advogados trabalhistas
- Manual de iniciação do advogado trabalhista. 5ª edição por: LTR, 2018
- ABC do Advogado Trabalhista por: LTR, 2018
- Guia Prático do Advogado Trabalhista - 2ª Edição por: Editora Mundo Jurídico, 2017
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... em situação regular com suas obrigações fiscais e trabalhistas;. #Redação dada pela Lei nº 12.395, de 2011 . V - demonstrem ...#Redação dada pela Lei nº 9.981, de 2000. III - dois advogados com notório saber jurídico desportivo, indicados pela Ordem dos ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ...ízes togados, e menos de onze, um dêles será escolhido dentre advogados, um dentre membros do Ministério Público da União junto à Justiça do ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
...ócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ...-Geral do Trabalho, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Advogado-Geral da União e por confederações sindicais ...
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O direito confrontado: contrato associado e prezarização do trabalho entre advogados trabalhistas
O artigo salienta a relação profissional estabelecida por advogados, em regime de associação, modalidade contratual prevista legalmente e comum entre profissionais do Direito, e as formas efetivas de realização de suas atividades, marcadas por características conexas à precarização do trabalho. A pesquisa que origina o presente artigo buscou, por meio de instrumento qualitativo, conhecer contradiç
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Advogados trabalhistas de 14 estados criam grupo de intercâmbio profissional
Advogados trabalhistas criam grupo de intercâmbio profissional
Um grupo de advogados trabalhistas de 14 estados e que desde 2014 já se reunia informalmente para trocar experiências formalizou a criação da Rede Lado, na qual os escritórios participantes irão promover trocas profissionais e de ... -
Para advogados trabalhistas, decisão do STF pode estimular ações sem fundamento
Para advogados trabalhistas, STF estimula ações sem fundamento
A decisão do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu que os trabalhadores com direito à Justiça gratuita não devem pagar honorários sobre valores de pedidos negados pelos juízes, tomada por maioria de votos nesta quarta-feira (20/10), preocupa ad... -
Advogados trabalhistas repudiam mudanças na MP da liberdade econômica
Advogados repudiam mudanças na MP da liberdade econômica
"Houve desprezo a princípios de solidariedade e de proteção, de garantias e de afirmação democrática e poderá ter caminhos legislativos atalhados, frustra a própria atividade parlamentar e exclui a sociedade do debate de tão significativas alteraç... -
TST está preocupado com venda de créditos trabalhistas judiciais a advogados
TST está preocupado com venda de créditos trabalhistas a advogados
As centrais de conciliação da Justiça do Trabalho estão preocupadas com os efeitos da compra de créditos trabalhistas por advogados nas negociações judiciais. No início deste mês, o Tribunal Superior do Trabalho enviou consulta ao Conselho Federal... -
Duas chapas disputam Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
Duas chapas disputam Associação dos Advogados Trabalhistas de SP
Duas chapas disputam a corrida para conduzir a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) no próximo biênio. De um lado a "Chapa aqui é trabalho!", liderada pelo advogado Magnus Henrique Farkatt; e do outro, a chapa de oposição, in... -
JBS abre vagas para programa de formação de advogados trabalhistas
JBS abre vagas para programa de formação de advogados trabalhistas
A JBS abriu as inscrições para a 5ª edição do Programa de Formação de Advogados Trabalhistas, que tem como objetivo capacitar e desenvolver advogados para atuarem nas unidades produtivas da companhia pelo Brasil. ... -
Clareza nos contratos evita problemas trabalhistas com advogados associados
Clareza pode evitar problemas trabalhistas com advogados associados
Escritórios de advocacia de diversos estados têm sido surpreendidos por questionamentos sobre uma forma de contratação que existe desde que o Estatuto da Advocacia entrou em vigor, em 1994. O artigo 39 do http://www.oab.org.br/co... -
Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas de 2017 será em Salvador
Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas será em Salvador
A edição de 2017 do Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (Conat) já tem data e local definido. Será na cidade de Salvador, entre os dias 11 e 13 de outubro, no espaço de convenções do hotel Stella Maris. . ... -
OAB-RJ inaugura espaço para receber denúncias de advogados trabalhistas
OAB-RJ cria espaço para receber denúncias de advogados trabalhistas
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil inaugura, nesta quinta-feira (5/5), uma sala para receber denúncias de violações das prerrogativas dos profissionais que atuam na Justiça trabalhista. O espaço funcionará na Casa do Ad... -
Advogados usam Whatsapp para mapear decisões de juízes trabalhistas
Advogados usam Whatsapp para mapear decisões de juízes trabalhistas
A inobservância das novas regras trazidas pela reforma trabalhista por alguns juízes fez com que advogados de São Paulo começassem a mapear as decisões dos magistrados. Eles estão atualizando, por meio do WhatsApp, uma lista com o nome de cada jui... -
Advogados trabalhistas de São Paulo terão férias de 30 dias no fim do ano
Advogados trabalhistas de São Paulo terão férias de 30 dias
Os advogados que militam no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) terão férias de 30 dias. Por 38 votos a 33, os desembargadores da corte aprovaram a suspensão dos prazos processuais entre os dias 20 de dezembro deste ano e 20 de ... -
Advogados rebatem fala de deputado sobre ações trabalhistas baseadas em fraudes
Advogados rebatem fala de político sobre ações baseadas em fraudes
A afirmação de que 90% das ações trabalhistas no Brasil são baseadas em fraudes, feita pelo deputado federal Vítor Lippi (PSDB/SP) em discurso na Câmara, não foi bem recebida entre os advogados que atuam na área. Em nota, a Associação dos Advogado... -
Acórdão Nº 7186 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS – ABRAT. IMPUGNAÇÃO DE REGRAS EDITADAS ANTES DA VIGÊNCIA DA CONSTITUÇÃO FEDERAL DE 1988. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - A Abrat carece de legitimidade ativa por nã
...: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ADVOGADOS. TRABALHISTAS. : RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO. : PRESIDENTE DA REPÚBLICA. ... -
Sarah Hakim é eleita presidente da Associação paulista dos Advogados Trabalhistas
Sarah Hakim é eleita presidente da AATSP
A advogada trabalhista Sarah Hakim foi eleita presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) para o biênio 2018-2020. Em seu mandato, Sarah definiu três bandeiras prioritárias: a defesa da Justiça do Trabalho; a d... -
Advogados trabalhistas cobram explicações de Guedes por ataque a servidores
Advogados cobram explicações de Guedes por ataque a servidores
A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) divulgou uma carta aberta em que cobra o ministro da Economia, Paulo Guedes, esclarecimentos sobre o seu pronunciamento no seminário “Pacto Federativo” na Fundação G... -
Recesso de advogados trabalhistas no DF e em Tocantins será entre 7 e 20 de janeiro
Recesso de advogados trabalhistas no DF será entre 7 e 20 de janeiro
O período de 7 a 20 de janeiro de 2016 foi definido como o momento de recesso para advogados trabalhistas que atuam no Distrito Federal e Tocantins. O pedido foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal junto ao Tribunal Region... -
Entidades de advogados reagem a robô que ajuda em ações trabalhistas
Advogados reagem a robô que ajuda em ações trabalhistas
“Não sou advogada, mas posso comprar a briga por você, assumir os custos e devolver os valores que você tinha pra receber, ficando com uma taxa pequena”. Assim se apresenta um robô que promete ajudar o trabalhador a brigar por seus direitos e que ... -
Litigância de má-fé de advogados é punida por juízes trabalhistas, mostra jornal
Litigância de má-fé de advogados é punida por juízes trabalhistas
Ao notar que um advogado entrava com ações sem permissão de seus clientes e que apresentava petições com os mesmos pedidos genéricos em diferentes reclamações, o juiz do Trabalho Thiago Boldt de Souza, de Nova Hamburgo (RS), condenou o profissiona... -
Em vigor
Código de Processo Civil
...ão consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no ...Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas ...
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Simplificação de normas trabalhistas precisa de discussão, avaliam advogados
Simplificação de normas trabalhistas precisa de discussão
O secretário do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, afirmou em seminário promovido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), no início de junho, que o governo deverá consolidar até o fim do mês, em cerca de 15 atos norm... -
Advogados divergem sobre criação de seguro para execuções trabalhistas
Advogados divergem sobre seguro para execuções trabalhistas
Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados tem dividido os especialistas em Direito do Trabalho. O texto, apresentado pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), pretende criar um seguro obrigatório a fim de se garantir o pagamento d...