acordo comercial brasil argentina
- DECRETO Nº 504, DE 23 DE ABRIL DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Decimo-primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 15, No Setor da Industria Quimico-farmaceutica, Entre Brasil, Argentina e Mexico.
- DECRETO Nº 92706, DE 22 DE MAIO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional do Acordo Comercial 26, Subscrito por Argentina, Brasil e Mexico, No Setor de Artigos e Aparelhos de Uso Hospitalar, Medico, Odontologico, Veterinario e Afins.
- DECRETO Nº 829, DE 03 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 15, No Setor da Industria Quimico-farmaceutica, Entre Brasil, Argentina e Mexico, de 30/11/92.
- DECRETO Nº 121, DE 16 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 10, No Setor da Industria de Maquinas de Escritorio, Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico.
- DECRETO Nº 95292, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Primeiro Protocolo Adicional do Acordo Comercial 16, No Setor da Industria Quimica Derivada do Petroleo, Brasil-argentina.
- DECRETO Nº 94119, DE 19 DE MARÇO DE 1987. Dispõe Sobre a Execução do Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5 No Setor da Industria Quimica Entre Argentina, Brasil, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela.
- DECRETO Nº 99545, DE 24 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 13, No Setor da Industria Fonografica, Entre o Brasil, a Argentina, o Mexico e a Venezuela.
- DECRETO Nº 69, DE 21 DE MARÇO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5, No Setor da Industria Quimica, Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico.
- DECRETO Nº 135, DE 24 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, No Setor da Industria Petroquimica, Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico, o Uruguai e a Venezuela.
- DECRETO Nº 163, DE 03 DE JULHO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, No Setor da Industria Quimica, Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico e o Uruguai.
- DECRETO Nº 99483, DE 29 DE AGOSTO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 13, No Setor da Industria Fonografica, Entre o Brasil, a Argentina, o Mexico e a Venezuela.
- DECRETO Nº 99538, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Decimo Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico, o Uruguai e a Venezuela.
- DECRETO Nº 2721, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 19, Setor da Industria Eletronica e de Comunicações Eletricas, Entre Brasil, Argentina e Uruguai, de 30 de Dezembro de 1994.
- DECRETO Nº 98428, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18, No Setor da Industria Fotografica, Entre o Brasil, a Argentina, o Mexico, o Uruguai e a Venezuela.
- DECRETO Nº 97501, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1989. Dispõe Sobre a Execução do Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 15, No Setor da Industria Quimica-farmaceutica, Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico.
- DECRETO Nº 156, DE 27 DE JUNHO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 15, No Setor da Industria Quimico-farmaceutica, Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico.
- DECRETO Nº 99038, DE 06 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, No Setor da Industria Quimica, Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico e o Uruguai.
- DECRETO Nº 99222, DE 25 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5, No Setor da Industria Quimica, Entre o Brasil e a Argentina.
- DECRETO Nº 98807, DE 09 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 15, No Setor da Industria Quimico-farmaceutica, Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico.
- DECRETO Nº 99216, DE 19 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 13, No Setor da Industria Fonografica, Entre o Brasil, a Argentina, o Mexico, o Uruguai e a Venezuela.
- DECRETO Nº 136, DE 24 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, No Setor da Industria Petroquimica, Subscrito Entre o Brasil e a Argentina.
- DECRETO Nº 64, DE 15 DE MARÇO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, No Setor da Industria Quimica, Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico e o Uruguai.
- DECRETO Nº 99044, DE 07 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 15, No Setor da Industria Quimico-farmaceutica, Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico.
- DECRETO Nº 96344, DE 15 DE JULHO DE 1988. Dispõe Sobre a Execução do Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, No Setor da Industria Quimica, Subscrito Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico e o Uruguai.
- DECRETO Nº 776, DE 19 DE MARÇO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 10, No Setor da Industria de Maquinas de Escritorios, Entre Brasil, Argentina e Mexico, de 30 de Novembro de 1992.