adicional eletricitarios periculosidade
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 1000706-83.2017.5.02.0714)
AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. METROVIÁRIO. CONDIÇÕES DE RISCO EQUIVALENTES ÀS DO TRABALHO EXECUTADO PELOS ELETRICITÁRIOS. SÚMULA Nº 191, II, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. DECISÃO MONOCRÁTICA DE PROVIMENTO. Impõe-se confirmar a decisão...
... BASE DE CÁLCULO DO ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. METROVIÁRIO. CONDIÇÕES DE ... TRABALHO EXECUTADO PELOS ELETRICITÁRIOS. SÚMULA Nº 191, II, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3857/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Octubre de 2003
... A C Ó R D Ã O ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5300-13.2006.5.03.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Septiembre de 2010
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. NORMA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-4441/2001-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Febrero de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. ATIVIDADES QUE CARACTERIZAM AS CONDIÇÕES DE PERICULOSIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE ... PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000505-47.2017.5.06.0181), 16-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Comprovado nos autos que, para apuração do adicional de periculosidade pago ao autor, a reclamada não observava sequer o valor integral do salário base consignado nos contracheques do empregado, devidas as diferenças deferidas na sentença a esse título, sendo inócua a discussão sobre o advento da Lei nº 12.740/2012 e a alteração por ela promovida na
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Comprovado nos autos que, ... adicional de periculosidade dos eletricitários". Recurso patronal improvido, no particular. RELAT\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10672/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1532/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1532/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL" DE ... PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE C\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13675/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
I - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE - O Enunciado nº 361 liquidou de vez os debates acerca da suposta proporcionalidade do pagamento adicional de periculosidade aos eletricitários, quando de maneira intermitente atuam em contato com o agente de risco. Dada circunstância, ao final, foi tida como irrelevante, na medida em que o Poder Executivo extravasou os...
A C Ó R D Ã O ... I - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. EXPOSIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10982/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 1 de Octubre de 2007
RECURSO DE EMBARGOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. NATUREZA SALARIAL. INTEGRAÇÃO. Integram a base de cálculo do adicional de periculosidade todas as verbas trabalhistas de natureza salarial, inclusive as horas extraordinárias. Inteligência da Súmula nº 191 do c. TST, parte final, que determina, verbis: -Em relação aos eletricitários, o...
... RECURSO DE EMBARGOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-3614/2001-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Octubre de 2007
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ELETRICITÁRIOS - BASE DE CÁLCULO. Recurso de embargos não passível de processamento por estar a decisão proferida em consonância com a Súmula nº 191 e com a Orientação Jurisprudencial nº 279 da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais, ambas desta Corte superior, nas quais se preconiza que o cálculo do adicional de periculosidade devido aos eletricitários deverá...
... A C Ó R D Ã O ... VMF/sn/pcp/wmc ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ELETRICITÁRIOS - BASE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3907/1998-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
... A C Ó R D Ã O ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14408/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Junio de 2007
... RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ELETRICITÁRIOS - BASE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-393/2004-011-10.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Mayo de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELETRICITÁRIOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. O eg. TRT decidiu em consonância com a Súmula 191 desta Corte. Apelo não provido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELETRICITÁRIOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1305/2004-038-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Abril de 2007
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - BASE DE CÁLCULO - ELETRICITÁRIOS. Nos termos da Súmula/TST nº 191, -o adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais. Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade deverá ser efetuado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial.- Recurso de revista
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - BASE DE CÁLCULO - ... Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2007
... (Ac. 5ª Turma) ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2007
... A C Ó R D Ã O ... BP/ls/gc ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000580-43.2014.5.06.0003), 17-10-2016
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ELÉTRICA. METROVIÁRIO. BASE DE CÁLCULO. Em razão do entendimento pacificado no âmbito deste Regional, no julgamento do IUJ nº 0000363-72.2015.5.06.0000, o empregado submetido ao labor com sistema energizado, deve ser equiparado aos eletricitários, fazendo jus à percepção do adicional de periculosidade calculado sobre todas as parcelas de natureza salarial, nos...
... EMENTA EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ELÉTRICA. METROVIÁRIO. BASE ... , deve ser equiparado aos eletricitários, fazendo jus à percepção do adicional de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-687/2000-006-17.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Agosto de 2007
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PAGAMENTO PROPORCIONAL. -O ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ELETRICITÁRIOS - BASE DE CÁLCULO. De acordo com a nova ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15804/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. O adicional de periculosidade devido aos eletricitários deve ser calculado sobre o salário básico acrescido de todas as demais parcelas de cunho salarial. Recurso de revista de que não se conhece.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. O ... adicional e periculosidade devido aos eletricitários deve ser calculado sobre o salário básico ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-863/2003-007-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Octubre de 2004
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ELETRICITÁRIOS - BASE DE CÁLCULO - ANUÊNIO - INCIDÊNCIA. Esta Corte tem firme entendimento, consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 279 da SDI-1, de que: -O adicional de periculosidade dos eletricitários deverá ser calculado sobre o conjunto de parcelas de natureza salarial- . O e. Regional, ao concluir que o adicional de periculosidade incide apenas sobre -s
... e A C Ó R D Ã O ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ELETRICITÁRIOS - BASE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2004
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. Nos termos da Orientação Jurisprudencial 278 da SDI-I do TST, bem como da parte final da nova redação do Enunciado 191 desta Corte, o adicional de periculosidade dos eletricitários deverá ser calculado sobre o conjunto de parcelas de natureza salarial. Recurso não conhecido.
... 5ª TURMA JCAL/bms RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2066/2002-003-08.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2007
AGRAVO DE INTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. O entendimento do Tribunal Regional encontra-se em consonância com a Súmula 191 e OJ 279 da CSBDI/TST, em que se preconiza que o cálculo do adicional de periculosidade dos eletricitários deverá ser efetuado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial. Agravo de instrumento a que se...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIÁRIOS. BASE DE ... adicional de periculosidade dos eletricitários deverá ser efetuado sobre a totalidade das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15803/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Abril de 2007
... RECURSO DE EMBARGOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15645/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Octubre de 2003
... A C Ó R D Ã O ... JCJP/EA/mmr ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ...