acordo comercial brasil chile
- DECRETO Nº 484, DE 07 DE ABRIL DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5, No Setor da Industria Quimica, Entre Brasil, Argentina, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela.
- DECRETO Nº 94119, DE 19 DE MARÇO DE 1987. Dispõe Sobre a Execução do Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5 No Setor da Industria Quimica Entre Argentina, Brasil, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela.
- DECRETO Nº 889, DE 09 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Acordo Comercial 5, No Setor da Industria Quimica, Entre Brasil, Argentina, Mexico, Uruguai, Chile, Venezuela.
- DECRETO Nº 98406, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, No Setor da Industria Quimica, Entre o Brasil e o Chile.
- DECRETO Nº 99485, DE 29 DE AGOSTO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, No Setor da Industria Petroquimica, Entre o Brasil e o Chile.
- DECRETO Nº 135, DE 24 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, No Setor da Industria Petroquimica, Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico, o Uruguai e a Venezuela.
- DECRETO Nº 163, DE 03 DE JULHO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, No Setor da Industria Quimica, Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico e o Uruguai.
- DECRETO Nº 99038, DE 06 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, No Setor da Industria Quimica, Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico e o Uruguai.
- DECRETO Nº 64, DE 15 DE MARÇO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, No Setor da Industria Quimica, Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico e o Uruguai.
- DECRETO Nº 88, DE 15 DE ABRIL DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 1, No Setor de Maquinas Estatisticas e Analogas, Entre o Brasil, o Chile e o Mexico.
- DECRETO Nº 96344, DE 15 DE JULHO DE 1988. Dispõe Sobre a Execução do Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, No Setor da Industria Quimica, Subscrito Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico e o Uruguai.
- DECRETO Nº 140, DE 01 DE JUNHO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5, No Setor da Industria Quimica, Subscrito Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico, o Uruguai e a Venezuela.
- DECRETO Nº 139, DE 01 DE JUNHO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 1, No Setor de Maquinas Estatisticas e Semelhantes, Subscrito Entre o Brasil, o Chile, o Mexico e o Uruguai.
- DECRETO Nº 99538, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Decimo Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico, o Uruguai e a Venezuela.
- DECRETO Nº 904, DE 25 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5, No Setor da Industria Quimica, Entre Brasil, Argentina, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela, de 31/11/92.
- DECRETO Nº 97497, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1989. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, No Setor da Industria Petroquimica, Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico, o Uruguai e a Venezuela.
- DECRETO Nº 98987, DE 02 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5, No Setor da Industria Quimica, Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico e a Venezuela.
- DECRETO Nº 99039, DE 06 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, No Setor da Industria Petroquimica, Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico, o Uruguai e a Venezuela.
- Decreto nº 88.433 de 21/06/1983. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO COMERCIAL 5, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO, O PERU, O URUGUAI E A VENEZUELA.
- Decreto nº 88.283 de 04/05/1983. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO COMERCIAL 21, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO E O URUGUAI.
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Acórdão Nº 0020773-93.2016.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-07-2020
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ...
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Acórdão Nº 0021289-40.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-10-2019
... 04.0233 (RO) RECORRENTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA RECORRIDO: JULIO CESAR DOS SANTOS RELATOR: ... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ...
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Acórdão Nº 0021174-64.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... : LEONARDO RODRIGUES ABREU RECORRIDO: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN ... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ...
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Acórdão Nº 0020149-78.2019.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ...
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Acórdão Nº 0021089-18.2015.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-09-2019
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... à necessidade de viabilização do acordo comercial de 2018 com o Chile e, também, à ...