adicional insalubridade camara fria
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Acórdão Nº 0020159-02.2016.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-09-2017
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARA FRIA. O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21994/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Septiembre de 2002
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA. A divergência apta a caracterizar o dissenso jurisprudencial deve abarcar toda a situação fática descrita no Acórdão regional e, interpretando o mesmo dispositivo legal, expor tese jurídica diversa. Incidência, no caso, dos Enunciados nºs 23 e 296 da Súmula do TST. Recurso de Revista não conhecido.
A C Ó R D Ã O ... LCP/MRM/EFS ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA. A divergência ... -
Acórdão Nº 0021142-75.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 03-12-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. CÂMARAS FRIAS . O ingresso em câmara fria e a variação de temperatura são nocivos ao organismo humano, inclusive quando fornecidos EPIs, os quais são insuficientes a elidir o contato com o frio a partir das vias aéreas do trabalhador. Negado provimento ao recurso da reclamada.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. CÂMARAS FRIAS. O gresso em câmara fria e a variação de temperatura são nocivos ao ... -
Acórdão Nº 0020223-44.2015.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE FÍSICO FRIO. Para a caracterização da insalubridade basta a entrada do empregado em câmara fria sem a proteção adequada. A mudança súbita de temperatura, sem proteção das vias respiratórias, é condição nociva ao trabalhador, sendo devido o adicional de insalubridade, ainda que ele não tenha executado suas atividades permanentemente dentro da câmara fria....
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE FÍSICO FRIO. Para a ... basta a entrada do empregado em câmara fria sem a proteção adequada. A mudança súbita de ... -
Acórdão Nº 0020545-08.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 02-12-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. Havendo o contato da ... frio, em face do ingresso em câmara fria", é devido o adicional de insalubridade em grau m\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020115-33.2016.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 19-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. CÂMARAS FRIAS. O ingresso em câmara fria e a variação de temperatura são nocivos ao organismo humano, inclusive quando fornecidos EPIs, os quais são insuficientes a elidir o contato com o frio a partir das vias aéreas do trabalhador. Negado provimento ao recurso da reclamada.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. CÂMARAS FRIAS. O gresso em câmara fria e a variação de temperatura são nocivos ao ... -
Acórdão Nº 0021183-73.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-03-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. Havendo o contato da ... frio, em face do ingresso em câmara fria", é devido o adicional de insalubridade em grau m\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 846-55.2012.5.04.0003) 04-04-2018
... RECURSO DE REVISTA ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARA FRIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001346-31.2016.5.06.0002), 29-07-2019
EMENTA : RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL E OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O art. 456 parágrafo único da CLT, forneceu elementos para elucidar o caso, pois no desenrolar da relação empregatícia existe um universo de situações que podem ocorrer, principalmente àquelas relacionadas com a prestação de serviços, stricto sensu. não existindo cláusula expressa a respeito de adicional por acúmulo de função,...
... cláusula expressa a respeito de adicional por acúmulo de função, quer no contrato quer ... II ADICIONAL DE INSALUBRIDADE -. EXPOSIÇÃO AO FRIO. CARACTERIZAÇÃO ... O esso do empregado em câmara fria sem utilizar o equipamento de proteção ... -
Acórdão Nº 0021104-33.2015.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-07-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARAS FRIAS. Hipótese em que comprovado o ingresso intermitente do reclamante em câmara fria, sem proteção adequada, com a consequente exposição ao agente insalubre frio, ensejador do direito ao adicional de insalubridade em grau médio. Sentença mantida.
... ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARAS FRIAS. Hip\xC3" ... intermitente do reclamante em câmara fria, sem proteção adequada, com a consequente ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000299-93.2018.5.02.0083)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMADO . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARA FRIA. MATÉRIA FÁTICA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA . É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARA FRIA ... -
Acórdão Nº 0021459-39.2013.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-08-2014
... SCHUCH SANTOSEMENTAADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA. É devido o pagamento do adicional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-56400-96.2008.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. A Eg. Corte de origem asseverou que o simples fato de a autora não receber remuneração significativamente superior aos demais empregados do setor não a enquadra nas disposições do art. 62, II, da CLT. Intacto, assim, este dispositivo legal, uma vez que a remuneração da autora na função de...
... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARA FRIA. A reclamante ... -
Acórdão Nº 0020248-08.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O trabalho habitual em exposição ao frio, com ingresso em câmara fria, confere direito ao trabalhador à percepção do adicional de insalubridade. É cediço os efeitos deletérios à saúde causados pelo agente frio, mormente pela intermitência resultante dos ingressos e saídas repetidas e repentinas na câmara fria. Recurso ordinário...
... ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE. O trabalho habitual em exposiç\xC3"ão ao frio, com ingresso em câmara fria, confere direito ao trabalhador à percepção do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12112-39.2015.5.15.0064)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO. PROVA PERICIAL. ART. 479 DO NCPC. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. Hipótese em que o TRT manteve a improcedência do pedido do adicional de insalubridade por exposição ao frio. No caso, o TRT explicitou que "
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... EXPOSIÇÃO AO ... eventuais ... em câmara fria não justificam o direito ao adicional de ... -
Acórdão Nº 0020235-15.2014.5.04.0372 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-06-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO FRIO. O ingresso em câmara fria enseja a percepção de adicional de insalubridade em grau médio, uma vez que a nocividade do trabalho decorre não só da exposição ao frio, mas também do choque térmico decorrente da variação rápida e repentina de temperaturas acarretando prejuízo à saúde do trabalhador. Recurso do autor a que se dá
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO GENTE FÍSICO FRIO. O ingresso em câmara fria enseja a percepção de adicional de ... -
Acórdão Nº 0021225-52.2015.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-07-2018
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. Havendo o contato da ... frio, em face do ingresso em câmara fria", é devido o adicional de insalubridade em grau m\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020874-44.2017.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
... EMENTA RECURSO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. Demonstrado que a ... de suas atividades, ingressava em câmara fria, com EPIs insuficientes, faz jus à percepção ...
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Acórdão Nº 0021928-03.2016.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-06-2018
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS . É nulo o regime de compensação horária implementado sob a forma de banco de horas, apesar de autorizado por cláusula de convenção coletiva, se o empregador não demonstra ter observado os requisitos necessários previstos na própria norma. FGTS. DEPÓSITO. DIFERENÇAS DE RECOLHIMENTO. ÔNUS DA PROVA. Em se tratando o depósito da parcela de FGTS de obrigação
... ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE. FRIO. O ingresso habitual em c\xC3"âmara fria enseja a percepção de adicional de ... -
Acórdão Nº 0020732-92.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-10-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. Havendo o contato da ... frio, em face do ingresso em câmara fria", é devido o adicional de insalubridade em grau m\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020341-98.2019.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-11-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. INGRESSO EM ... Havendo o ingresso do reclamante em câmara fria no cumprimento de suas tarefas diárias, é ...
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Acórdão Nº 0020880-49.2016.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-12-2019
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. INGRESSO EM ... Havendo o ingresso do reclamante em câmara fria no cumprimento de suas tarefas diárias, é ...
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Acórdão Nº 0020244-98.2019.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-11-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. INGRESSO EM ... Havendo o ingresso da reclamante em câmara fria no cumprimento de suas tarefas diárias, é ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20233-45.2017.5.04.0241)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. DESPESAS DE DESLOCAMENTO. QUILÔMETROS RODADOS. VALORAÇÃO DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. 1 . O debate sobre a valoração da prova efetivamente produzida tende à reavaliação do conjunto probatório dos autos, o que,...
... LEI N.º 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARA FRIA ... -
Acórdão Nº 0020380-60.2018.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-06-2021
EMENTA INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO. CHOQUE TÉRMICO. A nocividade do trabalho desenvolvido no interior de câmaras frias decorre não só da exposição ao frio, mas também das trocas de calor e frio, uma vez que é o choque térmico decorrente desta variação de temperatura que prejudica a saúde do trabalhador. Assim, o ingresso em câmara fria enseja a percepção de adicional de insalubridade, ainda...
... INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO. CHOQUE TÉRMICO. A ... Assim, o ingresso em câmara fria enseja a percepção de adicional de ...