acordo comercial brasil argentina
- DECRETO Nº 2650, DE 01 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18, Setor da Industria Fotografica, Entre Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela, de 23 de Dezembro de 1996.
- DECRETO Nº 2722, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre Execução do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 13, Setor da Industria Fonografica, Entre Brasil, Argentina, Uruguai, e Venezuela, de 23 de Dezembro de 1996.
- DECRETO Nº 95304, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1987. Dispõe Sobre a Execução do Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, No Setor da Industria Quimica, Brasil - Argentina.
- DECRETO Nº 2715, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, Setor da Industria Quimica, Entre Brasil, Argentina e Uruguai, de 30 de Dezembro de 1994.
- Decreto nº 88.348 de 31/05/1983. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO COMERCIAL 16, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA DERIVADA DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO, O URUGUAI E A VENEZUELA.
- Decreto nº 88.191 de 21/03/1983. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO COMERCIAL 10, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA DE MAQUINAS DE ESCRITORIO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA E O MEXICO.
- DECRETO Nº 1699, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5, Setor de Industria Quimica, Entre Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Venezuela, de 30 de Dezembro de 1994.
- DECRETO Nº 889, DE 09 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Acordo Comercial 5, No Setor da Industria Quimica, Entre Brasil, Argentina, Mexico, Uruguai, Chile, Venezuela.
- DECRETO Nº 2720, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, Setor da Industria Quimica, Entre o Brasil, Argentina, Chile, Mexico, e Uruguai, de 22 de Dezembro de 1989.
- DECRETO Nº 851, DE 25 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, No Setor da Industria Quimica, Entre Brasil, Argentina, Chile, Mexico e Uruguai, de 30 de Novembro de 1992.
- DECRETO Nº 1194, DE 14 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, No Setor da Industria Quimica, Entre Brasil, Argentina, Chile, Mexico e Uruguai, de 29 de Dezembro de 1993.
- DECRETO Nº 1193, DE 14 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, No Setor da Industria Petroquimica, Entre Brasil, Argentina, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela, de 30 de Dezembro de 1993.
- DECRETO Nº 1191, DE 13 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5, No Setor da Industria Quimica, Entre Brasil, Argentina, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela, de 30 de Dezembro de 1993.
- DECRETO Nº 1188, DE 13 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 13, No Setor da Industria Fonografica, Entre Brasil, Argentina, Mexico, Uruguai e Venezuela, de 30 de Dezembro de 1993.
- DECRETO Nº 2712, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, Setor da Industria Petroquimica, Entre Brasil e Argentina, de 30 de Dezembro de 1994.
- DECRETO Nº 850, DE 25 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, No Setor da Industria Petroquimica, Entre Brasil, Argentina, Mexico e Venezuela, de 30 de Novembro de 1992.
- DECRETO Nº 927, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18, No Setor da Industria Fotografica, Entre Brasil, Argentina, Mexico, Uruguai e Venezuela, de 30/11/92.
- DECRETO Nº 816, DE 29 DE ABRIL DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 13, No Setor da Industria Fonografica, Entre Brasil, Argentina, Mexico, Uruguai e Venezuela, de 30 de Novembro de 1992.
- DECRETO Nº 1223, DE 15 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18, No Setor da Industria Fotografica, Entre Brasil, Argentina, Mexico, Uruguai e Venezuela, de 30 de Dezembro de 1993.
- DECRETO Nº 489, DE 08 DE ABRIL DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, No Setor da Industria Petroquimica, Entre Brasil, Argentina, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela.
- DECRETO Nº 1628, DE 11 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5, No Setor da Industria Quimica, Entre Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Venezuela, de 30 de Dezembro de 1994.
- DECRETO Nº 560, DE 29 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Decimo-quarto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18, No Setor da Industria Fotografica, Entre Brasil, Argentina, Mexico, Uruguai e Venezuela.
- DECRETO Nº 484, DE 07 DE ABRIL DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5, No Setor da Industria Quimica, Entre Brasil, Argentina, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela.
- DECRETO Nº 499, DE 22 DE ABRIL DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 2, No Setor de Valvulas Eletronicas, Entre Brasil, Argentina e Mexico.
- DECRETO Nº 504, DE 23 DE ABRIL DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Decimo-primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 15, No Setor da Industria Quimico-farmaceutica, Entre Brasil, Argentina e Mexico.