aduana porto alegre
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Acórdão Nº 0000292-93.2015.5.04.0851 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
EMENTA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. Comprovada a ocorrência de hipóteses tipificadas no art. 482 da CLT, deve ser mantida a rescisão contratual por justo motivo.
... Intime-se ... Porto Alegre, 21 de outubro de 2020 (quarta-feira) ... ão da documentação era toda realizada na aduana ... Por sua vez, a testemunha Roberto Gomes, ... -
Acórdão Nº 0020467-93.2017.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2018
... Intime-se ... Porto Alegre, 13 de dezembro de 2018 (quinta-feira) ... abastecimento, nota fiscal, aguardando na aduana, dentre outras atividades; que deve ser declarada ...
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Acórdão Nº 0020608-90.2016.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-05-2021
... Intime-se ... Porto Alegre, 26 de maio de 2021 (quarta-feira) ... , exceto quando estava aguardando em alguma aduana, quando gozava o intervalo na integralidade; que ...
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Acórdão Nº 0020240-24.2016.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-11-2017
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EVENTUALIDADE. INFLAMÁVEIS. Independentemente de o ingresso na área de risco se restringir a curto espaço de tempo, é devido o adicional de periculosidade, pois as atividades consideradas periculosas estão inseridas na rotina de trabalho do reclamante, caracterizando-se como habituais e não eventuais, nos termos da Súmula nº 364 do TST. Recurso provido no...
... Intime-se ... Porto Alegre, 09 de novembro de 2017 (quinta-feira) ... à disposição da empregadora na aduana, realizando trâmites legais, aguardando chamadas ... -
Acórdão Nº 0020188-36.2019.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-09-2020
RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. Diante da inexistência de papeletas, diários de bordo ou fichas de trabalho externo, e em face de toda a prova oral e documental produzidas, correto o arbitramento feito na sentença . Provimento negado.
... Intime-se ... Porto Alegre, 14 de setembro de 2020 (segunda-feira) ... , já considerando o prazo de paradas em aduana e somente os dias de direção, com base em ... -
Acórdão Nº 0020714-37.2018.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-06-2021
... Intime-se ... Porto Alegre, 17 de junho de 2021 (quinta-feira) ... óximo ao veículo durante as viagens, em aduana ou carregando e descarregando cargas, ao qual ...
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Acórdão Nº 0020136-40.2019.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-03-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. A realização de viagens de longa distancia , de forma regular e repetida, em número aproximado de duas por mês, durante razoável período de tempo, em favor do empreendimento econômico e relacionada com sua atividade fim, configura vínculo de emprego, na forma do que estabelece o artigo 3º da CLT, por revelar a ocorrência de trabalho por conta alheia, diante da inserção da...
... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de março de 2020 (quarta-feira) ... partindo de Uruguaiana pois dependia da aduana e da neve para ir e voltar; só para ir demorava ... -
Acórdão Nº 0020498-57.2016.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. Considera-se aplicável ao caso o princípio da territorialidade da representação sindical, do qual emana que, ao contrato de trabalho, são aplicáveis as normas contidas nos instrumentos coletivos celebrados entre os entes sindicais representantes da categoria econômica e da categoria profissional da...
... Intime-se ... Porto Alegre, 26 de outubro de 2017 (quinta-feira) ... aos autos as declarações de trânsito na Aduana", verificando-se que a grande maioria da documenta\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020454-46.2018.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-05-2020
COMISSÃO INTERSINDICAL DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. ACORDO. VALIDADE. O acordo celebrado entre as partes, apenas, confere quitação dos valores nele constantes, não conferindo "quitação do contrato de trabalho" ou de parcelas de forma generalizada. No entanto, o reclamante não faz prova de que tenha sido coagido a realizar o acordo, tampouco de que a reclamada tenha agido com má-fé ou fraudado seus...
... Intime-se ... Porto Alegre, 15 de maio de 2020 (sexta-feira) ... de Janeiro, ficar quarenta e dois dias na aduana e ter que retornar por problemas de ... -
Acórdão Nº 0020498-16.2017.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 26-09-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Hipótese em que os embargos declaratórios devem ser acolhidos em parte, com efeito modificativo, na forma do art. 897-A da CLT, a fim de ser sanadas as contradições e a omissão apontadas pela parte ré.
... Intime-se ... Porto Alegre, 25 de setembro de 2018 (terça-feira) ... Os dias que consta aduana obviamente que restaram computados na jornada de ... -
Performance logística do brasil no comércio internacional
O objetivo do artigo é fornecer uma análise do desempenho logístico do Brasil no comércio internacional, a partir dos índices de desempenho logístico (LPI) fornecidos pelo Banco Mundial entre 2007 e 2016. Por meio de uma análise de clusters, examina os indicadores, para cerca de 160 países. Destaca que o Brasil ocupa no ranking mundial uma posição abaixo de outros países de menor expressividade e
... 2. edição. Porto Alegre: Bookman, 2006 ... BOUGHEAS, S.; ... P. Indicadores de desempenho da Aduana ... -
Referências
... Porto Alegre: Fabris, 1997 ... ___. Sistema ... Las empresas vinculadas y el valor en aduana ...
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Acórdão Nº 0020471-33.2017.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-07-2018
... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de julho de 2018 (quarta-feira) ... o período em que o autor permanecia em aduana não pode ser considerado jornada ...
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Acórdão Nº 0020525-96.2017.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-11-2018
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Em se tratando de terceirização de serviços, o beneficiário direto pelo trabalho prestado responde subsidiariamente pelas obrigações inadimplidas pela empregadora e devedora principal, na forma da Súmula 331 do TST.
... Intime-se ... Porto Alegre, 22 de novembro de 2018 (quinta-feira) ... inicial seria impossível que saísse da aduana de Uruguaiana e imediatamente fosse para São ... -
Acórdão Nº 0020537-13.2017.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-08-2018
EMENTA INTERVALOS ENTRE JORNADAS. A concessão do período mínimo de descanso ao trabalhador entre uma jornada de trabalho e outra busca garantir a higidez física e mental do trabalhador, bem como medida de prevenção de acidentes laborais, em vista da necessidade de repouso que todo trabalhador possui. O desrespeito ao intervalo mínimo interjornadas acarreta, por analogia, os mesmos efeitos...
... Intime-se ... Porto Alegre, 02 de agosto de 2018 (quinta-feira) ... deixava o caminhão antes de liberado na aduana e vinha para casa; quando o veículo ficava no ... -
Acórdão Nº 0020338-25.2016.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-07-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 22 de julho de 2020 (quarta-feira) ... vez ficou até até 20 dias parado na aduana; que a empresa autorizava dirigirem até 90 km/h; ...
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Acórdão Nº 0020119-07.2019.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 12-06-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. Para a caracterização do vínculo de emprego é necessário que estejam presentes na relação havida entre as partes todos os seus elementos caracterizadores - onerosidade, não-eventualidade, subordinação e pessoalidade - de forma concomitante, o que não foi verificado no presente caso. Recurso da primeira reclamada provido.
... Intime-se ... Porto Alegre, 04 de junho de 2020 (quinta-feira) ... reclamada, e entregue em Los Andes; é a aduana de Paso de Los Libres que dá o tempo de viagem e ... -
Acórdão Nº 0020639-98.2018.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-05-2021
DANO MORAL EXISTENCIAL. Não configura dano existencial, passível de indenização, por si só, a prática de jornadas de trabalho excessivas. Tese Jurídica Prevalecente nº 2 deste TRT, que se aplica. Recurso desprovido.
... Intime-se ... Porto Alegre, 26 de abril de 2021 (segunda-feira) ... alguns registros, como sob o código "7" (aduana/posto fiscal). Na petição inicial o autor ... -
Acórdão Nº 0022079-60.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-04-2021
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA. TANQUE SUPLEMENTAR. O empregado que dirige caminhão com tanque de combustível suplementar alterado, com capacidade acima do limite de tolerância previsto legalmente, faz jus ao adicional de periculosidade.
... Intime-se ... Porto Alegre, 28 de abril de 2021 (quarta-feira) ... o empregado fica parado aguardando na aduana" ou o carregamento/descarregamento, por exemplo, n\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020387-45.2020.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-10-2021
... Intime-se ... Porto Alegre, 26 de outubro de 2021 (terça-feira) ... aduana ou, tampouco, quando a carga do caminhão era ...
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Acórdão Nº 0020770-97.2019.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-11-2021
... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de novembro de 2021 (quinta-feira) ... não estava dirigindo quando permaneceu na aduana, o período não pode ser considerado para apurar ...
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Acórdão Nº 0020136-40.2019.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-12-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. Na forma do entendimento consagrado no item IV da Súmula nº 331 do TST, o inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.
... Intime-se ... Porto Alegre, 03 de dezembro de 2020 (quinta-feira) ... da reclamada), com 4h de espera em cada aduana (as quais arbitro que ocorriam em 10 dos 20 dias ... -
Acórdão Nº 0020869-29.2018.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-08-2020
EMENTA ADICIONAL NOTURNO. DIFERENÇAS. Caso em que o reclamante comprovou a incorreção dos pagamentos a título de adicional noturno, apontando as diferenças que entendia devidas a tal título. Recurso do reclamante provido no aspecto.
... Intime-se ... Porto Alegre, 20 de agosto de 2020 (quinta-feira) ... oportunidades, o veículo ficava retido na aduana, o que fazia com que ficasse próximo do ... -
Acórdão Nº 0020384-56.2020.5.04.0871 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Intime-se ... Porto Alegre, 17 de novembro de 2021 (quarta-feira) ... o reclamante assumia veículos a partir da aduana integrada de São Borja/Santo Tomé, o que não ... -
Acórdão Nº 0020296-59.2016.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-10-2017
... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de outubro de 2017 (quinta-feira) ... de espera para carregar e descarregar e de aduana; os horários registrados no diário de bordo ...