acórdãos divergentes
45177 resultados para acórdãos divergentes
- Acórdão nº EREsp 910610 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2014/0121374-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... os acórdãos" apontados como divergentes, inviabiliza o conhecimento \xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1198625 / DF de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. VIOLAÇÃO AO ART. 223 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. MATÉRIA NÃO VENTILADA NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO NO ÂMBITO DO AGRAVO REGIMENTAL. INOVAÇÃO DE FUNDAMENTOS. IMPOSSIBLIDADE. 1. Inviável a apreciação do art. 223 do Código Penal Militar nos autos do agravo regimental, eis que a matéria não fora ventilada oportunamente nas razões do recurso especial, já que referida operaç
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Acórdão nº 2005/0064336-6 de T4 - QUARTA TURMA
... de forma analítica, com transcrição de trechos dos acórdãos divergentes, mencionando-se as circunstâncias que identifiquem ou ...
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Acórdão nº 2008/0004293-0 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. CARÊNCIA. SÚMULA 356/STF. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. FUNDAMENTO INATACADO, SUFICIENTE PARA MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. SÚMULA 283/STF. BASE DE CÁLCULO. MODIFICAÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO.
... de forma analítica, com transcrição de trechos dos acórdãos divergentes, mencionando-se as circunstâncias que identifiquem ou ... -
Acórdão nº AgRg nos EREsp 1138971 / RS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... NECESSIDADE, ADEMAIS, DE COTEJO ANALÍTICO ENTRE OS ACÓRDÃOS TIDOS POR DIVERGENTES. EXIGÊNCIA QUE, NA ESPÉCIE, NÃO FOI ATENDIDA ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl nos EREsp 755212 / RS de CE - CORTE ESPECIAL
... a admissão dos embargos de divergência, é necessário que os acórdãos apresentados como divergentes tenham enfrentado e dissentido sobre uma ...
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Acórdão nº 2014/0189369-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. MERA TRANSCRIÇÃO DE EMENTAS. INDEFERIMENTO LIMINAR. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O embargante não demonstrou a alegada divergência jurisprudencial mediante ...
... ítico entre as hipóteses apresentadas como divergentes, com transcrição dos ... -
Acórdão nº 2015/0075274-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. BANCÁRIO. 1. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA PACTUADA ABAIXO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. MODIFICAÇÃO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 2. TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO. CONTRATO CELEBRADO ANTES DE 30/4/2008. POSSIBILIDADE DA
... hipóteses apresentadas como divergentes, com transcrição dos trechos dos acórdãos ... -
Acórdão nº 2015/0252236-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. FILIAÇÃO. ALTERAÇÃO DO NOME PARA QUE O PATRONÍMICO MATERNO SEJA INCLUÍDO APÓS O PATERNO. AUSÊNCIA DE EXCEPCIONALIDADE AUTORIZADORA. 2. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO NOS MOLDES LEGAIS. 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
... hipóteses apresentadas como divergentes, com transcrição dos trechos dos acórdãos ... -
Acórdão nº 2015/0212496-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. DEVOLUÇÃO DAS CHAVES. VISTORIA. PENDÊNCIAS DE MÍNIMO GRAU. HONORÁRIOS. GRAU DE SUCUMBÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA E CLÁUSULA CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO
... hipóteses apresentadas como divergentes, com transcrição dos trechos dos acórdãos ... -
Acórdão nº 2015/0201192-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... hipóteses apresentadas como divergentes, com transcrição dos trechos dos acórdãos ...
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Acórdão nº 2015/0247422-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DO ESGOTAMENTO DAS VIAS NECESSÁRIAS À LOCALIZAÇÃO DO RÉU. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O recurso...
... hipóteses apresentadas como divergentes, com transcrição dos trechos dos acórdãos ... -
Acórdão nº 2014/0211034-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS. CONSÓRCIO. CLÁUSULA PENAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PREJUÍZO. NÃO DEMONSTRADO. PRETENSÃO DE REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 7/STJ. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. TAXA ...
... ítico entre as hipóteses apresentadas como divergentes, ... -
Acórdão nº 2014/0058927-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMENTA. TRANSCRIÇÃO. COTEJO ANALÍTICO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. DEMONSTRAÇÃO. FALTA. ART. 266, § 3º, DO RISTJ. INDEFERIMENTO LIMINAR. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Tendo o embargante se limitado a transcrever ementas,
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Acórdão nº 2015/0199048-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. REVISÃO CONTRATUAL. 1. VIOLAÇÃO AO ART. 557 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. COLEGIADO. RATIFICAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. 2. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS 282 E 356/STJ. 3. PEDIDO ESPECÍFICO DA AÇÃO. REDUÇ
... hipóteses apresentadas como divergentes, com transcrição dos trechos dos acórdãos ... -
Acórdão nº 2014/0294781-3 de T5 - QUINTA TURMA
... divergentes não devem provir de acórdãos em sede de habeas ...
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Acórdão nº 2015/0126517-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE CRÉDITO DA PARTE EXECUTADA COM TERCEIRO (ORA AGRAVANTE). AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO TOTAL DO VALOR DEVIDO. NÃO COMPROVAÇÃO. MODIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA....
... hipóteses apresentadas como divergentes, com transcrição dos trechos dos acórdãos ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ORQUIECTOMIA EM MENOR SEM CONSENTIMENTO DOS RESPONSÁVEIS. AUSÊNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO DO MÉDICO QUANTO AOS RISCOS QUE O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ACARRETARIA NA INTEGRIDADE PSICOFÍSICA DO MENOR. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. PRECLUSÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. NÃO OCORRÊN
... transcrever os trechos dos acórdãos" em confronto e não terem efetuado o necessário \xC2" cotejo ... analítico das teses supostamente divergentes, tampouco indicado o repositório oficial ou ... -
Acórdão nº 2006/0111561-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AUSÊNCIA DE PERFEITA CONCORDÂNCIA. ACÓRDÃOS DESTA C. CORTE. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. PARADIGMA QUE SE ASSENTA EM ... certidões ou cópias autenticadas dos acórdãos apontados divergentes, tratando-se, in casu, de peças obrigatórias à formação dos embargos ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1124464 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... 11.232⁄2005 e convertidos em Impugnação, os acórdãos paradigmas apontados como divergentes pela Recorrente não guardam ...
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Acórdão nº 2015/0210097-1 de T5 - QUINTA TURMA
... teses divergentes, sendo insuficiente a mera transcrição de ... Ademais, acórdãos proferidos em sede de habeas corpus , ...
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Acórdão nº AgRg na Rcl 6555 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ão do recurso especial, de certidões, cópias autenticadas dos acórdãos apontados divergentes ou citação de repositório oficial, autorizado ou ...
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Acórdão nº 2010/0079096-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
TRIBUTÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE APRECIA PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PARADIGMA QUE APRECIA PRECLUSÃO TEMPORAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS COLACIONADOS COMO DIVERGENTES. 1. Os embargos de divergência não foram admitidos ante a inexistência da necessária similitude fática entre os acórdãos confrontados a ensejar o processamento do recurso. 2. É assente o...
... AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS COLACIONADOS COMO DIVERGENTES ... 1. Os embargos de divergência ... -
Acórdão nº AgRg nos EREsp 1100730 / CE de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS COLACIONADOS COMO DIVERGENTES. PRECEDENTES ... 1. Os embargos de ...