advocacia trabalhista
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Nulidade do acórdão do TRT por ausência de juntada do voto vencido
Nulidade do acórdão do TRT por ausência de juntada do voto vencido
... , sendo essa nulidade reconhecida no âmbito da corte superior trabalhista, haverá a devolução dos autos para o tribunal “a quo”, para que ... -
A identidade democrática da Chapa 2 - Aasp Mais
Sarah Hakim: A identidade democrática da Chapa 2 - Aasp Mais
... uma advogada, um(a) advogado(a) negro(a), um(a) advogado(a) trabalhista, evidenciando importante vácuo de representatividade, e em desalinho à ... de gênero e racial e o olhar para as múltiplas realidades da advocacia, conhecidas de sobejo pelos membros militantes da chapa 2 ... Por isto, ... -
'O Direito do Trabalho é protecionista, mas a Justiça do Trabalho não pode ser'
Entrevista: Nelson Tomaz Braga, advogado e ex-presidente do TRT-1
... da empresa, se for derrotado em uma reclamação, a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) acaba com o “protecionismo exacerbado” ao ... — Após quase 25 anos na magistratura, como foi voltar para a advocacia? ... Nelson Tomaz Braga — Encontrei uma advocacia muito diferente, eu ... -
Juiz condena escritório de advocacia por assédio moral
Juiz condena escritório de advocacia por assédio moral
... ainda se repitam no ambiente laboral, notadamente num escritório de advocacia, e perpetrado por uma operadora do direito, ativa na seara trabalhista, a qual se presume consciente dos seus deveres legais de respeito e preservação da dignidade de seus colaboradores", escreveu na decisão ... O ... -
'Interesse público é variável para se medir conveniência de medida antidumping'
Entrevista: Cláudio Tessari, professor e tributarista
... , se a China explora mão de obra e não cumpre a legislação trabalhista de nada adianta estudar dumping e antidumping. Simplesmente, não tem ... -
'Processo do trabalho deve ser simples, e não cheio de elucubrações teóricas'
Entrevista: Vantuil Abdala, ministro aposentado do TST
... cidades onde atuou e por onde viu as condições da justiça trabalhista, que eram precárias, serem transformadas. ... Foi juiz em São Bernardo ... -
Súmula do TRT-ES proibindo demissão sem motivo foi destaque da semana
Súmula do TRT-ES proibindo demissão sem motivo foi destaque
... não tem legitimidade para questionar se escritórios de advocacia contratam advogados como associados para fraudar a modalidade celetista ... sobre usufruto de imóvel pode ser penhorado em processo trabalhista ... -
Depoimento de Lula e atrito entre Gilmar Mendes e Janot foram destaques
Depoimento de Lula e atrito entre Gilmar e Janot foram destaques
... mesmo se condenados pela prática, pois esse tipo de relação trabalhista ocorre por controvérsia sobre a forma de interpretar a lei e não ofende ... , defendeu que membros das procuradorias também possam exercer a advocacia privada e disse ser favorável à plena autonomia da carreira ... A ... -
Fim de contribuição obrigatória respeita liberdade sindical, diz AGU
Fim de contribuição obrigatória respeita liberdade sindical, diz AGU
... da contribuição obrigatória, uma das mudanças da reforma trabalhista, respeita o princípio da liberdade sindical e não inviabiliza o ... A opinião é da Advocacia-Geral da União, em manifestação no Supremo Tribunal Federal ... Grace ... -
Decisão do TST põe fogo no debate sobre vínculo entre trabalhadores e aplicativos
TST põe fogo no debate sobre vínculo entre trabalhador e aplicativo
... ao assunto dentro da própria instância máxima da esfera trabalhista. Em disputas anteriores entre motoristas e a Uber, por exemplo, os ... -
Desembargador proíbe Pezão de cortar 30% do salário de servidores da Uerj
Desembargador proíbe Pezão de cortar salário de servidores da Uerj
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Confederação questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Confederação questiona fim da obrigatoriedade da taxa sindical
... de inconstitucionalidade para questionar regras da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) relativas à contribuição sindical ... O artigo 1º ... -
Advogados usam Whatsapp para mapear decisões de juízes trabalhistas
Advogados usam Whatsapp para mapear decisões de juízes trabalhistas
A inobservância das novas regras trazidas pela reforma trabalhista por alguns juízes fez com que advogados de São Paulo começassem a ... -
Especialistas apontam lacunas na Medida Provisória que regulamenta o teletrabalho
Especialistas apontam lacunas na MP que regulamenta o teletrabalho
... forma, para o inciso III, trazido primeiramente pela reforma trabalhista de 2017 (Lei 13.467/17) e posteriormente complementado pela MP 1.108, que ... -
Consequências nefastas da gravação das audiências trabalhistas
Consequências nefastas da gravação das audiências trabalhistas
... Nesse sentido, impende destacar que a audiência trabalhista é um dos momentos mais importantes para o processo, de modo que a ... Essa exigência, por certo, na opinião da advocacia trabalhista ora citada pelas entidades de classe, não apresenta nenhuma ... -
Reforma trabalhista e condenação de Lula na 'lava jato' foram destaques
Reforma trabalhista e condenação de Lula foram destaques
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Cabe à Justiça comum julgar processo sobre destinação de recicláveis de empresa
Ação sobre destino de recicláveis de empresa cabe à Justiça comum
... ", o que caracterizaria relação jurídica de âmbito trabalhista ... Ainda segundo o órgão, a ação preenche o requisito prévio da ... -
A polêmica envolvendo o cumprimento da determinação do STF no Tema 1.046
... de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente”. Em decisão publicada em 1º de ...
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Demissão em massa não exige negociação com sindicato, decide presidente do TST
Dispensa em massa não exige negociar com sindicato, diz Ives Gandra
... da categoria, nem acordos coletivos, de acordo com a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Por isso, o ministro Ives Gandra da Silva Martins ... -
Benefícios da nova Lei do Estágio não valem para contrato anterior à norma
Nova Lei do Estágio não vale para contrato anterior à norma
... (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou reclamação trabalhista ajuizada por um grupo de estagiários da Procuradoria da União no Ceará ... -
TST reconhece vínculo de médica contratada como prestadora de serviço
TST reconhece vínculo de pediatra contratada como PJ
... durante cinco anos para a associação, disse na reclamação trabalhista que todo o material para sua atividade era fornecido pelo hospital e que a ... -
Ex-juiz da CIDH acusado de violência doméstica reverteu 10 de 14 acusações
Acusações de violência doméstica contra ex-juiz da CIDH foram arquivadas
... Também vendeu todas as cotas do seu escritório de advocacia ... Durante pouco mais de 1 hora, o advogado conversou com ... representação das vítimas à Polícia — e uma na área trabalhista, cuja sentença de mérito foi favorável ao advogado, mas o julgamento ... -
Divergência entre governo e ministros do TST sobre reforma trabalhista foi destaque
Divergência entre governo e TST sobre reforma trabalhista foi destaque
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Só é considerado diarista empresarial aquele que presta serviços eventuais
Só é diarista empresarial aquele que presta serviços eventuais
... o vínculo de emprego entre uma diarista e um escritório de advocacia. No caso, a prestação de serviços ocorreu quinzenalmente por mais de ... -
Parte não paga multa por litigância de má-fé se erro for do advogado, diz TRT-4
Parte não paga multa por litigância de má-fé se erro for do advogado
... órgão de classe apurar eventual responsabilidade dos membros da advocacia", Defensoria ou do Ministério Público. Assim, além de excluir a aplicaç\xC3" ...