advogados porto alegre
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Decreto, DECRETO Nº 57.349, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera o Decreto n º 45.816, de 14 de agosto de 2
... XVIII - Prefeitura Municipal de Porto Alegre; e ... XIX - Ordem dos Advogados do Brasil ...
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Decreto, DECRETONº 55.032, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera o Decreto nº 45.816, de 14 de agosto de 2008,
... Gacho - MTG; XIV - Prefeitura Municipal de Porto Alegre; e XV - Ordem dos Advogados do Brasil - ...
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Decreto, DECRETO Nº 55.032, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera o Decreto nº 45.816, de 14 de agosto de 2008
... Gacho - MTG; III - Prefeitura Municipal de Porto Alegre; e IV - Ordem dos Advogados do Brasil - ...
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Advogados trabalhistas de 14 estados criam grupo de intercâmbio profissional
Advogados trabalhistas criam grupo de intercâmbio profissional
... ônio Vicente Martins, do escritório AVM Advogados Associados, de Porto Alegre, nos encontramos e sentimos a necessidade de nos unirmos a outros ... -
Decisão da Presidência nº 1009238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2016
... Recte.(s) : Paulo Leitao Advogados S/S ... recte.(S) : Paulo Roberto Gomes Leitão ... recdo.(a/S) : Município de Porto Alegre ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do ...
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Decisão da Presidência nº 1012444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2016
... Recte.(s) : Paulo Leitao Advogados S/S ... recte.(S) : Paulo Roberto Gomes Leitão ... recdo.(a/S) : Município de Porto Alegre ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do ...
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Referências
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000 ... _____. Os ... Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 2001 ... SEN, Amartya. Desenvolvimento como ...
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Decisão monocrática Nº 205093 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... Livraria dos Advogados. Porto Alegre, 2010. p. 71) ... O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-25600-42.1995.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Mayo de 2012
... 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre-RS em 23/6/2008, sendo certo que o agravo ... nº 9.028/95 apenas para procuradores e advogados da União, e estendido aos procuradores federais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-25600-42.1995.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Mayo de 2012
... 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre-RS em 23/6/2008, sendo certo que o agravo ... nº 9.028/95 apenas para procuradores e advogados da União, e estendido aos procuradores federais ...
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Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 463 E 722 DO CC. SÚMULAS 282 E 356/STF. CASO FORTUITO. SÚMULA 7/STJ. CULPA DO VENDEDOR. RESTITUIÇÃO INTEGRAL. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Fica inviabilizado o conhecimento de tema trazido na petição de recurso especial,...
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Acordão da , 12-12-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. ALTERAÇÃO DO VALOR FIXADO. MAJORAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÃDIO PREJUDICADO. DECISÃO MANTIDA.1. Ação de indenização. Compensação por dano moral.2. A revisão da compensação por...
... : CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ... : FERNANDO SMITH FABRIS - RS031021 ... AGRAVANTE : SOLANGE MARQUES SOUZA ... ADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412 ... -
Acordão da , 13-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. IPTU. EXECUÇÃO FISCAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. PROPRIETÃRIO CONSTANTE NO REGISTRO DE IMÓVEIS. JULGADO SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. RESP N. 1.111.202/SP. ACÓRDÃO EM COFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.I - Na origem, trata-se de embargos opostos por Minerbras S.A.Indústria e Comércio à execução fiscal ajuizada pelo MunicÃpio de Porto Alegre...
... : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ... : CRISTIANE DA COSTA NERY - RS040463 ... ADVOGADOS : RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON - RS048145 ... -
Acordão da , 14-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. CONTRIBUIÇÃO AO PIS. COFINS. CONCESSIONÃRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. OPERADORA DE RODOVIA. REGIME DE APURAÇÃO HÃBRIDO - CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS. MESCLA DE REGIMES. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE.I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte, na
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Edital, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ADVOGADOS Nº 001/2024 Edital de Chamamento Público de Advogados
... Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2024. Maximiliano Kucera Neto, Procurador ...
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Edital, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ADVOGADOS Nº 001/2023 Edital de Chamamento Público de Advogados
... ANEXO II - Termo de Compromisso ... Porto Alegre, 04 de maio de 2023 ... Maximiliano Kucera Neto, ... Procurador do ...
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Acordão da , 13-02-2023
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. BANCÃRIO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. VENDA CASADA. SEGURO. DESCABIMENTO. SÚMULA 83/STJ. JUROS REMUNERATÓRIOS. ÃNDOLE ABUSIVA. SÚMULA 382/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Não enseja a interposição de recurso especial matéria que não tenha sido debatida no acórdão recorrido e sobre a...
... PORTO ALEGRE - MUNICRE ... : JONAS ROBERTO WENTZ - ... ADVOGADOS : JONAS ROBERTO WENTZ - RS049387 ... MAURÍCIO ... -
Acordão da Quarta Turma, 10-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE.RECUSA INDEVIDA DE TRATAMENTO. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DANOSMORAIS NÃO CONFIGURADOS. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, odescumprimento contratual por parte da operadora de saúde, queculmina em negativa de cobertura para procedimento de saúde, somenteenseja reparação a
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Decisão da Presidência nº 1012568 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2016
... Recte.(s) : Paulo Leitao Advogados S/S ... recte.(S) : Paulo Roberto Gomes Leitão ... recdo.(a/S) : Município de Porto Alegre ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do ...
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Decisão da Presidência nº 138946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2016
... Recte.(s) : Paulo Leitao Advogados S/S ... recte.(S) : Paulo Roberto Gomes Leitão ... recdo.(a/S) : Município de Porto Alegre ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do ...
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Decisão da Presidência nº 1009028 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2016
... Recte.(s) : Paulo Leitao Advogados S/S ... recte.(S) : Paulo Roberto Gomes Leitão ... recdo.(a/S) : Município de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 1013054 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2016
... Recte.(s) : Paulo Leitao Advogados S/S ... recte.(S) : Paulo Roberto Gomes Leitão ... recdo.(a/S) : Município de Porto Alegre ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do ...
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Decisão da Presidência nº 1010514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2016
... Recte.(s) : Paulo Leitao Advogados S/S ... recte.(S) : Paulo Roberto Gomes Leitão ... recdo.(a/S) : Município de Portorto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 1010205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2016
... Recte.(s) : Paulo Leitao Advogados S/S ... recte.(S) : Paulo Roberto Gomes Leitão ... recdo.(a/S) : Município de Porto Alegre ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do ...
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Acórdão Nº 1302127 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... : MINISTRO PRESIDENTE ... : MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ... : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RTO ... : BERNARDON, GERENT E TESSARI - ADVOGADOS ... TRIBUTARISTAS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES ...