advogados porto alegre
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Decisão monocrática Nº 211072 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-01-2022
... é Luiz Borges Germano da Silva e outro, advogados, em benefício de Fábio Adriano Sturmer Kinsel, ... Carlos Gomes, 328, AP/SL 408, Boa Vista, Porto Alegre, administrada por FÁBIO ADRIANO STÜRMER ...
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Acórdão nº 2015/0040411-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : ROSANA BEATRIZ MENEGHETTI ... ADVOGADOS ... : FILIPE TROUILLER THOME E OUTRO(S) ... : CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL ... ADVOGADOS ...
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Acórdão nº 2014/0338413-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. DANO MORAL RECONHECIDO NA ORIGEM. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7 DO STJ. MANUTENÇÃO DO JULGADO PELOS SEUS PRÓPRIOS TERMOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O acór
... : SIMONE PEREIRA ... ADVOGADOS ... : FILIPE TROUILLER THOME ... DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ... ADVOGADOS ... -
Referências bibliográficas
... Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013 ... AURELI, Arlete ... Revista do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, p. 161-170, ...
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A Flexibilização do Contrato de Trabalho Prevista na Lei n. 13.467/2017 e a Efetividade dos Direitos Sociais Fundamentais do Trabalhador: a necessidade de garantir a aplicação das normas internacionais (OIT) e constitucionais de proteção ao trabalhador
... 12. ed. rev. atual. ampl. Porto Alegre: Livraria dos Advogados Editora, 2015. p ...
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Acórdão nº 2014/0212645-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PROFESSOR ASSOCIADO. PROGRESSÃO. INTERPRETAÇÃO DE PORTARIA DO MEC. EXCLUSÃO DO CONCEITO DE LEI FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA INCOGNOSCÍVEL. 1. O Tribunal de origem dirimiu a controvérsia sobre a progressão de professor associado a partir da interpretação da Portaria n. 07/2006, do Gabinete do...
... DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO ... ADVOGADOS : ADRIANO HAGEMANN ... ALEGRE ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... -
Acórdão nº 2014/0148028-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ... ADVOGADOS ...
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Algumas notas sobre liberdade de expressão e democracia - O caso das assim chamadas 'fake news'
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021. p. 88-90 ... OAB. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Procuradoria Constitucional ...
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Ação Civil Pública
... ou por iniciativa criadora dos advogados. In casu, do Ministério Público Federal de o Alegre e, também em razão da participação da Juíza ... Em 25.9.00, os procuradores do MPF de Porto Alegre ingressaram com a ACP que resultou em ...
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Decisão da Presidência nº 998929 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2016
... atentar contra a dignidade dos nobres advogados ou da pessoa do réu, em nada malferindo o ... físicas do Plenário, no Foro Central de Porto Alegre, por exemplo, muito pelo contrário, ...
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Acórdão Nº 0021486-05.2019.5.04.0401 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-02-2021
EMENTA Ementa dispensada nos termos do Art. 895, §1º, IV, da CLT.
... DA SEGUNDA RECLAMADA, Casillo Advogados - Sociedade de Advogados ... Intime-se ... rto Alegre", 03 de fevereiro de 2021 (quarta-feira) ... Cabe\xC3" ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1012911 / RS de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E COMERCIAL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO CONSUMIDOR. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 43, § 2º, DO DIPLOMA CONSUMERISTA. ENUNCIADO 359, DA SÚMULA DO STJ. DANO MORAL CONFIGURADO. VERBA REPARATÓRIA QUE NÃO DESTOA DOS PARÂMETROS DESTA EGRÉGIA CORTE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no REsp 1012911/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA...
... :CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL ADVOGADOS :ADRIA WENNEKER E OUTRO(S) ... -
TRF-4 investe na descentralização das turmas para lidar com a alta demanda
TRF-4 investe na descentralização para lidar com a alta demanda
... advogados, que não precisam mais se deslocar até Porto ... -
TJ-RS absolve advogados acusados de lesar clientes em acordos com a Brasil Telecom
Absolvidos advogados acusados de lesar clientes em acordos com Oi
... Na sentença proferida pela 8ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, a pedido do próprio Ministério Público, a juíza Cristina ... -
Teori: Juiz à moda antiga, que seguia critérios técnicos e evitava o debate público
... Em Porto Alegre, foi conselheiro do time e no escondia a ... Os trs filhos de Teori, dois advogados e um mdico, moram em Porto Alegre, para onde ele ...
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Referências
... Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2020 ... ALVIM NETTO, ... Revista do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul , Porto Alegre, 1976 ...
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Acórdão nº 2012/0124782-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVOS REGIMENTAIS NOS RECURSOS ESPECIAIS. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL OMISSÃO INEXISTENTE. PRESCRIÇÃO. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS. 1 - AS PRETENSÕES DEVEM SER ANALISADAS SEPARADAMENTE. 2 - O PLEITO INICIAL DEVE SER INTERPRETADO EM CONSONÂNCIA COM A PRETENSÃO DEDUZIDA NA EXORDIAL COMO UM TODO. 3 - O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO EXTRAÍDA DA INTERPRETA
... DIRETÓRIO ... MUNICIPAL DE PORTO" ALEGRE ... ADVOGADOS ... : ALEXANDRE TAKEO\xC2" ... -
Acórdão nº 2004/0113138-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... :CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL ADVOGADOS :ALEXSANDRO DA SILVA LINCK ...
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Acórdão nº 2010/0031203-3 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INCLUSÃO DO NOME DO DEVEDOR NO SERASA. AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ART. 43, § 2º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1. A teor do art. 43, § 2º, do CDC, o consumidor deve ser comunicado sobre a inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes por meio de notificação postal. 2. O descumprimento da...
... :CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL ADVOGADOS :CLAUDIA MARTINS DE ... -
Decisão Monocrática Nº 4015648-45.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 23-05-2020
... Advogados : Maria Teresa Guimaraes Pereira Togeiro (OAB: ... [ ... ]" (TJRS, AI nº 70046469573, de Porto Alegre, rel. Des. Luiz Renato Alves da Silva, j ...
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Súmula, Contratantes: CEASA/RS e Ferreira e Chagas Advogados. Obj: "Contratação de uma Sociedade de Advogad
... Disp. na Ajur. Ailton dos Santos Machado Diretor Presidente Porto Alegre, 30 de setembro de ...
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Decisão Monocrática nº 5015470-81.2017.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Julio de 2017
... como Advogado, nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Porto Alegre/RS; ... Narra ...
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Decisão Monocrática nº 5015470-81.2017.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Julio de 2017
... como Advogado, nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Porto Alegre/RS; ... Narra ...