advogados porto alegre
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5012035-54.2020.4.04.0000), 30-03-2020
... AGRAVANTE : LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO : IMILIA DE SOUZA (OAB ... 90) do MMº Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre, proferida em execução/cumprimento de ...
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Acórdão nº 2013/0196300-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TRATAMENTO MÉDICO. RECUSA. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. LEGITIMIDADE PASSIVA. REEXAME DE PROVAS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de...
... : UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE ... ADVOGADOS ... : LUIZ EUGÊNIO POPOW ... -
Acórdão nº 2015/0139717-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INCLUSÃO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. FALTA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANO MORAL CONFIGURADO. VERBA REPARATÓRIA. MAJORAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DESTA CORTE. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AGRAVO
... : CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ... : RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ ... -
Acórdão nº 2015/0193146-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO ONCOLÓGICO. NEGATIVA DE COBERTURA DE EXAME (PET SCAN). ABUSIVIDADE COMPROVADA. DANO MORAL IN RE IPSA. CONFIGURAÇÃO. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. DECISÃO MANTIDA. 1. O Superior Tribunal de Justiça entende que é abusiva a cláusula...
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO ... : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA ... ADVOGADOS ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO" ALEGRE ... ADUFRGS-SINDICAL ... : FRANCIS\xC2" ...
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Dias Após - Lei n. 13.467 e seus primeiros momentos
... Evento da Agetra – Associação dos Advogados Trabalhistas do Rio Grande do Sul.1 ... Em ... a colaboração de Ricardo Carvalho Fraga, Porto Alegre: Editora dos Advogados, 2016. p. 59 e ss ...
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O papel do advogado na vida política brasileira: limites éticos
... 1994, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu pela edição do terceiro ... Porto Alegre: Síntese, 1999. 464p ... MEDINA, Paulo ...
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Daniel Gerber Advogados fecha parceria para atuar no Pará
Daniel Gerber Advogados fecha parceria para atuar no Pará
A banca Daniel Gerber Advogados, presente em Brasília, Porto Alegre, Palmas e São Paulo, reconhecida por sua atividade na solução de ... -
Acórdão nº 2014/0173790-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 284 DO STF. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO, NOS...
... PORTO" ALEGRE ... ADVOGADOS ... : CARLOS HENRIQUE\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0422403-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PHENIX DE PORTO ALEGRE ... ADVOGADOS ...
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Acórdão nº 2015/0121988-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : SINDICATO DOS TAXISTAS DE PORTO ALEGRE ...
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Do afeto e do desafeto como meios de reconhecimento e promoção dos direitos da personalidade dos transexuais
... v. 12, n. 26 Porto Alegre jul./dez. 2006 ... 9 PRINCÍPIOS de ... Porto Alegre: ... Livraria dos advogados, 2006, p. 10 ... EADPDANDDF.indd 164 ...
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Acórdão nº 50103523520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 23-06-2022
APELAÇÃO. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO EQUITATIVA. DESCABIDA. SENTENÇA MANTIDA. Descabida a fixação da verba honorária por critérios equitativos, como pretende a recorrente, pois ausentes quaisquer das hipóteses do §8º do art. 85 do CPC, impondo-se manter os honorários devidos por ela mediante fixação em percentual. RECURSO DESPROVIDO.
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... APELANTE: RADAELLI & DE MARI ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE)APELADO: PORTO ALEGRE ... - Curtinhas
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Curriculum Vitae
... ”, no VII Encontro Estadual de Advogados, promovido pela Federação dos Trabalhadores na ... ário sobre Relação Capital x Trabalho, em Porto Alegre, promovido pela Associação das Entidades ...
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Acórdão Nº 0020704-91.2016.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. O inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços. No caso de entes integrantes da Administração Pública direta e indireta, a responsabilidade subsidiária não decorre de simples inadimplemento, devendo estar evidenciada a sua conduta culposa,...
... DE TRABALHO RIOGRANDENSE LTDA, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ... RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ... e MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e seus advogados. ( ... ) Ciente o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, ... -
Decisão monocrática Nº 0601048-02.2020.6.09.0028 de Tribunal Superior Eleitoral
... Everaldo Ramiro da Silva e outras Advogados: Mauren Porto Alegre dos Santos – OAB: 16788/DF ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1270122 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. VERBA REPARATÓRIA QUE ATENDE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO, O PRINCÍPIO DO RAZOÁVEL E OS PARÂMETROS DESTA EGRÉGIA CORTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A revisão de indenização por danos morais só é possível em recurso especial quando o valor fixado...
... :CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL ADVOGADOS :FÁBIO CARDOSO PEÇANHA E ... -
Proposições para uma teoria hermenêutica no direito do trabalho
Pretende-se demonstrar que a doutrina jurídico-trabalhista clássica reproduz as escolas e os Métodos Interpretativos considerados como senso comum teórico dos juristas. Parte-se do conceito de Estado Democrático do Direito, acoplado ao conteúdo da Constituição enquanto forma privilegiada de instrumentalizar a ação do Estado na realização dos direitos fundamentais, para envolver o Princípio da...
... , que “autoriza” aos advogados" uma manipulação do direito, para “adaptá-lo\xE2\x80" ... por eles exigidos: Macedo Júnior; Ronaldo Porto (Orgs.). Direito e Interpretação : ... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1998 ... 18 ... -
A aposentadoria de Nefi Cordeiro no STJ, magistratura e tempo
A aposentadoria de Nefi Cordeiro no STJ, magistratura e tempo
... uma realidade, poupando custosas viagens a Porto Alegre de advogados catarinenses, paranaenses e ... -
Decisão monocrática Nº 211072 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-01-2022
... é Luiz Borges Germano da Silva e outro, advogados, em benefício de Fábio Adriano Sturmer Kinsel, ... Carlos Gomes, 328, AP/SL 408, Boa Vista, Porto Alegre, administrada por FÁBIO ADRIANO STÜRMER ...
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Acórdão Nº 211072 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CAPUT E § 3º DO ART. 171 DO CÓDIGO PENAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE E AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO DEMONSTRADAS. INICIAL ACUSATÓRIA COM DESCRIÇÃO ADEQUADA DOS FATOS DELITUOSOS. INDICAÇÃO DE ILÍCITOS NÃO TRIBUTÁRIOS. FRAUDE EM DESFAVOR DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DA UNIÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA.
... da Silva e outro, advogados, em benefício de Fábio Adriano Sturmer ... AP/SL 408, Boa Vista, Porto Alegre, administrada por FÁBIO ... ADRIANO ... -
Acórdão nº 2015/0040411-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : ROSANA BEATRIZ MENEGHETTI ... ADVOGADOS ... : FILIPE TROUILLER THOME E OUTRO(S) ... : CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL ... ADVOGADOS ...
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Acórdão nº 2014/0338413-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. DANO MORAL RECONHECIDO NA ORIGEM. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7 DO STJ. MANUTENÇÃO DO JULGADO PELOS SEUS PRÓPRIOS TERMOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O acór
... : SIMONE PEREIRA ... ADVOGADOS ... : FILIPE TROUILLER THOME ... DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ... ADVOGADOS ...