº 2016/0117307-7 de T6 - SEXTA TURMA

... não revelam o seu envolvimento na empreitada criminosa, ...
Acórdão nº 2016/0042762-3 de T6 - SEXTA TURMA

... empreitada ...
Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
- Códigos
... VII - a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto ... prestar serviços mediante cessão ou empreitada de mão de obra atenderão ao disposto nos §§ ... proferida a decisão, para revisão do acórdão, na forma que dispuser o seu Regimento Interno ...
Acórdão nº 2012/0168737-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE PESSOAS. RESTRIÇÃO DE LIBERDADE. DOSIMETRIA. AUMENTO DA PENA EM 1/2 (METADE) NA TERCEIRA FASE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O Superior Tribunal de Justiça - STJ, seguindo...

... ao sucesso empreitada criminosa ... – Habeas corpus não conhecido ...
Acórdão nº 2015/0185417-2 de T6 - SEXTA TURMA

... empreitada criminosa ... 4. Habeas corpus não conhecido ...
Acórdão nº 2016/0053393-9 de T6 - SEXTA TURMA

... de adolescentes na empreitada delitiva –, justificam a imposição do ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-47100-26.2006.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2013

... DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. ARESTOS INESPECÍFICOS. Restou consignado no acórdão embargado que foi ... Reitero que, não obstante se possa conjecturar sobre a imunidade trabalhista que favoreceria assim o dono da obra mesmo em se ...
Acórdão nº 2010/0226968-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. CORRUPÇÃO DE MENOR. ART. 244-B, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. ABSOLVIÇÃO. INADMISSIBILIDADE. MENORIDADE COMPROVADA POR DOCUMENTO HÁBIL. DELITO FORMAL. SÚMULA N. 500 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. HABEAS CORPUS NÃO...

... empreitada" criminosa, prescindindo, portanto, a demonstração de \xC2" ...
Acórdão nº 2012/0165139-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... CONTRATO. ... EMPREITADA. EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. REEXAME ...
Acórdão nº 2013/0319116-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE EMPREITADA. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FALTA DE PAGAMENTO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA DE FATO INTERRUPTIVO. VERIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem, acerca da existência de fato interruptivo do prazo prescricional, tal como...

... ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE EMPREITADA. AÇÃO DE ...