acordo comercial brasil chile
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- DECRETO Nº 120, DE 16 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Decimo Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, Entre o Brasil e o Chile.
- DECRETO Nº 47, DE 01 DE MARÇO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, No Setor da Industria Petroquimica Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico e o Uruguai.
- DECRETO Nº 545, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 1, No Setor de Maquinas Estatisticas e Semelhantes, Entre Brasil, Chile e Mexico.
- DECRETO Nº 93087, DE 08 DE AGOSTO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional do Acordo Comercial 16, Subscrito por Argentina, Brasil, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela No Setor da Industria Petroquimica.
- Decreto nº 87.036 de 16/03/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 21, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA, ADEQUADO A MODALIDADE DE ACORDO COMERCIAL, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO E O URUGUAI.
- DECRETO Nº 95662, DE 26 DE JANEIRO DE 1988. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Anexo 3 do Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5, Subscrito Pelo Brasil, Argentina, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela.
- DECRETO Nº 95702, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1988. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Decimo Terceiro Acordo Comercial 16, Subscrito Pelo Brasil, Argentina, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela, No Setor da Industria Petroquimica.
- DECRETO Nº 94120, DE 19 DE MARÇO DE 1987. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16 Entre Argentina, Brasil, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela No Setor da Industria Petroquimica.
- DECRETO Nº 90889, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, Subscrito por Argentina, Brasil, Chile, Mexico e Uruguai, No Setor da Industria Quimica.
- DECRETO Nº 89760, DE 06 DE JUNHO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução de Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, Subscrito por Argentina, Brasil, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela, No Setor da Industria Quimica Derivada do Petroleo.
- DECRETO Nº 90878, DE 30 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, Subscrito por Argentina, Brasil, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela, No Setor da Industria Quimica Derivada do Petroleo.
- DECRETO Nº 89759, DE 06 DE JUNHO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, Subscrito por Argentina, Brasil, Chile, Mexico e Uruguai, No Setor da Industria Quimica.
- DECRETO Nº 92708, DE 22 DE MAIO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional do Acordo Comercial 21, Subscrito por Argentina, Brasil, Chile, Mexico, e Uruguai No Setor da Industria Quimica.
- DECRETO Nº 90891, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5, Subscrito por Brasil, Argentina, Chile, Mexico, Uruguai, Venezuela, No Setor da Industria Quimica.
- Decreto nº 87.055 de 23/03/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 20, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA DE MATERIAS CORANTES E PIGMENTOS, ADEQUADO A MODALIDADE DE ACORDO COMERCIAL, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE E O MEXICO.
- DECRETO Nº 99634, DE 23 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Decimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, Entre o Brasil e o Chile.
- DECRETO Nº 99223, DE 25 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, Mexico e o Uruguai.
- DECRETO Nº 1699, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5, Setor de Industria Quimica, Entre Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Venezuela, de 30 de Dezembro de 1994.
- DECRETO Nº 851, DE 25 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, No Setor da Industria Quimica, Entre Brasil, Argentina, Chile, Mexico e Uruguai, de 30 de Novembro de 1992.
- DECRETO Nº 2720, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, Setor da Industria Quimica, Entre o Brasil, Argentina, Chile, Mexico, e Uruguai, de 22 de Dezembro de 1989.
- DECRETO Nº 1194, DE 14 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, No Setor da Industria Quimica, Entre Brasil, Argentina, Chile, Mexico e Uruguai, de 29 de Dezembro de 1993.
- DECRETO Nº 1193, DE 14 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, No Setor da Industria Petroquimica, Entre Brasil, Argentina, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela, de 30 de Dezembro de 1993.
- DECRETO Nº 1191, DE 13 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5, No Setor da Industria Quimica, Entre Brasil, Argentina, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela, de 30 de Dezembro de 1993.
- DECRETO Nº 1628, DE 11 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5, No Setor da Industria Quimica, Entre Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Venezuela, de 30 de Dezembro de 1994.
- DECRETO Nº 489, DE 08 DE ABRIL DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, No Setor da Industria Petroquimica, Entre Brasil, Argentina, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela.